Vol. 14 No. 3 (2026): Equidade: Revista Eletrônica de Direito da UEA

Artigos

• Assistência Social e Previdência no Amazonas Acesso das comunidades ribeirinhas e povos indígenas em são Gabriel da Cachoeira.

  Livia Cristina Leite Honorato, Adelson Silva dos Santos, Bianor Saraiva Nogueira Junior

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• Análise do projeto de lei n° 2.762 de 2024 sob a ótica da economia feminista e do constitucionalismo transformador: o caso das mulheres cuidadoras de pessoas autistas

  Ana Beatriz Le Lacheur da Silva, Thiago Braga Dantas

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• BOLSONARISMO E FANATISMO: A RADICALIZAÇÃO DA DIREITA APÓS SUA SAÍDA DO ARMÁRIO

  Clodoaldo Matias Silva, Maria das Graças Maciel de Oliveira

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• POPULAÇÕES RIBEIRINHAS E SEGURANÇA PÚBLICA: IDENTIDADE, DIREITOS E INTERSECCIONALIDADE

  Giêr Monteiro Memória, Denis Rebolho de Oliveira, Fernanda da Silva Pereira, Daniel Rabelo de Melo, Marcelle Queiroz Pinheiro, Adna de melo Rossi, Wesley Silveira de Siqueira, Denison Melo de Aguiar

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• A INTEGRAÇÃO DO SISTEMA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE (SISNAMA) E A POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS: ATUAÇÃO E DESAFIOS NA PRESERVAÇÃO AMBIENTAL

  Eurico Dias Neto, Evelton Cesar Bitencourt, Denison de Melo Aguiar

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• O PODER DE POLÍCIA E A ATIVIDADE POLICIAL DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE

  Linton Sa Botelho, Luan Rafael Andrade de Souza, Giêr Monteiro Memória, Denison Melo de Aguiar

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• A APLICAÇÃO DA LEI MARIA DA PENHA PARA MULHERES INDIGENAS: UM BREVE ESTUDO DO INSTITUTO DA MEDIDA PROTETIVA DE URGÊNCIA COMO FORMA DE COMBATE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR

  SABRINA SANTOS CASTRO, Claudia de Moraes Martins Pereira

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• OS LIMITES DA EXPOSIÇÃO A PRÁTICA DE MONETIZAR CRIANÇAS NAS MÍDIAS DIGITAIS E A EXPLORAÇÃO INFANTIL

  Beatriz Araújo de Oliveira, Vania Marinho

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• ANISTIA E ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: UM ESTUDO COMPARATIVO ENTRE O BRASIL PÓS-1964 E O BRASIL PÓS-2022

  Clodoaldo Matias Silva

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• O MOVIMENTO ME TOO E HIM TOO SOB UMA PERSPECTIVA LEGAL: ESTUDO DE CASOS DE CELEBRIDADES DO CINEMA.

  TAYANE GABRIELA FREITAS PINHO, ADELSON SILVA DOS SANTOS

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• SISTEMA MUNICIPAL DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO: DESAFIOS E INTEGRAÇÃO COM A SEGURANÇA PÚBLICA EM MANAUS PARA PROTEÇÃO AMBIENTAL

  JHOYCYNNARA DA SILVA FERNANDES, Denison Melo de Aguiar

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• A VULNERABILIDADE DA POPULAÇÃO LGBTQIAPN+ NO BRASIL E NO AMAZONAS DESAFIOS SOCIAIS, LEGISLATIVOS E DADOS CONTEMPORÂNEOS DE VIOLÊNCIA

  David Henrique Lisboa Santiago, Edmundo Pereira De Lima Junior, Luiz Carlos Teles Da Silva Júnior, Maxon Do Nascimento Souza, Ronan Corrêa De Souza, Yracles Da Silva Rodrigues, Denison Melo de Aguiar

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• A Influência do Direito Romano no Ordenamento Jurídico brasileiro: Uma Análise Histórica Uma Análise Histórica

  Henrique da Silva Cabral, DEMPSEY PEREIRA RAMOS JR

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• A RELEVÂNCIA DO TRABALHO E SUA FUNÇÃO RESSOCIALIZADORA NO SISTEMA PRISIONAL: UMA ANÁLISE DOS DESAFIOS E GARANTIAS

  Zeneide de Brito Ribeiro, Márcia Cristina Nery da Fonseca Rocha Medina

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• JUDICIALIZAÇÃO DO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA - BPC LOAS

  Sarrandra Celestino Calista, Clodoaldo Matias Silva, Maria das Graças Maciel de Oliveira

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• A (DES)INFORMAÇÃO COMO AMEAÇA À ORDEM CONSTITUCIONAL: O PAPEL DAS FAKE NEWS NO PROCESSO ELEITORAL BRASILEIRO

  Larissa Micaely da Silva Souza, Marco Aurélio de Lima Choy

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• O BATALHÃO AMBIENTAL DA PMAM NO ENFRENTAMENTO AOS CRIMES CONTRA FAUNA, EM ESPECIAL, AO TRÁFICO DE ANIMAIS SILVESTRES NO AMAZONAS

  Marconde Martins Conde, Ricardo da Silva Pantoja, Denison Melo De Aguiar

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• A EXIGÊNCIA DE REGISTRO ADMINISTRATIVO DE NASCIMENTO INDÍGENA (RANI) PARA ACESSO AOS SERVIÇOS PÚBLICOS NA REGIÃO AMAZÔNICA DO ALTO SOLIMÕES

  Marcelo Antunes Santos, Gisele de Oliveira Brito

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• HOLDINGS FAMILIARES COMO INSTRUMENTO DE BLINDAGEM PATRIMONIAL E PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO

  Pedro Henrique Rocha de Souza Fiacadori, André Petzhold Dias, Claúdia de Moraes Martins Pereira

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• CRIMES POLÍTICOS E MANIFESTAÇÕES ANTIDEMOCRÁTICAS: O BOLSONARISMO E A RECONFIGURAÇÃO DA ANISTIA COMO LEGITIMADORA DA VIOLÊNCIA POLÍTICA

  Clodoaldo Matias Silva

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• Tutela Jurídica e Ineficácia Normativa do Direito ao Ssossego: Poluição Sonora, Pertubação do Silêncio e Cultura Festiva

  MATHEUS REIS DO NASCIMENTO, Dempsey Pereira Ramos Junior

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• TRÁFICO DE DROGAS E O MEIO AMBIENTE desafios para segurança pública.

  ALAN MAX DOS SANTOS SILVA, Narla Karoline Baia Pereira, Denison Melo de Aguiar

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• SISTEMA MUNICIPAL DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO: DESAFIOS E INTEGRAÇÃO COM A SEGURANÇA PÚBLICA EM MANAUS PARA PROTEÇÃO AMBIENTAL

  JHOYCYNNARA DA SILVA FERNANDES, João da Silva Padilha, Denison Melo de Aguiar

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• DIREITO DE RESISTÊNCIA E TIRANICÍDIO: QUAL SUA IMPORTÂNCIA PARA O PROGRESSO SOCIAL E ECONÔMICO? QUAL SUA IMPORTÂNCIA PARA O PROGRESSO SOCIAL E ECONÔMICO?

  Airton Câmara de Oliveira Alencar, DEMPSEY PEREIRA RAMOS JR

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• VIOLÊNCIA SEXUAL EM MANAUS UMA ABORDAGEM DESCRITIVA DOS REGISTROS DA DELEGACIA ESPECIALIZADA EM PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE (DEPCA) NO PERÍODO DE 2018-2021.

  lazaro luiz seixas de brito, ALICE ARLINDA SANTOS SOBRAL

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• Pirataria exculpante ou justificante nos jogos eletrônicos

  Keven Junio Moura, Marco Aurélio de Lima Choy

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• O BATALHÃO AMBIENTAL DA PMAM NO ENFRENTAMENTO AOS CRIMES CONTRA FAUNA, EM ESPECIAL, AO TRÁFICO DE ANIMAIS SILVESTRES NO AMAZONAS

  Marconde Martins Conde, Ricardo da Silva Pantoja, Denison Melo de Aguiar

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• A POLUIÇÃO SONORA NA CIDADE DE MANAUS/AM CAUSADA POR MOTOCICLETAS COM DESCARGAS ADULTERADAS

  Hélio Santos Júnior, Denison Melo de Aguiar

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