A PRÁTICA DO ESCAMBO E A AUTONOMIA ECONÔMICA INDÍGENA

DESAFIOS À VALORIZAÇÃO DOS PRODUTOS NO ESTADO DO AMAZONAS

Resumo

A Amazônia, com sua biodiversidade única, abriga cadeias produtivas estratégicas para a bioeconomia, como a mandioca, o cará, a batata-doce e os artesanatos indígenas, bens que possuem valor econômico e profundo significado cultural (Oliveira, 2024). Apesar de protegidos pelo Estatuto do Índio (Lei nº 6.001/1973), esses produtos são frequentemente trocados ou vendidos a preços inferiores aos de mercado, revelando fragilidades na educação financeira e na percepção econômica das comunidades produtoras.

Historicamente, os povos indígenas mantinham relações autônomas de troca com colonizadores, mas o caráter exploratório de parte dessas interações resultou, ao longo do tempo, na desvalorização econômica de seus bens e na limitação de sua autonomia financeira (Peixoto; Arruda, 2022; Da Silva; Ribeiro; Nazareno, 2021). Embora a Constituição Federal de 1988 (art. 231) e a Convenção nº 169 da OIT assegurem a preservação de suas terras e culturas, a efetiva valorização de seus produtos ainda enfrenta obstáculos, como falta de informação sobre direitos, ausência de instrumentos de proteção intelectual e acesso restrito a mercados justos.

Diante desse cenário, persiste a vulnerabilidade socioeconômica das comunidades indígenas, agravada pela carência de educação econômica. Cumpre ao Estado implementar políticas públicas que promovam autonomia e desenvolvimento sustentável, em consonância com a Declaração da ONU sobre os Direitos dos Povos Indígenas (2009). Este estudo analisa a relação entre escambo, desvalorização de produtos indígenas e educação econômica.