IDENTIDADE DE GÊNERO EM PRESÍDIOS
OS DESAFIOS DA PESSOA HUMANA TRANS EM UNIDADES PRISIONAIS
Palavras-chave:
Identidade de gênero, Sistema prisional, Transexuais, Direitos fundamentaisResumo
O sistema prisional brasileiro reflete a seletividade penal e as desigualdades sociais históricas (ADORNO, 1995). Nesse contexto, a população transexual é uma das mais vulneráveis, enfrentando discriminação, violência e invisibilidade institucional (BENEVIDES; NOGUEIRA, 2021).
A identidade de gênero, entendida como expressão subjetiva do indivíduo, contrasta com a rigidez normativa do Estado, que ainda negligencia as especificidades dessa população. Assim, este estudo busca analisar os principais desafios vivenciados por pessoas transexuais privadas de liberdade, apontando como a ausência de políticas públicas compromete a dignidade humana e inviabiliza a efetivação dos direitos fundamentais (BUTLER, 2003).
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2026-07-04
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Como Citar
Falcão Damasceno, W., de Almeida Camurça Mendes, B., Lima, N. A., Melo de Aguiar, D., & Pascarelli Lopes, F. H. (2026). IDENTIDADE DE GÊNERO EM PRESÍDIOS: OS DESAFIOS DA PESSOA HUMANA TRANS EM UNIDADES PRISIONAIS. Equidade: Revista Eletrônica De Direito Da UEA - ISSN: 2675-5394, 1(1). Recuperado de http://periodicos.uea.edu.br/index.php/equidade/article/view/5402
