O MODELO CANADENSE DE MINERAÇÃO NA AMAZÔNIA

NEOEXTRATIVISMO, VIOLAÇÕES DE DIREITOS E A RESPOSTA DO CONSTITUCIONALISMO SOCIOAMBIENTAL

Autores

  • Cristine Luciana de Souza Rescarolli  cristine.rescarolli@gmail.com
    Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia
  • Pablo Ítalo Batista Cunha pibc.dir@uea.edu.br
    UEA

Palavras-chave:

Neoextrativismo, Mineração Canadense, Direitos Fundamentais, Amazônia, Dano Existencial Coletivo

Resumo

A expansão da mineração neoextrativista na Amazônia (Gudynas, 2015; Svampa, 2013), impulsionada pelo modelo canadense (Sacher, 2010), colide com o pacto socioambiental da Constituição de 1988. Este modelo, baseado na aliança entre Estado e capital transnacional, externaliza custos socioambientais e maximiza lucros no Norte Global à custa da devastação no Sul. Tal lógica de "zonas de sacrifício" (Mbembe, 2018) viola diretamente o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado (Art. 225) e os direitos territoriais indígenas (Art. 231) (BRASIL, 1988).

Downloads

Publicado

2026-06-28

Métricas


Visualizações do artigo: 0
PDF downloads: 0

Como Citar

de Souza Rescarolli , C. L. ., & Batista Cunha, P. Ítalo . (2026). O MODELO CANADENSE DE MINERAÇÃO NA AMAZÔNIA: NEOEXTRATIVISMO, VIOLAÇÕES DE DIREITOS E A RESPOSTA DO CONSTITUCIONALISMO SOCIOAMBIENTAL. Equidade: Revista Eletrônica De Direito Da UEA - ISSN: 2675-5394, 1(1). Recuperado de http://periodicos.uea.edu.br/index.php/equidade/article/view/5412