Equidade: Revista Eletrônica de Direito da UEA

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Vol. 1 No. 1 (2026): Anais do Seminário de Trinta e Sete Anos da Constituição Federal de 1988: Perspectivas Sobre Direitos Fundamentais

Anais do Seminário de Trinta e Sete Anos da Constituição Federal de 1988: Perspectivas Sobre Direitos Fundamentais.

Published: 2026-05-20

Artigos

A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA DIANTE DO SISTEMA CARCERÁRIO: PRESSUPOSTO PARA REINTEGRAÇÃO SOCIAL DOS DETENTOS

Marcus Paulo Monteiro de Sena Pessoa , Victor Dias Noé Araújo, Denison Melo de Aguiar, Neuton Alves Lima, Flávio Humberto Pascarelli Lopes
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ATIVIDADE POLICIAL E DIREITOS HUMANOS NO ATENDIMENTO DE OCORRÊNCIAS DE CONFLITOS DE TERRAS

Jorge Magalhães do Carmo, Rodrigo Tavares de Souza , Neuton Alves Lima, Denison Melo de Aguiar, Flávio Humberto Pascarelli Lopes
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MANIPULAÇÃO DA PERCEPÇÃO PÚBLICA VIA IA DESAFIOS ÉTICOS E LEGAIS NA PROTEÇÃO DA DEMOCRACIA EM MEIO À DESINFORMAÇÃO

Gabriel Imay Diaz, Maria Beatriz de Carvalho Alencar, Neuton Alves Lima, Denison Melo de Aguiar, Flávio Humberto Pascarelli Lopes, Bianor Saraiva Nogueira Junior, Glaucia Maria de Araújo Ribeiro, Alcian Pereira de Souza
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A POSSE AGRÁRIA NA AMAZÔNIA ANÁLISE DAS MODALIDADES AGROECOLÓGICA E AGROEXTRATIVISTA COMO INSTRUMENTO DE JUSTIÇA SOCIAL E ETNODESENVOLVIMENTO

Neuton Alves Lima, Bianor Saraiva Nogueira , Ana Beatriz Andreoli de Souza , Giovana Almeida da Silva , Denison Melo de Aguiar, Flávio Humberto Pascarelli Lopes
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MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL: A INFLUÊNCIA DA DROMOCRACIA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO

Eurico Dias Neto, Alan Max dos Santos Silva, Lucas Emanuel Bastos Polari, Denison Melo de Aguiar, Neuton Alves de Lima, Flávio Humberto Pascarelli Lopes
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A ATUAÇÃO DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS NA DEFESA DO MEIO AMBIENTE ESTRATÉGIAS DE INTERVENÇÃO E PREVENÇÃO DE CRIMES AMBIENTAIS

Guilherme Lischt da Silva, Silas Melo dos Santos, Neuton Alves Lima, Denison Melo de Aguiar, Flávio Humberto Pascarelli Lopes
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O PAPEL DA POLÍCIA MILITAR NA PROTEÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA EM SITUAÇÕES DE VULNERABILIDADE

Neuton Alves Lima, Hamilton Gomes de Santana Neto, Francisco Jose Abel da Silva, Elson Pereira dos Santos, Denison Melo de Aguiar, Flávio Humberto Pascarelli Lopes
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TEORIA DA DERROTABILIDADE NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO

David Henrique Lisboa Santiago, Edmundo Pereira de Lima Júnior , Denison Melo de Aguiar, Neuton Alves de Lima
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A COMPETÊNCIA PARA JULGAR ADOÇÃO DE MENOR INDÍGENA JUSTIÇA FEDERAL OU VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE?

Cristiane da Silva Pereira Medeiros, Shelley Mousse de Souza, Neuton Alves Lima, Denison Melo de Aguiar, Flávio Humberto Pascarelli Lopes
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O PAPEL REGULATÓRIO DO CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA NA PRÁTICA DA ORTOTANÁSIA NO BRASIL

Neuton Alves Lima, Gisely Gomes de Sena, João Matheus Sousa Campos, Denison Melo de Aguiar, Flávio Humberto Pascarelli Lopes
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IMPORTUNAÇÃO SEXUAL NO AMBIENTE DE ESTÁGIO NO AMAZONAS REPERCUSSÕES NA SAÚDE DA VÍTIMA E O AMPARO JURÍDICO NO ÂMBITO NACIONAL E INTERNACIONAL

Lis Giovana da Silva Brandão, Bianca Cristina Colares Peres, Bruna Maria da Silva Mota, Denison Melo de Aguiar, Neuton Alves de Lima, Flávio Humberto Pascarelli Lopes
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PANORAMA SOCIOAMBIENTAL NA AMAZÔNIA

Neuton Alves Lima, William Wamberg Siqueira, João Paulo Ribeiro Da Silva, Denison Melo de Aguiar, Flávio Humberto Pascarelli Lopes
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A APLICAÇÃO DA JURISPRUDÊNCIA RETROATIVA EM BENEFÍCIO DO RÉU DA AUSÊNCIA DE PREVISÃO LEGAL AO RESPEITO AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS

João da Silva Padilha, Hiago Araújo de Freitas , Neuton Alves Lima, Denison Melo de Aguiar , Flávio Humberto Pascarelli Lopes
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PROTEÇÃO ESTATAL INSUFICIENTE E VULNERABILIDADE RIBEIRINHA NA AMAZÔNIA COMUNIDADE SANTO ANTÔNIO EM NOVO AIRÃO

Leandro Santos Gomes, Luany Cristine Souza Egas Soares, Neuton Alves Lima, Denison Melo de Aguiar, Flávio Humberto Pascarelli Lopes
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DIREITOS DAS ADVOGADAS GESTANTES E LACTANTES: AVANÇOS, VIOLAÇÕES E DESAFIOS NO CONTEXTO NACIONAL E AMAZONENSE NA CONTEMPORANEIDADE

Neuton Alves Lima, Nayara Trajano Seixas da Silva, Eduarda de Melo de Souza , Julia Karla Oliveira Pereira , Denison Melo de Aguiar, Flávio Humberto Pascarelli Lopes
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A INCONSTITUCIONALIDADE DO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO: REFLEXOS NA ATIVIDADE POLICIAL

Marconde Martins Conde, Ricardo da Silva Pantoja , Denison Melo de Aguiar, Neuton Alves Lima, Flávio Humberto Pascarelli Lopes
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IMPACTOS AMBIENTAIS DA BR-319 NA AMAZÔNIA UMA ANÁLISE DOS DANOS ECOLÓGICOS E SOCIAIS

Agley Pereira Cavalcante, Hélio dos Santos Júnior, Denison Melo de Aguiar, Neuton Alves Lima, Flávio Humberto Pascarelli Lopes
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A PROTEÇÃO E VEDAÇÃO AO PRECONCEITO UM OLHAR SOB O PANORAMA DO SISTEMA INTERAMERICANO DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS COMO MEIO DE DEFESA AOS DIREITOS LGBTQIA+

Neuton Alves Lima, Maxon do Nascimento Souza , Raphael Nogueira Holanda Gouveia , Denison Melo de Aguiar, Flávio Humberto Pascarelli Lopes
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JUDICIALIZAÇÃO E ATIVISMO JUDICIAL NA SEGURANÇA PÚBLICA UMA ANÁLISE DA ADPF 635 NO ÂMBITO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

Giêr Monteiro Memória, Denis Rebolho de Oliveira, Arnaldo Costa Gama, Neuton Alves Lima, Denison Melo de Aguiar, Flávio Humberto Pascarelli Lopes
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GARIMPO ILEGAL, CRIME ORGANIZADO E FRAGILIDADE DO ESTADO

João Gabriel Trindade Gonçalves, Kairo Rodolfo de Carvalho, Lucas Emanuel Bastos Polari, Roberta Priscila de Araújo Lima, Denison Melo de Aguiar, Neuton Alves Lima, Flávio Humberto Pascarelli Lopes
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GRUPOS VULNERÁVEIS: ASPECTOS DA ABORDAGEM POLICIAL À POPULAÇÃO NEGRA À LUZ DA DIGNIDADE HUMANA E SEUS IMPACTOS

GUILHERME LISCHT DA SILVA, Silas Melo dos Santos, Bruno Jordano da Silva Brito, David Marques Soares, Evander Kelly Avila, Dieymesson Rodrigo Lopes Meneses, Denison Melo de Aguiar, Neuton Alves de Lima, Flávio Humberto Pascarelli Lopes
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MUDANÇAS CLIMÁTICAS E O PAPEL DO BRASIL NO ACORDO DE PARIS DESAFIOS E PERSPECTIVAS DO DIREITO AMBIENTAL

Bianka Caelli Barreto Rodrigues , Gabriel Mariano da Silva Barreto, Neuton Alves Lima, Denison Melo de Aguiar, Flávio Humberto Pascarelli Lopes, Glaucia Maria de Araújo Ribeiro , Bianor Saraiva Nogueira Junior
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A PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL DOS GRUPOS VULNERÁVEIS LGBTQIAPN+ UMA ANÁLISE À LUZ DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E DA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

Evelton Cezar Bitencourt, Jhoycynnara da Silva Fernandes, Neuton Alves Lima, Bianor Saraiva Nogueira , Denison Melo de Aguiar, Flávio Humberto Pascarelli Lopes
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A INCONSTITUCIONALIDADE DO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO REFLEXOS NA ATIVIDADE POLICIAL

Ricardo da Silva Pantoja, Marconde Martins Conde, Denison Melo de Aguiar, Neuton Alves de Lima
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A BR-319 E A PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL DAS TERRAS INDÍGENAS

Julie de Oliveira Silva, Giovana Do Nascimento Evangelista, Neuton Alves Lima, Denison Melo de Aguiar, Flávio Humberto Pascarelli Lopes
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O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NA DITADURA MILITAR O ELO COM A NOVA REPÚBLICA E A ROUPAGEM CONSTITUCIONAL DAS INSTITUIÇÕES

Neuton Alves Lima, João Pedro Pereira Espírito Santo de Gouvêa, Paulo César Espírito Santo de Gouvêa, Denison Melo de Aguiar, Flávio Humberto Pascarelli Lopes
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A LIBERDADE DE EXPRESSÃO FRENTE À LIBERDADE RELIGIOSA DIREITOS FUNDAMENTAIS EM CONFLITO E PROTEÇÃO DE DIREITOS DA PERSONALIDADE FRENTE A DISCURSOS DE ÓDIO

Sarah Kimberlly Feitoza Sangi, Bruna Maria da Silva Mota, Rodrigo de Almeida Grangeão , Heitor Lucas Rodrigues Pontes, Rayro Alencar de Menezes, Denison Melo de Aguiar, Neuton Alves de Lima, Flavio Humberto Pascarelli Lopes, Roberta Priscila de Araújo Lima
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MEIOS ALTERNATIVOS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITO NA VISÃO JUSCONSTITUCIONALISTA

Mário Vitor Magalhães Aufiero, Pedro Luís da Silva Teles, Taysa Coelho Tupinambá de Araújo Silva, Neuton Alves Lima, Denison Melo de Aguiar, Flávio Humberto Pascarelli Lopes
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DIREITO À IDENTIDADE CULTURAL DE POVOS INDÍGENAS PRIVADOS DE LIBERDADE NA AMAZÔNIA DESAFIOS CONSTITUCIONAIS

Sophia Muniz Façanha, Kayra Almeida Brito, Bruna Maria da Silva Mota, Denison Melo de Aguiar, Neuton Alves de Lima, Flávio Humberto Pascarelli Lopes
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DEMOCRACIA EM TRANSFORMAÇÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR E DESAFIOS INSTITUCIONAIS NO BRASIL CONTEMPORÂNEO

Allan Rodrigues de Freitas, Juvenal Cavalcante Portela, Neuton Alves Lima, Denison Melo de Aguiar, Flávio Humberto Pascarelli Lopes
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ABUSO INFANTIL NA ILHA DO MARAJÓ UMA ANÁLISE DA DIALÉTICA ENTRE O CRIME ORGANIZADO E A OMISSÃO INSTITUCIONAL

Júlia Leite Guedes de Lira, Fernanda Yasmin Melo Moraes, Bianor Saraiva Nogueira Júnior, Neuton Alves Lima, Denison Melo de Aguiar, Flávio Humberto Pascarelli Lopes, Alcian Pereira de Souza , Glaucia Maria de Araújo Ribeiro
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FRONTEIRAS SOCIAIS E ACESSO À JUSTIÇA NO AMAZONAS VULNERABILIDADES E MEDIDAS DE SUPERAÇÃO

Naira Neila Batista de Oliveira Norte, Gustavo Vilar Chagas, Denison Melo de Aguiar, Neuton Alves Lima, Flávio Humberto Pascarelli Lopes
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ENTRE O TEXTO E A VIDA: A CONSTITUIÇÃO DE 1988 COMO OBRA ABERTA E A EFETIVIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NO BRASIL CONTEMPORÂNEO.

Neuton Alves Lima, Edvania Barbosa Oliveira Rage, Robson Christiano Lobato Campelo Júnior, Denison Melo de Aguiar, Flávio Humberto Pascarelli Lopes
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AÇÃO POPULAR E O CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL CONTRIBUIÇÕES PARA A EFETIVIDADE DA DEMOCRACIA PARTICIPATIVA NO BRASIL

Neuton Alves Lima, Bianka Caelli Barreto Rodrigues, Ester Sena Holanda, Denison Melo de Aguiar, Flávio Humberto Pascarelli Lopes
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FALSAS ACUSAÇÕES EM CRIMES DE NATUREZA SEXUAL OS DANOS IRREVERSÍVEIS NA VIDA DO ACUSADO: UMA ANÁLISE SOB OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS E DIREITOS FUNDAMENTAIS

Bianka Caelli Barreto Rodrigues, Lienio Gregório dos Santos Lins, Denison Melo de Aguiar, Neuton Alves Lima, Flávio Humberto Pascarelli Lopes
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MEDIDAS CAUTELARES NA REMOÇÃO DE DEEPFAKES DIFAMATÓRIOS ENTRE A PROTEÇÃO DA HONRA E A LIBERDADE DE EXPRESSÃO

Ana Clara da Silva Moura , Paulo Victor Alves Tomaz, Neuton Alves Lima, Denison Melo de Aguiar, Glaucia Maria de Araújo Ribeiro, Alcian Pereira de Souza, Bianor Saraiva Nogueira Junior, Flávio Humberto Pascarelli Lopes
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A PRÁTICA DO ESCAMBO E A AUTONOMIA ECONÔMICA INDÍGENA DESAFIOS À VALORIZAÇÃO DOS PRODUTOS NO ESTADO DO AMAZONAS

Neuton Alves Lima, Samile Lopes Santana , Denison Melo de Aguiar, Flávio Humberto Pascarelli Lopes
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POLARIZAÇÃO E LIBERDADE: O PAPEL DAS INSTITUIÇÕES NA DEMOCRACIA BRASILEIRA APÓS AS ELEIÇÕES DE 2022

rosberg rodrigues de araujo, Lucas Emanuel Bastos Polari, Pedro Henrique Barros Sena, Denison Melo de Aguiar, Neuton Alves De Lima, Flávio Humberto Pascarelli Lopes
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A ATUAÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS NA AMAZÔNIA DESAFIOS À CONCRETIZAÇÃO DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DE DIREITOS FUNDAMENTAIS E SEGURANÇA

Neuton Alves Lima, Glória Rebouço Assem, Janaína Borges Marinho, Denison Melo de Aguiar, Flávio Humberto Pascarelli Lopes
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COMUNIDADES TRADICIONAIS E O IMPACTO CULTURAL DO GARIMPO SOBRE MODOS DE VIDA LOCAIS

Hugo Rafael Celestino Bandeira, Ronan Correa de Souza, Roberta Priscila de Araújo Lima, Denison Melo de Aguiar, Neuton Alves Lima, Flávio Humberto Pascarelli Lopes
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MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL E A PROTEÇÃO DE DIREITOS HUMANOS

Tulio Diego de Almeida Monteiro, Camila Jatahy Araújo, Lucas Emanuel Bastos Polari, Denison Melo de Aguiar, Neuton Alves de Lima, Flávio Humberto Pascarelli Lopes
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ANÁLISE CONSTITUCIONAL DO MARCO TEMPORAL A AFRONTA AO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA E OS DIREITO DOS POVOS INDÍGENAS

Emilly Victória Batista dos Santos, Marcelo Damasceno Rodrigues, Bianor Saraiva Nogueira Júnior, Denison Melo de Aguiar, Neuton Alves Lima, Roberta Priscila de Araújo Lima, Glaucia Maria de Araújo Ribeiro, Flávio Humberto Pascarelli Lopes
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O SILÊNCIO ELOQUENTE DAS CONSTITUIÇÕES E A VOZ DA MULHER NA CONSTITUIÇÃO DE 1988 UMA ANÁLISE DA (IN)VISIBILIDADE FEMININA

Neuton Alves Lima, Ana Clara Sarmento Cabral, Ana Beatriz de Sousa Vittone , Bernardo Silva de Seixas, Denison Melo de Aguiar, Flávio Humberto Pascarelli Lopes
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O MARCO TEMPORAL E A LUTA DOS POVOS ORIGINÁRIOS PELA SUSTENTABILIDADE UMA RESPOSTA NECESSÁRIA A CRISE CLIMÁTICA

Kelen Michele Oliveira dos Santos, Michelle Cristine Pimentel Gama, Denison Melo de Aguiar, Neuton Alves Lima, Flávio Humberto Pascarelli Lopes
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POLARIZAÇÃO E LIBERDADE: O PAPEL DAS INSTITUIÇÕES NA DEMOCRACIA BRASILEIRA APÓS AS ELEIÇÕES DE 2022

Lucas Emanuel Bastos Polari, Pedro Henrique Barros de Sena, Rosberg Rodrigues de Araújo, Neuton Alves Lima, Denison Melo de Aguiar, Flávio Humberto Pascarelli Lopes
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A TUTELA CONSTITUCIONAL DO MEIO AMBIENTE: O RECONHECIMENTO DO DANO MORAL COLETIVO NA JURISPRUDÊNCIA DO STJ

Neuton Alves Lima, Sofia de Noronha Pontes , Ricardo Tavares de Albuquerque , Denison Melo de Aguiar, Bianor Saraiva Nogueira Júnior, Glaucia Maria de Araújo Ribeiro, Flávio Humberto Pascarelli Lopes
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GARIMPO ILEGAL NO INTERIOR DO AMAZONAS ALTERNATIVAS, SUSTENTABILIDADE E INOVAÇÃO

Geslean de Lima, Emanuel Augusto Moellmann Maranhão, Denison Melo de Aguiar, Neuton Alves Lima, Flávio Humberto Pascarelli Lopes
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DIREITOS REPRODUTIVOS EM XEQUE: CONSERVADORISMO, RETROCESSO LEGAL E O IMPACTO DO PL 1920/2024

Neuton Alves Lima, Jane Silva Da Silveira , Ana Carla Moraes da Silva, João Victor Osvaldo Souza, Denison Melo de Aguiar, Bianor Saraiva Nogueira Junior, Glaucia Maria de Araújo Ribeiro, Flávio Humberto Pascarelli Lopes
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A IMPORTÂNCIA DO ENSINO DE DIREITOS HUMANOS E JUSTIÇA SOCIAL NA FORMAÇÃO DOS POLICIAIS MILITARES DO AMAZONAS

Eduardo Freire da Costa , Hamilton Gomes de Santana Neto , Luan Rafael Andrade de Souza , Denison Melo de Aguiar, Neuton Alves Lima
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REVISÃO PERIÓDICA UNIVERSAL A IMPORTÂNCIA DO SISTEMA ONU DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NA CONTENÇÃO E CONTROLE MÍNIMOS DAS VIOLAÇÕES DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS

Henrique da Silva Braga, Mario Jaysson Maciel Dantas, Neuton Alves Lima, Denison Melo de Aguiar, Flávio Humberto Pascarelli Lopes
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A REFORMA AGRÁRIA COMO INSTRUMENTO PARA ACESSO A TERRA NO BRASIL E OS DESAFIOS PARA SUA IMPLEMENTAÇÃO EFETIVA

Juliana Victória Araújo de Amorim , Rodrigo de Almeida Grangeão , Bianor Saraiva Nogueira, Denison Melo de Aguiar, Neuton Alves Lima, Flávio Humberto Pascarelli Lopes
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JUSTIÇA SOCIAL NO BRASIL DESIGUALDADE E DIREITOS HUMANOS

Lucas Alexandre Silva da Silva, Fernanda da Silva Pereira, Denison Melo de Aguiar, Neuton Alves Lima, Flávio Humberto Pascarelli Lopes
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A Persistência da Visão Integracionista Pós-Constituição de 1988 e os Desafios para à Efetivação dos Direitos Indígenas ao Território

Danielle Gonzaga de Brito, Daniel Bettanin e Silva, Victor Emanuel de Souza Barbosa, Neuton Alves Lima, Denison Melo de Aguiar, Flávio Humberto Pascarelli Lopes
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DIREITOS FUNDAMENTAIS DOS POLICIAIS MILITARES DO AMAZONAS: LIMITAÇÕES, DESAFIOS E PERSPECTIVAS PARA A EFETIVAÇÃO

bruno brissow azevedo, igor philipe soares de oliveira, Denison melo de aguiar, neuton alves de lima, Flávio Humberto Pascarelli Lopes
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MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL E HERMENÊUTICA JURÍDICA A EFICÁCIA DA CF/88 NO ENFRENTAMENTO DA LGBTFOBIA

Jane Silva Da Silveira, João Victor Osvaldo Souza, Ana Carla Moraes da Silva, Neuton Alves Lima, Denison Melo de Aguiar, Glaucia Maria de Araújo Ribeiro , Flávio Humberto Pascarelli Lopes
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O MODELO CANADENSE DE MINERAÇÃO NA AMAZÔNIA NEOEXTRATIVISMO, VIOLAÇÕES DE DIREITOS E A RESPOSTA DO CONSTITUCIONALISMO SOCIOAMBIENTAL

Neuton Alves Lima, Cristine Luciana de Souza Rescarolli , Pablo Ítalo Batista Cunha, Denison Melo de Aguiar, Flávio Humberto Pascarelli Lopes
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OS DIREITOS TERRITORIAIS DE POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS NA PROTEÇÃO DA BIODIVERSIDADE

Edilson Martins de Alencar Netto, Reinaldo José da Silva Coelho, Denison Melo de Aguiar, Neuton Alves de Lima
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A CIÊNCIA E TECNOLOGIA NO COMBATE AO DESMATAMENTO NA AMAZÔNIA DESAFIOS E PERSPECTIVAS

José Rodrigo Barbosa das Neves, Linton Sá Botelho, Leandro Albuquerque dos Santos, Neuton Alves Lima, Denison Melo de Aguiar, Flávio Humberto Pascarelli Lopes
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OS DIREITOS TERRITORIAIS DE POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS NA PROTEÇÃO DA BIODIVERSIDADE

Neuton Alves Lima, Edilson Martins de Alencar Netto, Reinaldo José da Silva Coelho, Denison Melo de Aguiar, Flávio Humberto Pascarelli Lopes
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UNIÕES HOMOAFETIVAS E O ARTIGO 226, §3º DESAFIOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO PRÁTICA

Evelyn Eleasha Frade Luz, Júlia Fernanda Mesquita de Souza, Denison Melo de Aguiar, Neuton Alves de Lima, Flavio Humberto Pascarelli Lopes
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DA CONSTITUCIONALIDADE DA APLICAÇÃO DE MULTAS DE TRÂNSITO POR VIDEOMONITORAMENTO

Antonio José Cacheado Loureiro, Italo Jeffersson Fernandes Pacheco, Denison Melo de Aguiar, Neuton Alves Lima, Flávio Humberto Pascarelli Lopes
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A PEC DA BLINDAGEM (PEC 3 2021) E A REDEFINIÇÃO DA IMUNIDADE PARLAMENTAR NO BRASIL ESTUDO DE CASO E IMPACTO INSTITUCIONAL NO AMAZONAS

Gustavo Lucas Ribeiro Correa Nunes, Dennis Lima de Noronha, André Vinicius De Carvalho Cavalcante, Neuton Alves De Lima, Denison Melo De Aguiar, Flávio Humberto Pascarelli Lopes
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PROJETO REDE DE VIZINHOS PROTEGIDOS COMO MECANISMO DE COMBATE À VIOLÊNCIA NA CIDADE DE MANAUS/AM

Kristorferson Almeida do Rêgo, Lincon de Oliveira Bernardes, Neuton Alves Lima, Denison Melo de Aguiar, Flávio Humberto Pascarelli Lopes
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DIREITO DE REUNIÃO E MANIFESTAÇÃO PACÍFICA: GARANTIA CONSTITUCIONAL E DESAFIOS CONTEMPORÂNEOS

Neuton Alves Lima, Thiago de Souza Redman, Wesley Silveira de Siqueira, Denison Melo de Aguiar, Flávio Humberto Pascarelli Lopes
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A MEDIAÇÃO COMO FATOR AMORTECEDOR DE CONFLITOS PROVENIENTES DA ALIENAÇÃO PARENTAL

Edigley Oliveira da Silva, José Adelson da Silva Miranda , Denison Melo de Aguiar, Neuton Alves Lima, Flávio Humberto Pascarelli Lopes
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GESTÃO PÚBLICA DE ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE (APPS) EM MANACAPURU/AM CONFLITOS URBANO-AMBIENTAIS, ATUAÇÃO MINISTERIAL E DESAFIOS À SUSTENTABILIDADE NA AMAZÔNIA

Gysely Souza Brito, Luiz Carlos Teles da Silva Júnior, Yracles da Silva Rodrigues, Denison Melo de Aguiar, Neuton Alves Lima, Flávio Humberto Pascarelli Lopes
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ESTERILIZAÇÃO FEMININA E DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA: A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA IDADE MÍNIMA DE 21 ANOS NA LEI Nº 14.443/2019

Giovanna Costa Novo Moreira , Raissa Lima do Nascimento, Neuton Alves Lima, Denison Melo de Aguiar, Flávio Humberto Pascarelli Lopes
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ALÉM DO COTIDIANO DIREITOS FUNDAMENTAIS COMO BALIZAS PARA A ATIVIDADE POLICIAL

Lucas Emanuel Bastos Polari, Alderson Dutra Santos Fonseca, Max Willian Costa Fonseca, Neuton Alves Lima, Denison Melo de Aguiar, Flávio Humberto Pascarelli Lopes
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IDENTIDADE DE GÊNERO EM PRESÍDIOS OS DESAFIOS DA PESSOA HUMANA TRANS EM UNIDADES PRISIONAIS

William Falcão Damasceno, Bruno de Almeida Camurça Mendes, Neuton Alves Lima, Denison Melo de Aguiar, Flávio Humberto Pascarelli Lopes
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MEIOS ALTERNATIVOS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITO NA VISÃO JUSCONSTITUCIONALISTA

Mário Vitor Magalhães Aufiero, Pedro Luís Da Silva Teles , Taysa Coelho Tupinambá de Araújo Silva, Alcian Pereira de Souza, Neuton Alves Lima, Bianor Saraiva Nogueira Junior, Glaucia Maria de Araújo Ribeiro , Flávio Humberto Pascarelli Lopes, Denison Melo de Aguiar
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A PRISÃO IMEDIATA APÓS O JÚRI POPULAR E A VIOLAÇÃO AO DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO UMA ANÁLISE SOB A ÓTICA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E DA PONDERAÇÃO DE ROBERT ALEXY

Neuton Alves Lima, Bianor Saraiva Nogueira , Glaucia Maria de Araújo Ribeiro, Bianka Caelli Barreto Rodrigues , Fábio Ferreira Medeiros , Denison Melo de Aguiar, Flávio Humberto Pascarelli Lopes
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APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA INDIVIDUALIZAÇÃO DA PENA PELO STF E GRUPOS VULNERÁVEIS (PRESOS)

MARCELO TRAVESSA GUEDES, VICTOR FREIRE OLIVEIRA, NEUTON ALVES LIMA, Denison Melo de Aguiar, Flávio Humberto Pascarelli Lopes
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A ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA CONSOLIDAÇÃO DA DEMOCRACIA A PARTIR DA FISCALIZAÇÃO E PROTEÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS

Neuton Alves Lima, Ana Beatryz Almeida dos Santos, Ana Clara Alho da Silva, Denison Melo de Aguiar, Flávio Humberto Pascarelli Lopes
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O PAPEL DO STF NA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DA POPULAÇÃO LGBTQIAPN+

Neuton Alves Lima, Yraquian Alves de Lima, João Gabriel Ferreira Barbosa, Antônio José Cacheado Loureiro, Denison Melo de Aguiar, Flávio Humberto Pascarelli Lopes
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FUNDAMENTOS NORMATIVOS DA JUSTIÇA IGUALITÁRIA DE GÊNERO: DESAFIOS SOCIAIS NA REGIÃO AMAZONENSE

Keila Regina Delgado Vieira Barboza, Victor Maciel Gomes Lima, Denison Melo de Aguiar, Neuton Alves de Lima
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CONSTITUIÇÃO FEDERAL E POVOS INDÍGENAS ANÁLISE CONSTITUCIONAL DA TESE DO MARCO TEMPORAL

Elis Helena Castro Medeiros, Alcian Pereira de Souza, Bianor Saraiva Nogueira Junior, Glaucia Maria de Araújo Ribeiro, Denison Melo de Aguiar, Neuton Alves Lima, Flávio Humberto Pascarelli Lopes
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ACESSIBILIDADE POLÍTICA NA AMAZÔNIA BRASILEIRA DESAFIOS ENFRENTADOS POR PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO ACESSO AO VOTO

Guilherme Pansini Barbosa, Linda Victoria Macedo e Silva, Bruna Maria da Silva Mota, Denison Melo de Aguiar, Neuton Alves de Lima, Flávio Humberto Pascarelli Lopes
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POLÍCIA MILITAR, CONSTITUCIONALISMO E CONTROLE SOCIAL O DESAFIO DA ATUAÇÃO IMPARCIAL EM TEMPOS DE INSTABILIDADE POLÍTICA

Neuton Alves Lima, Phablo Silva Cruz, Denison Melo de Aguiar, Flávio Humberto Pascarelli Lopes
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A TUTELA, CURATELA E TOMADA DE DECISÃO APOIADA COMO INSTRUMENTOS CONSTITUCIONAIS DE PROTEÇÃO E AUTONOMIA

Jorge Christian da Silva Freitas , Luiz Gustavo Cavalcante Coelho, Neuton Alves Lima, Denison Melo de Aguiar, Flávio Humberto Pascarelli Lopes
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RESPONSABILIDADE INTERNACIONAL DO BRASIL E JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO A MORTE DE VLADIMIR HERZOG E SUA REPERCUSSÃO NO SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS

Neuton Alves Lima, Thatiana David Borges, Maria de Lourdes Guimarães Borges Santos
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DO PAPEL À REALIDADE: OS MEMBROS DA COMUNIDADE LGBTQIA+ NO BRASIL ATUAL VIVEM SOB UM ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL?

Neuton Alves Lima, Silvia Maria da Silveira Loureiro, Sofia Letícia Ferreira Rubim, Denison Melo de Aguiar, Flávio Humberto Pascarelli Lopes
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Resumos

O DIREITO CONSTITUCIONAL À EDUCAÇÃO ESCOLAR INDÍGENA E OS DESAFIOS NO AMAZONAS

Renan Felipe de Araujo Campos, Roberta Kelly Silva Souza, Denison Melo de Aguiar; Neuton Alves Lima; Flávio Humberto Pascarelli Lopes
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O CÃO POLICIAL NA SEGURANÇA JURÍDICA DO AGENTE DE SEGURANÇA PÚBLICA E GARANTIA DOS DIREITOS HUMANOS

Newton Carneiro de Farias Neto, JATNIEL RODRIGUES JANUÁRIO; Neuton Alves Lima; Denison Melo de Aguiar, Flávio Humberto Pascarelli Lopes
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O MARCO TEMPORAL E A LUTA DOS POVOS ORIGINÁRIOS PELA SUSTENTABILIDADE: UMA RESPOSTA NECESSÁRIA À CRISE CLIMÁTICA

Michelle Cristine Pimentel Gama, Kelen Michele Oliveira dos Santos; Neuton Alves Lima; Denison Melo de Aguiar, Glaucia Maria de Araújo Ribeiro, Flávio Humberto Pascarelli Lopes
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O DIREITO CONSTITUCIONAL AO MEIO AMBIENTE EQUILIBRADO DA AMAZÔNIA: ATUAÇÃO POLICIAL MILITAR CONTRA A MINERAÇÃO ILEGAL NAS COMUNIDADES TRADICIONAIS

Breno Nascimento De Sousa, Paulo José Barbosa Martins de Abreu; Neuton Alves Lima; Denison Melo de Aguiar, Flávio Humberto Pascarelli Lopes
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O COMBATE AO ASSÉDIO MORAL, SEXUAL E DISCRIMINAÇÃO NA POLÍCIA MILTIAR DO AMAZONAS: DESAFIOS DA PORTARIA N 004º/2024

ADNA DE MELO ROSSI, MARCELLE QUEIROZ PINHEIRO; Neuton Alves Lima; Denison Melo de Aguiar, Flávio Humberto Pascarelli Lopes
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NEOCONSTITUCIONALISMO TECNOCRATA E A CRISE HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL

Hermínia da Silva Marques do Amaral, Ismael Santos de Souza, Johnattan Martins Pinheiro; Neuton Alves Lima; Denison Melo de Aguiar, Flávio Humberto Pascarelli Lopes
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O FESTIVAL FOLCLÓRICO DE PARINTINS COMO EXTENSÃO DA CONSTITUIÇÃO: IGUALDADE RACIAL E DIVERSIDADE CULTURAL

Davi Souza Manso, Elis Helena Castro Medeiros, Glaucia Maria de Araújo Ribeiro; Neuton Alves Lima; Flávio Humberto Pascarelli Lopes, Denison Melo de Aguiar
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