v. 14 n. 3 (2026): Equidade: Revista Eletrônica de Direito da UEA

Artigos

• OS LIMITES DA EXPOSIÇÃO A PRÁTICA DE MONETIZAR CRIANÇAS NAS MÍDIAS DIGITAIS E A EXPLORAÇÃO INFANTIL

  Beatriz Araújo de Oliveira, Vania Marinho

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• ANISTIA E ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: UM ESTUDO COMPARATIVO ENTRE O BRASIL PÓS-1964 E O BRASIL PÓS-2022

  Clodoaldo Matias Silva

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• A Influência do Direito Romano no Ordenamento Jurídico brasileiro: Uma Análise Histórica Uma Análise Histórica

  Henrique da Silva Cabral, DEMPSEY PEREIRA RAMOS JR

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• A RELEVÂNCIA DO TRABALHO E SUA FUNÇÃO RESSOCIALIZADORA NO SISTEMA PRISIONAL: UMA ANÁLISE DOS DESAFIOS E GARANTIAS

  Zeneide de Brito Ribeiro, Márcia Cristina Nery da Fonseca Rocha Medina

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• JUDICIALIZAÇÃO DO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA - BPC LOAS

  Sarrandra Celestino Calista, Clodoaldo Matias Silva, Maria das Graças Maciel de Oliveira

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• HOLDINGS FAMILIARES COMO INSTRUMENTO DE BLINDAGEM PATRIMONIAL E PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO

  Pedro Henrique Rocha de Souza Fiacadori, André Petzhold Dias, Claúdia de Moraes Martins Pereira

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• CRIMES POLÍTICOS E MANIFESTAÇÕES ANTIDEMOCRÁTICAS: O BOLSONARISMO E A RECONFIGURAÇÃO DA ANISTIA COMO LEGITIMADORA DA VIOLÊNCIA POLÍTICA

  Clodoaldo Matias Silva

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• DIREITO DE RESISTÊNCIA E TIRANICÍDIO: QUAL SUA IMPORTÂNCIA PARA O PROGRESSO SOCIAL E ECONÔMICO? QUAL SUA IMPORTÂNCIA PARA O PROGRESSO SOCIAL E ECONÔMICO?

  Airton Câmara de Oliveira Alencar, DEMPSEY PEREIRA RAMOS JR

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• VIOLÊNCIA SEXUAL EM MANAUS UMA ABORDAGEM DESCRITIVA DOS REGISTROS DA DELEGACIA ESPECIALIZADA EM PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE (DEPCA) NO PERÍODO DE 2018-2021.

  lazaro luiz seixas de brito, ALICE ARLINDA SANTOS SOBRAL

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• SISTEMA MUNICIPAL DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO: DESAFIOS E INTEGRAÇÃO COM A SEGURANÇA PÚBLICA EM MANAUS PARA PROTEÇÃO AMBIENTAL

  JHOYCYNNARA DA SILVA FERNANDES, João da Silva Padilha, Denison Melo de Aguiar

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• Assistência Social e Previdência no Amazonas Acesso das comunidades ribeirinhas e povos indígenas em são Gabriel da Cachoeira.

  Livia Cristina Leite Honorato, Adelson Silva dos Santos, Bianor Saraiva Nogueira Junior

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• Análise do projeto de lei n° 2.762 de 2024 sob a ótica da economia feminista e do constitucionalismo transformador: o caso das mulheres cuidadoras de pessoas autistas

  Ana Beatriz Le Lacheur da Silva, Thiago Braga Dantas

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• BOLSONARISMO E FANATISMO: A RADICALIZAÇÃO DA DIREITA APÓS SUA SAÍDA DO ARMÁRIO

  Clodoaldo Matias Silva, Maria das Graças Maciel de Oliveira

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