Equidade: Revista Eletrônica de Direito da UEA - ISSN: 2675-5394

Resumos

• O SISTEMA DE COTAS DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS COMO AÇÃO AFIRMATIVA PARA O ACESSO À EDUCAÇÃO SUPERIOR NO COMBATE ÀS DESIGUALDADES HISTÓRICAS E REGIONAIS

  Ana Beatriz Andreoli de Souza, Andria da Costa Pereira, Neuton Alves de Lima

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• TENSÕES ENTRE UNIVERSALISMO E PARTICULARISMO NAS POLÍTICAS DE COTAS DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS

  Lucas Siqueira da Silva, Ana Beatriz de Sousa Vittone, Neuton Alves de Lima

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• AÇÕES AFIRMATIVAS DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS E O SUJEITO AMAZONENSE

  João Victor Osvaldo Souza, Jane Silva da Silveira, Gabriel de Siqueira Corrêa

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• O SISTEMA ANTIGO DE COTAS DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS COMO POLÍTICA DE COMBATE À DESIGUALDADE REGIONAL DO POVO AMAZONENSE

  Emilly Victória Batista dos Santos, Neuton Alves de Lima, Vitória Souza Rocha

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• POLÍTICA DE COTAS NA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO AMAZONAS COMO GARANTIA DE ACESSO À EDUCAÇÃO PARA O INTERIOR DO ESTADO

  Giovana Almeida da Silva, Neuton Alves de Lima, Nilvana Linhares Fernandes

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• COMPARATIVO ENTRE AS LEIS DE COTAS DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS

  ANA YASMIN DE SIQUEIRA QUINTELO, Neuton Alves de Lima, RAFAEL MOUSINHO DO AMARAL

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• DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E A POLÍTICA DE COTAS

  Artur Sidney Maceno Moreira, Neuton Alves de Lima, Adryel Melo de Souza

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• UMA ANÁLISE DA LEI DE COTAS DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS SOB O PRINCÍPIO DA IGUALDADE

  Ana Claudia Ramos Barreto, Diego Ricardo Lima Soares, Neuton Alves de Lima

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• A LEI ORDINÁRIA N° 6.898, DE 20 DE MAIO DE 2024 COMO UM INSTRUMENTO DE COMBATE ÀS DESIGUALDADES REGIONAIS

  Rebeca de Lima Nogueira, Ana Clara Sarmento Cabral, Neuton Alves de Lima

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• A POLÍTICA PÚBLICA DE COTAS EM UNIVERSIDADES ENQUANTO INSTRUMENTO DE INCLUSÃO SOCIAL

  Maria Beatriz de Carvalho Alencar, Diego Ricardo Lima Soares, Neuton Alves de Lima

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• O PRETÉRITO SISTEMA DE COTAS DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS

  Pedro Luís da Silva Teles, Lucas Gabriel Pessoa de Aragão, Neuton Alves de Lima

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• JUSTIÇA E EQUIDADE ATRAVÉS DA POLÍTICA DE COTAS DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS À LUZ DA FILOSOFIA DE JOHN RAWLS

  Bruna Maria da Silva Mota, Heitor Lucas Rodrigues Pontes, Neuton Alves de Lima

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• A IMPORTÂNCIA DA PRESERVAÇÃO DO PRINCÍPIO DA ISONOMIA MEDIANTE O SISTEMA DE COTAS ESTUDANTIS DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS

  Lídia Gil da Silva de Oliveira, Ana Beatriz de Carvalho Artine, Bianor Saraiva Nogueira Junior

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• COTAS REGIONAIS

  Luísa Ribeiro Souza, Ana Carolina Nunes Monteiro, Denison Melo de Aguiar

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• POLÍTICAS DE COTAS DO AMAZONAS

  Nicolas Leal Chaparro, Maíra Gabrielly Castilho Reis, Denison Melo de Aguiar

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• AVALIAÇÃO LEGÍSTICA DO SISTEMA DE COTAS FACE AO RACISMO MATERIALIZADO NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA AMAZONENSE

  Manuela Magalhães Quadros, Maria Augusta Fernandes Oliveira, Denison Melo de Aguiar

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• A LEGISLAÇÃO DE COTAS E SUA RELAÇÃO COM A UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS

  Vinícius Melo de Lima, Marcello Mussa Costa Filho, Denison Melo de Aguiar

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• SISTEMA DE COTAS PARA REFUGIADOS NA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS

  Gustavo Henrique da Silva e Silva, Ewerton Santos de Lima, Denison Melo de Aguiar

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• IMPACTOS DA DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL SOBRE AS COTAS REGIONAIS NA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS

  João Winícius Martins Pontes, Denison Melo de Lima, Fernando Ferreira Lima Neto

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• A LEGISLAÇÃO DE COTAS NO ESTADO DO AMAZONAS: UMA QUESTÃO DE IGUALDADE SOB UM CERTAME SOCIOJURÍDICO

  Sofia de Noronha Pontes, Mariza Hidalgo Chicre Viana, Denison Melo de Aguiar

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• O NOVO SISTEMA DE COTAS DA UEA E O DISTANCIAMENTO DOS AMAZONENSES DA UNIVERSIDADE PÚBLICA

  Sabrina Oliveira Ferreira, Pedro Britto Mota, Denison Melo de Aguiar

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• LEGÍSTICA E CONSTITUIÇÃO: UMA AVALIAÇÃO DA APLICAÇÃO DAS POLÍTICAS DE COTAS DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS

  Victor Holyvers Morais de Oliveira, Denison Melo de Aguiar, Otávio Augusto Carmo de Melo

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• A POLÍTICA DE COTAS DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS (UEA) E A INCLUSÃO DAS POPULAÇÕES RIBEIRINHAS

  Marcos Davi Vital Alves, Lucas Daniel de Lima Borges, Denison Melo de ag

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• EFEITOS DAS POLÍTICAS DE COTAS NA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO AMAZONAS: ANÁLISE DO SUPORTE INSTITUCIONAL À LUZ DA LEGÍSTICA DE JEAN-DANIEL DELLEY

  Maria Beatriz de Carvalho Alencar, Maria Victória da Conceição Patrício, Denison Melo de Aguiar

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• O ACESSO POR COTAS À UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS

  Luiz Fernando Brito de Araújo, Elis Helena Castro Medeiros, Neuton Alves de Lima

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• A CONSTITUCIONALIDADE DO SISTEMA DE COTAS DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS

  Karine Mendonça Nobre, Maria Clara Santana Barros de Oliveira, Bianor Saraiva Nogueira Junior

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• O GARANTISMO CONSTITUCIONAL NA LUTA HISTÓRICA PELA MITIGAÇÃO DAS DESIGUALDADES REFLETIDAS NO DIREITO A COTAS ESTUDANTIS NO ESTADO DO AMAZONAS.

  Márcio Augusto Belém de Moura Costa Filho, José Carlos Cavalcanti Neto, BIANOR SARAIVA NOGUEIRA JUNIOR

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• A ANÁLISE DAS POLÍTICAS DE COTAS NA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS À LUZ DA PERSPECTIVA CONSTITUCIONAL

  Gabriel Imay Diaz, Tatyane de Andrade Ferreira, BIANOR SARAIVA NOGUEIRA JUNIOR

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• ANÁLISE CRÍTICA ACERCA DO SISTEMA DE COTAS PARA ESTUDANTES CURSISTAS DO ENSINO MÉDIO NO AMAZONAS

  Natalia Albuquerque Lima dos Santos, Ana Luisa de Seixas Roy, BIANOR SARAIVA NOGUEIRA JUNIOR

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• SISTEMA DE COTAS DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS E INTERPRETAÇÃO SOBRE OS BENEFÍCIOS CONCEDIDOS AOS ESTUDANTES

  Anderson Gabriel da Silva Pereira, Antônio Leandro Ferreira de Azevedo, Neuton Alves de Lima

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• INSERÇÃO DA POPULAÇÃO INDÍGENA NA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS

  Ana Júlia Almeida Damasceno, Pedro Victor Maciel Vieira, BIANOR SARAIVA NOGUEIRA JUNIOR

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• COTAS REGIONAIS IMPRESCINDÍVEIS PARA A DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO ÀS UNIVERSIDADES

  José Henrique Reis Chagas, Tiago Beckman de Farias, BIANOR SARAIVA NOGUEIRA JUNIOR

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• ADEQUAÇÃO DAS POLÍTICAS DE COTAS DA UEA AO CONTEXTO REGIONAL

  Gisely Gomes de Sena, Yasmim Ferreira Derzi, BIANOR SARAIVA NOGUEIRA JUNIOR

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• OS IMPACTOS DAS MUDANÇAS NO SISTEMA DE COTAS DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS

  Marcos Daniel Dredson Ávila da Silva, Shádia Aline Pereira Cunha, BIANOR SARAIVA NOGUEIRA JUNIOR

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• BENEFÍCIOS DAS COTAS ESTADUAIS NO MERCADO PROFISSIONAL DO INTERIOR DO AMAZONAS

  Gabriela Neves Cordovil Barbosa

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• CRITÉRIO INJUSTIFICÁVEL, INIDÔNEO E DISCRIMINATÓRIO

  Carlos Eduardo da Silva Antunes

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• A POLÍTICA PÚBLICA DE COTAS EM UNIVERSIDADES ENQUANTO INSTRUMENTO DE INCLUSÃO SOCIAL

  Fábio Do Nascimento Garcia, Hitalo Galtierre Sales Borba, BIANOR SARAIVA NOGUEIRA JUNIOR

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• A CONSTITUCIONALIDADE DAS COTAS INDÍGENAS NO ENSINO SUPERIOR: ANÁLISE JURÍDICA E IMPACTOS SOCIAIS

  Ádria Louise Gouvêa Martins, Ana Luisa de Seixas Roy, BIANOR SARAIVA NOGUEIRA JUNIOR

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• A CONSTITUCIONALIDADE DO SISTEMA DE COTAS DA UEA COM VISTA AO DIREITO À IGUALDADE DO POVO AMAZONENSE

  Adriel da Silva Santos, Sarah Pontes Vidal, Neuton Alves de Lima

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• POLÍTICAS DE COTAS DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS

  Isabelle Braçaroto Alves, BIANOR SARAIVA NOGUEIRA JUNIOR, Eduarda Gadelha Barbosa

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• O ACESSO POR COTAS À UNIVERSIDADE DO ESTADO AMAZONAS

  Marcelo Damasceno Rodrigues, Dalton Bruno Santos da Silva, Neuton Alves de Lima

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• UMA AVALIAÇÃO DA LEI 2.894 DE 31 DE MAIO DE 2004 SOB A LUZ DO PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA

  Rebeca Silva de Freitas Moura, Denison Melo de Aguiar, Ana Beatriz Ramos Barreto

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