Equidade: Revista Eletrônica de Direito da UEA

Edição Atual

v. 1 n. 1 (2026): Anais do Seminário de Trinta e Sete Anos da Constituição Federal de 1988: Perspectivas Sobre Direitos Fundamentais

Anais do Seminário de Trinta e Sete Anos da Constituição Federal de 1988: Perspectivas Sobre Direitos Fundamentais.

Publicado: 2026-05-20

Artigos

ACESSIBILIDADE POLÍTICA NA AMAZÔNIA BRASILEIRA DESAFIOS ENFRENTADOS POR PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO ACESSO AO VOTO

Guilherme Pansini Barbosa , Linda Victoria Macedo e Silva , Bruna Maria da Silva Mota , Denison Melo de Aguiar , Neuton Alves de Lima , Flávio Humberto Pascarelli Lopes

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POLARIZAÇÃO E LIBERDADE O PAPEL DAS INSTITUIÇÕES NA DEMOCRACIA BRASILEIRA APÓS AS ELEIÇÕIS DE 2022

Lucas Emanuel Bastos Polari , Pedro Henrique Barros de Sena , Rosberg Rodrigues de Araújo , Denison Melo de Aguiar , Neuton Alves de Lima , Flávio Humberto Pascarelli Lopes

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O PAPEL DA POLÍCIA MILITAR NA PROTEÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA EM SITUAÇÕES DE VULNERABILIDADE

Neuton Alves Lima , Hamilton Gomes de Santana Neto , Francisco Jose Abel da Silva , Elson Pereira dos Santos , Denison Melo de Aguiar , Flávio Humberto Pascarelli Lopes

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A TUTELA, CURATELA E TOMADA DE DECISÃO APOIADA COMO INSTRUMENTOS CONSTITUCIONAIS DE PROTEÇÃO E AUTONOMIA

Jorge Christian da Silva Freitas , Luiz Gustavo Cavalcante Coelho , Neuton Alves Lima , Denison Melo de Aguiar , Flávio Humberto Pascarelli Lopes

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RESPONSABILIDADE INTERNACIONAL DO BRASIL E JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO: A MORTE DE VLADIMIR HERZOG E SUA REPERCUSSÃO NO SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS

Thatiana David Borges , Maria de Lourdes Guimarães Borges Santos , Denison Melo de Aguiar , Neuton Alves de Lima , Flávio Humberto Pascarelli Lopes

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O PAPEL REGULATÓRIO DO CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA NA PRÁTICA DA ORTOTANÁSIA NO BRASIL

Neuton Alves Lima , Gisely Gomes de Sena , João Matheus Sousa Campos , Denison Melo de Aguiar , Flávio Humberto Pascarelli Lopes

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A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA DIANTE DO SISTEMA CARCERÁRIO: PRESSUPOSTO PARA REINTEGRAÇÃO SOCIAL DOS DETENTOS

Marcus Paulo Monteiro de Sena Pessoa , Victor Dias Noé Araújo , Denison Melo de Aguiar , Neuton Alves Lima , Flávio Humberto Pascarelli Lopes

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POLARIZAÇÃO E LIBERDADE: O PAPEL DAS INSTITUIÇÕES NA DEMOCRACIA BRASILEIRA APÓS AS ELEIÇÕES DE 2022

Lucas Emanuel Bastos Polari , Pedro Henrique Barros de Sena , Rosberg Rodrigues de Araújo , Neuton Alves Lima , Denison Melo de Aguiar , Flávio Humberto Pascarelli Lopes

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AÇÃO POPULAR E O CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL CONTRIBUIÇÕES PARA A EFETIVIDADE DA DEMOCRACIA PARTICIPATIVA NO BRASIL

Neuton Alves Lima , Bianka Caelli Barreto Rodrigues , Ester Sena Holanda , Denison Melo de Aguiar , Flávio Humberto Pascarelli Lopes

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GARIMPO ILEGAL NO INTERIOR DO AMAZONAS ALTERNATIVAS, SUSTENTABILIDADE E INOVAÇÃO

Geslean de Lima , Emanuel Augusto Moellmann Maranhão , Denison Melo de Aguiar , Neuton Alves Lima , Flávio Humberto Pascarelli Lopes

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DIREITOS DAS ADVOGADAS GESTANTES E LACTANTES: AVANÇOS, VIOLAÇÕES E DESAFIOS NO CONTEXTO NACIONAL E AMAZONENSE NA CONTEMPORANEIDADE

Neuton Alves Lima , Nayara Trajano Seixas da Silva , Eduarda de Melo de Souza , Julia Karla Oliveira Pereira , Denison Melo de Aguiar , Flávio Humberto Pascarelli Lopes

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MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL: A INFLUÊNCIA DA DROMOCRACIA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO

Eurico Dias Neto , Alan Max dos Santos Silva , Lucas Emanuel Bastos Polari , Denison Melo de Aguiar , Neuton Alves de Lima , Flávio Humberto Pascarelli Lopes

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MEDIDAS CAUTELARES NA REMOÇÃO DE DEEPFAKES DIFAMATÓRIOS ENTRE A PROTEÇÃO DA HONRA E A LIBERDADE DE EXPRESSÃO

Ana Clara da Silva Moura , Paulo Victor Alves Tomaz , Neuton Alves Lima , Denison Melo de Aguiar , Glaucia Maria de Araújo Ribeiro , Alcian Pereira de Souza , Bianor Saraiva Nogueira Junior , Flávio Humberto Pascarelli Lopes

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REVISÃO PERIÓDICA UNIVERSAL A IMPORTÂNCIA DO SISTEMA ONU DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NA CONTENÇÃO E CONTROLE MÍNIMOS DAS VIOLAÇÕES DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS

Henrique da Silva Braga , Mario Jaysson Maciel Dantas , Neuton Alves Lima , Denison Melo de Aguiar , Flávio Humberto Pascarelli Lopes

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A PROTEÇÃO E VEDAÇÃO AO PRECONCEITO UM OLHAR SOB O PANORAMA DO SISTEMA INTERAMERICANO DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS COMO MEIO DE DEFESA AOS DIREITOS LGBTQIA+

Neuton Alves Lima , Maxon do Nascimento Souza , Raphael Nogueira Holanda Gouveia , Denison Melo de Aguiar , Flávio Humberto Pascarelli Lopes

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TEORIA DA DERROTABILIDADE NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO

David Henrique Lisboa Santiago , Edmundo Pereira de Lima Júnior , Denison Melo de Aguiar , Neuton Alves de Lima

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A ATUAÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS NA AMAZÔNIA DESAFIOS À CONCRETIZAÇÃO DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DE DIREITOS FUNDAMENTAIS E SEGURANÇA

Neuton Alves Lima , Glória Rebouço Assem , Janaína Borges Marinho , Denison Melo de Aguiar , Flávio Humberto Pascarelli Lopes

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A Persistência da Visão Integracionista Pós-Constituição de 1988 e os Desafios para à Efetivação dos Direitos Indígenas ao Território

Danielle Gonzaga de Brito , Daniel Bettanin e Silva , Victor Emanuel de Souza Barbosa , Neuton Alves Lima , Denison Melo de Aguiar , Flávio Humberto Pascarelli Lopes

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IMPORTUNAÇÃO SEXUAL NO AMBIENTE DE ESTÁGIO NO AMAZONAS REPERCUSSÕES NA SAÚDE DA VÍTIMA E O AMPARO JURÍDICO NO ÂMBITO NACIONAL E INTERNACIONAL

Lis Giovana da Silva Brandão , Bianca Cristina Colares Peres , Bruna Maria da Silva Mota , Denison Melo de Aguiar , Neuton Alves de Lima , Flávio Humberto Pascarelli Lopes

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ANÁLISE CONSTITUCIONAL DO MARCO TEMPORAL A AFRONTA AO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA E OS DIREITO DOS POVOS INDÍGENAS

Emilly Victória Batista dos Santos , Marcelo Damasceno Rodrigues , Bianor Saraiva Nogueira Júnior , Denison Melo de Aguiar , Neuton Alves Lima , Roberta Priscila de Araújo Lima , Glaucia Maria de Araújo Ribeiro , Flávio Humberto Pascarelli Lopes

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O MODELO CANADENSE DE MINERAÇÃO NA AMAZÔNIA NEOEXTRATIVISMO, VIOLAÇÕES DE DIREITOS E A RESPOSTA DO CONSTITUCIONALISMO SOCIOAMBIENTAL

Cristine Luciana de Souza Rescarolli , Pablo Ítalo Batista Cunha

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A APLICAÇÃO DA JURISPRUDÊNCIA RETROATIVA EM BENEFÍCIO DO RÉU DA AUSÊNCIA DE PREVISÃO LEGAL AO RESPEITO AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS

João da Silva Padilha , Hiago Araújo de Freitas , Neuton Alves Lima , Denison Melo de Aguiar , Flávio Humberto Pascarelli Lopes

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PROTEÇÃO ESTATAL INSUFICIENTE E VULNERABILIDADE RIBEIRINHA NA AMAZÔNIA COMUNIDADE SANTO ANTÔNIO EM NOVO AIRÃO

Leandro Santos Gomes , Luany Cristine Souza Egas Soares , Denison Melo de Aguiar , Neuton Alves de Lima , Flávio Humberto Pascarelli Lopes

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O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NA DITADURA MILITAR O ELO COM A NOVA REPÚBLICA E A ROUPAGEM CONSTITUCIONAL DAS INSTITUIÇÕES

Neuton Alves Lima , João Pedro Pereira Espírito Santo de Gouvêa , Paulo César Espírito Santo de Gouvêa , Denison Melo de Aguiar , Flávio Humberto Pascarelli Lopes

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A INCONSTITUCIONALIDADE DO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO: REFLEXOS NA ATIVIDADE POLICIAL

Marconde Martins Conde , Ricardo da Silva Pantoja , Denison Melo de Aguiar , Neuton Alves Lima , Flávio Humberto Pascarelli Lopes

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DA CONSTITUCIONALIDADE DA APLICAÇÃO DE MULTAS DE TRÂNSITO POR VIDEOMONITORAMENTO

Antonio José Cacheado Loureiro , Italo Jeffersson Fernandes Pacheco , Denison Melo de Aguiar , Neuton Alves Lima , Flávio Humberto Pascarelli Lopes

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SUPERAÇÃO DA SÚMULA 650 DO STF DESAFIOS PARA A EFETIVAÇÃO DO DIREITO ORIGINÁRIO DOS POVOS INDÍGENAS E O CAMINHO PARA UM CONSTITUCIONALISMO PLURAL

Anderson de Souza Magalhães , Francisco Messias Marinho da Silva , Denison Melo de Aguiar , Neuton Alves Lima , Flávio Humberto Pascarelli Lopes

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PROJETO REDE DE VIZINHOS PROTEGIDOS COMO MECANISMO DE COMBATE À VIOLÊNCIA NA CIDADE DE MANAUS/AM

Kristorferson Almeida do Rêgo , Lincon de Oliveira Bernardes , Neuton Alves Lima , Denison Melo de Aguiar , Flávio Humberto Pascarelli Lopes

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GRUPOS VULNERÁVEIS: ASPECTOS DA ABORDAGEM POLICIAL À POPULAÇÃO NEGRA À LUZ DA DIGNIDADE HUMANA E SEUS IMPACTOS

GUILHERME LISCHT DA SILVA , Silas Melo dos Santos , Bruno Jordano da Silva Brito , David Marques Soares , Evander Kelly Avila , Dieymesson Rodrigo Lopes Meneses , Denison Melo de Aguiar , Neuton Alves de Lima , Flávio Humberto Pascarelli Lopes

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JUSTIÇA SOCIAL NO BRASIL DESIGUALDADE E DIREITOS HUMANOS

Lucas Alexandre Silva da Silva , Fernanda da Silva Pereira , Denison Melo de Aguiar , Neuton Alves Lima , Flávio Humberto Pascarelli Lopes

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GESTÃO PÚBLICA DE ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE (APPS) EM MANACAPURU/AM CONFLITOS URBANO-AMBIENTAIS, ATUAÇÃO MINISTERIAL E DESAFIOS À SUSTENTABILIDADE NA AMAZÔNIA

Gysely Souza Brito , Luiz Carlos Teles da Silva Júnior , Yracles da Silva Rodrigues , Denison Melo de Aguiar , Neuton Alves Lima , Flávio Humberto Pascarelli Lopes

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ENTRE O TEXTO E A VIDA: A CONSTITUIÇÃO DE 1988 COMO OBRA ABERTA E A EFETIVIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NO BRASIL CONTEMPORÂNEO.

Neuton Alves Lima , Edvania Barbosa Oliveira Rage , Robson Christiano Lobato Campelo Júnior , Denison Melo de Aguiar , Flávio Humberto Pascarelli Lopes

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A INCONSTITUCIONALIDADE DO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO REFLEXOS NA ATIVIDADE POLICIAL

Ricardo da Silva Pantoja , Marconde Martins Conde , Denison Melo de Aguiar , Neuton Alves de Lima

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MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL E HERMENÊUTICA JURÍDICA A EFICÁCIA DA CF/88 NO ENFRENTAMENTO DA LGBTFOBIA

Jane Silva Da Silveira , João Victor Osvaldo Souza , Ana Carla Moraes da Silva , Neuton Alves Lima , Denison Melo de Aguiar , Glaucia Maria de Araújo Ribeiro , Flávio Humberto Pascarelli Lopes

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IDENTIDADE DE GÊNERO EM PRESÍDIOS OS DESAFIOS DA PESSOA HUMANA TRANS EM UNIDADES PRISIONAIS

William Falcão Damasceno , Bruno de Almeida Camurça Mendes , Neuton Alves Lima , Denison Melo de Aguiar , Flávio Humberto Pascarelli Lopes

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A LIBERDADE DE EXPRESSÃO FRENTE À LIBERDADE RELIGIOSA DIREITOS FUNDAMENTAIS EM CONFLITO E PROTEÇÃO DE DIREITOS DA PERSONALIDADE FRENTE A DISCURSOS DE ÓDIO

Sarah Kimberlly Feitoza Sangi , Bruna Maria da Silva Mota , Rodrigo de Almeida Grangeão , Heitor Lucas Rodrigues Pontes , Rayro Alencar de Menezes , Denison Melo de Aguiar , Neuton Alves de Lima , Flavio Humberto Pascarelli Lopes , Roberta Priscila de Araújo Lima

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A CIÊNCIA E TECNOLOGIA NO COMBATE AO DESMATAMENTO NA AMAZÔNIA DESAFIOS E PERSPECTIVAS

José Rodrigo Barbosa das Neves , Linton Sá Botelho , Leandro Albuquerque dos Santos , Neuton Alves Lima , Denison Melo de Aguiar , Flávio Humberto Pascarelli Lopes

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A PRISÃO IMEDIATA APÓS O JÚRI POPULAR E A VIOLAÇÃO AO DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO UMA ANÁLISE SOB A ÓTICA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E DA PONDERAÇÃO DE ROBERT ALEXY

Neuton Alves Lima , Bianor Saraiva Nogueira , Glaucia Maria de Araújo Ribeiro , Bianka Caelli Barreto Rodrigues , Fábio Ferreira Medeiros , Denison Melo de Aguiar , Flávio Humberto Pascarelli Lopes

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DIREITO À IDENTIDADE CULTURAL DE POVOS INDÍGENAS PRIVADOS DE LIBERDADE NA AMAZÔNIA DESAFIOS CONSTITUCIONAIS

Sophia Muniz Façanha , Kayra Almeida Brito , Bruna Maria da Silva Mota , Denison Melo de Aguiar , Neuton Alves de Lima , Flávio Humberto Pascarelli Lopes

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POLÍCIA MILITAR, CONSTITUCIONALISMO E CONTROLE SOCIAL O DESAFIO DA ATUAÇÃO IMPARCIAL EM TEMPOS DE INSTABILIDADE POLÍTICA

Phablo Silva Cruz , Denison Melo de Aguiar , Neuton Alves de Lima , Flávio Humberto Pascarelli Lopes

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COMUNIDADES TRADICIONAIS E O IMPACTO CULTURAL DO GARIMPO SOBRE MODOS DE VIDA LOCAIS

Hugo Rafael Celestino Bandeira , Ronan Correa de Souza , Roberta Priscila de Araújo Lima , Denison Melo de Aguiar , Neuton Alves Lima , Flávio Humberto Pascarelli Lopes

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ABUSO INFANTIL NA ILHA DO MARAJÓ UMA ANÁLISE DA DIALÉTICA ENTRE O CRIME ORGANIZADO E A OMISSÃO INSTITUCIONAL

Júlia Leite Guedes de Lira , Fernanda Yasmin Melo Moraes , Bianor Saraiva Nogueira Júnior , Neuton Alves Lima , Denison Melo de Aguiar , Flávio Humberto Pascarelli Lopes , Alcian Pereira de Souza , Glaucia Maria de Araújo Ribeiro

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REVISÃO PERIÓDICA UNIVERSAL A IMPORTÂNCIA DO SISTEMA ONU DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NA CONTENÇÃO E CONTROLE MÍNIMOS DAS VIOLAÇÕES DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS

Henrique da Silva Braga , Mario Jaysson Maciel Dantas , Denison Melo de Aguiar , Neuton Alves de Lima , Flávio Humberto Pascarelli Lopes

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O SILÊNCIO ELOQUENTE DAS CONSTITUIÇÕES E A VOZ DA MULHER NA CONSTITUIÇÃO DE 1988 UMA ANÁLISE DA (IN)VISIBILIDADE FEMININA

Neuton Alves Lima , Ana Clara Sarmento Cabral , Ana Beatriz de Sousa Vittone , Bernardo Silva de Seixas , Denison Melo de Aguiar , Flávio Humberto Pascarelli Lopes

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SEGURANÇA PÚBLICA E JUSTIÇA SOCIAL: O PAPEL DA POLÍCIA MILITAR NA DEFESA DA POPULAÇÃO RIBEIRINHA

Leovanio Castro Almeida , Eduardo de Oliveira Melo , Denison Melo de Aguiar , Neuton Alves Lima , Flávio Humberto Pascarelli Lopes

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POLÍCIA MILITAR, CONSTITUCIONALISMO E CONTROLE SOCIAL O DESAFIO DA ATUAÇÃO IMPARCIAL EM TEMPOS DE INSTABILIDADE POLÍTICA

Neuton Alves Lima , Phablo Silva Cruz , Denison Melo de Aguiar , Flávio Humberto Pascarelli Lopes

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ALÉM DO COTIDIANO DIREITOS FUNDAMENTAIS COMO BALIZAS PARA A ATIVIDADE POLICIAL

Lucas Emanuel Bastos Polari , Alderson Dutra Santos Fonseca , Max Willian Costa Fonseca , Neuton Alves Lima , Denison Melo de Aguiar , Flávio Humberto Pascarelli Lopes

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RESPONSABILIDADE INTERNACIONAL DO BRASIL E JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO A MORTE DE VLADIMIR HERZOG E SUA REPERCUSSÃO NO SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS

Neuton Alves Lima , Thatiana David Borges , Maria de Lourdes Guimarães Borges Santos

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DIREITOS REPRODUTIVOS EM XEQUE: CONSERVADORISMO, RETROCESSO LEGAL E O IMPACTO DO PL 1920/2024

Neuton Alves Lima , Jane Silva Da Silveira , Ana Carla Moraes da Silva , João Victor Osvaldo Souza , Denison Melo de Aguiar , Bianor Saraiva Nogueira Junior , Glaucia Maria de Araújo Ribeiro , Flávio Humberto Pascarelli Lopes

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POLARIZAÇÃO E LIBERDADE: O PAPEL DAS INSTITUIÇÕES NA DEMOCRACIA BRASILEIRA APÓS AS ELEIÇÕES DE 2022

rosberg rodrigues de araujo , Lucas Emanuel Bastos Polari , Pedro Henrique Barros Sena , Denison Melo de Aguiar , Neuton Alves De Lima , Flávio Humberto Pascarelli Lopes

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MEIOS ALTERNATIVOS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITO NA VISÃO JUSCONSTITUCIONALISTA

Mário Vitor Magalhães Aufiero , Pedro Luís Da Silva Teles , Taysa Coelho Tupinambá de Araújo Silva , Alcian Pereira de Souza , Neuton Alves Lima , Bianor Saraiva Nogueira Junior , Glaucia Maria de Araújo Ribeiro , Flávio Humberto Pascarelli Lopes , Denison Melo de Aguiar

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ATIVIDADE POLICIAL E DIREITOS HUMANOS NO ATENDIMENTO DE OCORRÊNCIAS DE CONFLITOS DE TERRAS

Jorge Magalhães do Carmo , Rodrigo Tavares de Souza , Neuton Alves Lima , Denison Melo de Aguiar , Flávio Humberto Pascarelli Lopes

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A REFORMA AGRÁRIA COMO INSTRUMENTO PARA ACESSO A TERRA NO BRASIL E OS DESAFIOS PARA SUA IMPLEMENTAÇÃO EFETIVA

Juliana Victória Araújo de Amorim , Rodrigo de Almeida Grangeão , Bianor Saraiva Nogueira , Denison Melo de Aguiar , Neuton Alves Lima , Flávio Humberto Pascarelli Lopes

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MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL E A PROTEÇÃO DE DIREITOS HUMANOS

Tulio Diego de Almeida Monteiro , Camila Jatahy Araújo , Lucas Emanuel Bastos Polari , Denison Melo de Aguiar , Neuton Alves de Lima , Flávio Humberto Pascarelli Lopes

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A ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA CONSOLIDAÇÃO DA DEMOCRACIA A PARTIR DA FISCALIZAÇÃO E PROTEÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS

Neuton Alves Lima , Ana Beatryz Almeida dos Santos , Ana Clara Alho da Silva , Denison Melo de Aguiar , Flávio Humberto Pascarelli Lopes

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A POSSE AGRÁRIA NA AMAZÔNIA ANÁLISE DAS MODALIDADES AGROECOLÓGICA E AGROEXTRATIVISTA COMO INSTRUMENTO DE JUSTIÇA SOCIAL E ETNODESENVOLVIMENTO

Neuton Alves Lima , Bianor Saraiva Nogueira , Ana Beatriz Andreoli de Souza , Giovana Almeida da Silva , Denison Melo de Aguiar , Flávio Humberto Pascarelli Lopes

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O MARCO TEMPORAL E A LUTA DOS POVOS ORIGINÁRIOS PELA SUSTENTABILIDADE UMA RESPOSTA NECESSÁRIA A CRISE CLIMÁTICA

Kelen Michele Oliveira dos Santos , Michelle Cristine Pimentel Gama , Denison Melo de Aguiar , Neuton Alves Lima , Flávio Humberto Pascarelli Lopes

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PANORAMA SOCIOAMBIENTAL NA AMAZÔNIA

William Wamberg Siqueira , João Paulo Ribeiro Da Silva , Denison Melo de Aguiar , Neuton Alves de Lima , Flávio Humberto Pascarelli Lopes

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CASO MARBURY VS MADISON E O CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE NO BRASIL

Leandro Albuquerque dos Santos , Leandro Santos Gomes , Luany Christine Souza Egas Soares , Denison Melo de Aguiar , Neuton Alves Lima , Flávio Humberto Pascarelli Lopes

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A TUTELA CONSTITUCIONAL DO MEIO AMBIENTE: O RECONHECIMENTO DO DANO MORAL COLETIVO NA JURISPRUDÊNCIA DO STJ

Neuton Alves Lima , Sofia de Noronha Pontes , Ricardo Tavares de Albuquerque , Denison Melo de Aguiar , Bianor Saraiva Nogueira Júnior , Glaucia Maria de Araújo Ribeiro , Flávio Humberto Pascarelli Lopes

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CONSTITUIÇÃO FEDERAL E POVOS INDÍGENAS ANÁLISE CONSTITUCIONAL DA TESE DO MARCO TEMPORAL

Elis Helena Castro Medeiros , Alcian Pereira de Souza , Bianor Saraiva Nogueira Junior , Glaucia Maria de Araújo Ribeiro , Denison Melo de Aguiar , Neuton Alves Lima , Flávio Humberto Pascarelli Lopes

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OS DIREITOS TERRITORIAIS DE POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS NA PROTEÇÃO DA BIODIVERSIDADE

Neuton Alves Lima , Edilson Martins de Alencar Netto , Reinaldo José da Silva Coelho , Denison Melo de Aguiar , Flávio Humberto Pascarelli Lopes

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A IMPORTÂNCIA DO ENSINO DE DIREITOS HUMANOS E JUSTIÇA SOCIAL NA FORMAÇÃO DOS POLICIAIS MILITARES DO AMAZONAS

Eduardo Freire da Costa , Hamilton Gomes de Santana Neto , Luan Rafael Andrade de Souza , Denison Melo de Aguiar , Neuton Alves Lima

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PANORAMA SOCIOAMBIENTAL NA AMAZÔNIA

Neuton Alves Lima , William Wamberg Siqueira , João Paulo Ribeiro Da Silva , Denison Melo de Aguiar , Flávio Humberto Pascarelli Lopes

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SUSTENTABILIDADE DIGITAL E DIREITOS FUNDAMENTAIS: DESAFIOS E PERSPECTIVAS PARA A PROTEÇÃO AMBIENTAL NA ERA TECNOLÓGICA

Maria Luana Gonçalves Vasquez Batista , Rebeca de Lima Nogueira , Neuton Alves Lima , Denison Melo de Aguiar , Bianor Saraiva Nogueira Junior , Flávio Humberto Pascarelli Lopes , Alcian Pereira de Souza

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PROTEÇÃO ESTATAL INSUFICIENTE E VULNERABILIDADE RIBEIRINHA NA AMAZÔNIA COMUNIDADE SANTO ANTÔNIO EM NOVO AIRÃO

Leandro Santos Gomes , Luany Cristine Souza Egas Soares , Neuton Alves Lima , Denison Melo de Aguiar , Flávio Humberto Pascarelli Lopes

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DIREITO DE REUNIÃO E MANIFESTAÇÃO PACÍFICA: GARANTIA CONSTITUCIONAL E DESAFIOS CONTEMPORÂNEOS

Neuton Alves Lima , Thiago de Souza Redman , Wesley Silveira de Siqueira , Denison Melo de Aguiar , Flávio Humberto Pascarelli Lopes

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DIREITOS FUNDAMENTAIS DOS POLICIAIS MILITARES DO AMAZONAS: LIMITAÇÕES, DESAFIOS E PERSPECTIVAS PARA A EFETIVAÇÃO

bruno brissow azevedo , igor philipe soares de oliveira , Denison melo de aguiar , neuton alves de lima , Flávio Humberto Pascarelli Lopes

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MANIPULAÇÃO DA PERCEPÇÃO PÚBLICA VIA IA DESAFIOS ÉTICOS E LEGAIS NA PROTEÇÃO DA DEMOCRACIA EM MEIO À DESINFORMAÇÃO

Gabriel Imay Diaz , Maria Beatriz de Carvalho Alencar , Neuton Alves Lima , Denison Melo de Aguiar , Flávio Humberto Pascarelli Lopes , Bianor Saraiva Nogueira Junior , Glaucia Maria de Araújo Ribeiro , Alcian Pereira de Souza

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IMPACTOS AMBIENTAIS DA BR-319 NA AMAZÔNIA UMA ANÁLISE DOS DANOS ECOLÓGICOS E SOCIAIS

Agley Pereira Cavalcante , Hélio dos Santos Júnior , Denison Melo de Aguiar , Neuton Alves Lima , Flávio Humberto Pascarelli Lopes

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ESTERILIZAÇÃO FEMININA E DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA: A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA IDADE MÍNIMA DE 21 ANOS NA LEI Nº 14.443/2019

Giovanna Costa Novo Moreira , Raissa Lima do Nascimento , Neuton Alves Lima , Denison Melo de Aguiar , Flávio Humberto Pascarelli Lopes

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OS DIREITOS TERRITORIAIS DE POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS NA PROTEÇÃO DA BIODIVERSIDADE

Edilson Martins de Alencar Netto , Reinaldo José da Silva Coelho , Denison Melo de Aguiar , Neuton Alves de Lima

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A ATUAÇÃO DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS NA DEFESA DO MEIO AMBIENTE ESTRATÉGIAS DE INTERVENÇÃO E PREVENÇÃO DE CRIMES AMBIENTAIS

Guilherme Lischt da Silva , Silas Melo dos Santos , Neuton Alves Lima , Denison Melo de Aguiar , Flávio Humberto Pascarelli Lopes

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GARIMPO ILEGAL, CRIME ORGANIZADO E FRAGILIDADE DO ESTADO

João Gabriel Trindade Gonçalves , Kairo Rodolfo de Carvalho , Lucas Emanuel Bastos Polari , Roberta Priscila de Araújo Lima , Denison Melo de Aguiar , Neuton Alves Lima , Flávio Humberto Pascarelli Lopes

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UNIÕES HOMOAFETIVAS E O ARTIGO 226, §3º DESAFIOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO PRÁTICA

Evelyn Eleasha Frade Luz , Júlia Fernanda Mesquita de Souza , Denison Melo de Aguiar , Neuton Alves de Lima , Flavio Humberto Pascarelli Lopes

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A COMPETÊNCIA PARA JULGAR ADOÇÃO DE MENOR INDÍGENA JUSTIÇA FEDERAL OU VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE?

Cristiane da Silva Pereira Medeiros , Shelley Mousse de Souza , Neuton Alves Lima , Denison Melo de Aguiar , Flávio Humberto Pascarelli Lopes

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A PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL DOS GRUPOS VULNERÁVEIS LGBTQIAPN+ UMA ANÁLISE À LUZ DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E DA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

Evelton Cezar Bitencourt , Jhoycynnara da Silva Fernandes , Neuton Alves Lima , Bianor Saraiva Nogueira , Denison Melo de Aguiar , Flávio Humberto Pascarelli Lopes

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A PEC DA BLINDAGEM (PEC 3 2021) E A REDEFINIÇÃO DA IMUNIDADE PARLAMENTAR NO BRASIL ESTUDO DE CASO E IMPACTO INSTITUCIONAL NO AMAZONAS

Gustavo Lucas Ribeiro Correa Nunes , Dennis Lima de Noronha , André Vinicius De Carvalho Cavalcante , Neuton Alves De Lima , Denison Melo De Aguiar , Flávio Humberto Pascarelli Lopes

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PROJETO REDE DE VIZINHOS PROTEGIDOS COMO MECANISMO DE COMBATE À VIOLÊNCIA NA CIDADE DE MANAUS/AM

Kristorferson Almeida do Rêgo , Lincon de Oliveira Bernardes , Denison Melo de Aguiar , Neuton Alves de Lima , Flávio Humberto Pascarelli Lopes

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O PAPEL DO STF NA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DA POPULAÇÃO LGBTQIAPN+

Neuton Alves Lima , Yraquian Alves de Lima , João Gabriel Ferreira Barbosa , Antônio José Cacheado Loureiro , Denison Melo de Aguiar , Flávio Humberto Pascarelli Lopes

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A MEDIAÇÃO COMO FATOR AMORTECEDOR DE CONFLITOS PROVENIENTES DA ALIENAÇÃO PARENTAL

Edigley Oliveira da Silva , José Adelson da Silva Miranda , Denison Melo de Aguiar , Neuton Alves Lima , Flávio Humberto Pascarelli Lopes

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MEIOS ALTERNATIVOS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITO NA VISÃO JUSCONSTITUCIONALISTA

Mário Vitor Magalhães Aufiero , Pedro Luís da Silva Teles , Taysa Coelho Tupinambá de Araújo Silva , Neuton Alves Lima , Denison Melo de Aguiar , Flávio Humberto Pascarelli Lopes

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SOBERANIA EM TRANSFORMAÇÃO: DILEMAS BRASILEIROS DIANTE DA GLOBALIZAÇÃO E DO CONSTITUCIONALISMO MODERNO

Emilly Victória Batista dos Santos , Marcelo Damasceno Rodrigues , Thandra Pessoa de Sena , Bianor Saraiva Nogueira Junior , Cláudia de Moraes Martins Pereira , Glaucia Maria de Araújo Ribeiro , Roberta Priscila de Araújo Lima , Denison Melo de Aguiar , Neuton Alves Lima , Flávio Humberto Pascarelli Lopes

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DEMOCRACIA EM TRANSFORMAÇÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR E DESAFIOS INSTITUCIONAIS NO BRASIL CONTEMPORÂNEO

Allan Rodrigues de Freitas , Juvenal Cavalcante Portela , Neuton Alves Lima , Denison Melo de Aguiar , Flávio Humberto Pascarelli Lopes

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JUDICIALIZAÇÃO E ATIVISMO JUDICIAL NA SEGURANÇA PÚBLICA UMA ANÁLISE DA ADPF 635 NO ÂMBITO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

Giêr Monteiro Memória , Denis Rebolho de Oliveira , Arnaldo Costa Gama , Neuton Alves Lima , Denison Melo de Aguiar , Flávio Humberto Pascarelli Lopes

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FRONTEIRAS SOCIAIS E ACESSO À JUSTIÇA NO AMAZONAS VULNERABILIDADES E MEDIDAS DE SUPERAÇÃO

Naira Neila Batista de Oliveira Norte , Gustavo Vilar Chagas , Denison Melo de Aguiar , Neuton Alves Lima , Flávio Humberto Pascarelli Lopes

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DO PAPEL À REALIDADE: OS MEMBROS DA COMUNIDADE LGBTQIA+ NO BRASIL ATUAL VIVEM SOB UM ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL?

Neuton Alves Lima , Silvia Maria da Silveira Loureiro , Sofia Letícia Ferreira Rubim , Denison Melo de Aguiar , Flávio Humberto Pascarelli Lopes

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APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA INDIVIDUALIZAÇÃO DA PENA PELO STF E GRUPOS VULNERÁVEIS (PRESOS)

MARCELO TRAVESSA GUEDES , VICTOR FREIRE OLIVEIRA , NEUTON ALVES LIMA , Denison Melo de Aguiar , Flávio Humberto Pascarelli Lopes

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MUDANÇAS CLIMÁTICAS E O PAPEL DO BRASIL NO ACORDO DE PARIS DESAFIOS E PERSPECTIVAS DO DIREITO AMBIENTAL

Bianka Caelli Barreto Rodrigues , Gabriel Mariano da Silva Barreto , Neuton Alves Lima , Denison Melo de Aguiar , Flávio Humberto Pascarelli Lopes , Glaucia Maria de Araújo Ribeiro , Bianor Saraiva Nogueira Junior

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FALSAS ACUSAÇÕES EM CRIMES DE NATUREZA SEXUAL OS DANOS IRREVERSÍVEIS NA VIDA DO ACUSADO: UMA ANÁLISE SOB OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS E DIREITOS FUNDAMENTAIS

Bianka Caelli Barreto Rodrigues , Lienio Gregório dos Santos Lins , Denison Melo de Aguiar , Neuton Alves Lima , Flávio Humberto Pascarelli Lopes

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CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO: ENTRE O ESTADO PLURINACIONAL E A FRAGILIDADE INSTITUCIONAL

Tatyane de Andrade Ferreira , Neuton Alves Lima , Denison Melo de Aguiar , Flávio Humberto Pascarelli Lopes

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FUNDAMENTOS NORMATIVOS DA JUSTIÇA IGUALITÁRIA DE GÊNERO: DESAFIOS SOCIAIS NA REGIÃO AMAZONENSE

Keila Regina Delgado Vieira Barboza , Victor Maciel Gomes Lima , Denison Melo de Aguiar , Neuton Alves de Lima

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A BR-319 E A PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL DAS TERRAS INDÍGENAS

Julie de Oliveira Silva , Giovana Do Nascimento Evangelista , Neuton Alves Lima , Denison Melo de Aguiar , Flávio Humberto Pascarelli Lopes

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A PRÁTICA DO ESCAMBO E A AUTONOMIA ECONÔMICA INDÍGENA DESAFIOS À VALORIZAÇÃO DOS PRODUTOS NO ESTADO DO AMAZONAS

Neuton Alves Lima , Samile Lopes Santana , Denison Melo de Aguiar , Flávio Humberto Pascarelli Lopes

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Resumos

O DIREITO CONSTITUCIONAL À EDUCAÇÃO ESCOLAR INDÍGENA E OS DESAFIOS NO AMAZONAS

Renan Felipe de Araujo Campos , Roberta Kelly Silva Souza , Denison Melo de Aguiar , Neuton Alves Lima , Flávio Humberto Pascarelli Lopes

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O CÃO POLICIAL NA SEGURANÇA JURÍDICA DO AGENTE DE SEGURANÇA PÚBLICA E GARANTIA DOS DIREITOS HUMANOS

Newton Carneiro de Farias Neto , JATNIEL RODRIGUES JANUÁRIO , Neuton Alves Lima , Denison Melo de Aguiar , Flávio Humberto Pascarelli Lopes

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O MARCO TEMPORAL E A LUTA DOS POVOS ORIGINÁRIOS PELA SUSTENTABILIDADE: UMA RESPOSTA NECESSÁRIA À CRISE CLIMÁTICA

Michelle Cristine Pimentel Gama , Kelen Michele Oliveira dos Santos , Neuton Alves Lima , Denison Melo de Aguiar , Glaucia Maria de Araújo Ribeiro , Flávio Humberto Pascarelli Lopes

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O DIREITO CONSTITUCIONAL AO MEIO AMBIENTE EQUILIBRADO DA AMAZÔNIA: ATUAÇÃO POLICIAL MILITAR CONTRA A MINERAÇÃO ILEGAL NAS COMUNIDADES TRADICIONAIS

Breno Nascimento De Sousa , Paulo José Barbosa Martins de Abreu , Neuton Alves Lima , Denison Melo de Aguiar , Flávio Humberto Pascarelli Lopes

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O COMBATE AO ASSÉDIO MORAL, SEXUAL E DISCRIMINAÇÃO NA POLÍCIA MILTIAR DO AMAZONAS: DESAFIOS DA PORTARIA N 004º/2024

ADNA DE MELO ROSSI , MARCELLE QUEIROZ PINHEIRO , Neuton Alves Lima , Denison Melo de Aguiar , Flávio Humberto Pascarelli Lopes

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NEOCONSTITUCIONALISMO TECNOCRATA E A CRISE HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL

Hermínia da Silva Marques do Amaral , Ismael Santos de Souza , Johnattan Martins Pinheiro , Neuton Alves Lima , Denison Melo de Aguiar , Flávio Humberto Pascarelli Lopes

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O FESTIVAL FOLCLÓRICO DE PARINTINS COMO EXTENSÃO DA CONSTITUIÇÃO: IGUALDADE RACIAL E DIVERSIDADE CULTURAL

Davi Souza Manso , Elis Helena Castro Medeiros , Glaucia Maria de Araújo Ribeiro , Neuton Alves Lima , Flávio Humberto Pascarelli Lopes , Denison Melo de Aguiar

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