A POSSE AGRÁRIA NA AMAZÔNIA

ANÁLISE DAS MODALIDADES AGROECOLÓGICA E AGROEXTRATIVISTA COMO INSTRUMENTO DE JUSTIÇA SOCIAL E ETNODESENVOLVIMENTO

Autores

  • Neuton Alves Lima nalima@uea.edu.br
    UEA
  • Bianor Saraiva Nogueira bianor.saraiva@agu.gov.br
  • Ana Beatriz Andreoli de Souza abads.dir22@uea.edu.br
  • Giovana Almeida da Silva gads.dir22@uea.edu.br
  • Denison Melo de Aguiar denisonaguiarx@gmail.com
  • Flávio Humberto Pascarelli Lopes fpascarellilopes@icloud.com

Palavras-chave:

Posse agrária, amazônia, posse agroecológica e agroextrativista

Resumo

O presente trabalho aborda a posse agrária como uma categoria jurídica autônoma, que surge da insuficiência do conceito civilista tradicional, baseado na intenção de domínio, para responder à complexa realidade rural do Brasil. Fundamentando-se no trabalho produtivo e no cumprimento da função socioambiental da terra, a posse agrária é analisada no presente resumo sob a ótica específica do contexto amazônico.

A região, marcada por sua biodiversidade e a presença de povos e comunidades tradicionais que se relacionam com a terra de maneira particular, representa um cenário singular no qual o Direito é desafiado a se adaptar para tutelar as múltiplas e interdependentes relações entre o homem e o meio ambiente.  Nesse cenário, o conceito geral de posse agrária se regionaliza e se manifesta em modalidades específicas, como a posse agroecológica, ligada à subsistência e reprodução cultural das comunidades, e a posse agroextrativista, que formaliza o reconhecimento de práticas de uso sustentável dos recursos.

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Publicado

2026-06-28

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Como Citar

Lima, N. A., Saraiva Nogueira , B., Andreoli de Souza , A. B. ., Almeida da Silva , G., Melo de Aguiar, D., & Pascarelli Lopes, F. H. . (2026). A POSSE AGRÁRIA NA AMAZÔNIA: ANÁLISE DAS MODALIDADES AGROECOLÓGICA E AGROEXTRATIVISTA COMO INSTRUMENTO DE JUSTIÇA SOCIAL E ETNODESENVOLVIMENTO. Equidade: Revista Eletrônica De Direito Da UEA - ISSN: 2675-5394, 1(1). Recuperado de http://periodicos.uea.edu.br/index.php/equidade/article/view/5408

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