v. 14 n. 3 (2026): Equidade: Revista Eletrônica de Direito da UEA

Artigos

• Assistência Social e Previdência no Amazonas Acesso das comunidades ribeirinhas e povos indígenas em são Gabriel da Cachoeira.

  Livia Cristina Leite Honorato , Adelson Silva dos Santos , Bianor Saraiva Nogueira Junior

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• O PODER DE POLÍCIA E A ATIVIDADE POLICIAL DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE

  Linton Sa Botelho , Luan Rafael Andrade de Souza , Giêr Monteiro Memória , Denison Melo de Aguiar

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• Análise do projeto de lei n° 2.762 de 2024 sob a ótica da economia feminista e do constitucionalismo transformador: o caso das mulheres cuidadoras de pessoas autistas

  Ana Beatriz Le Lacheur da Silva , Thiago Braga Dantas

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• INCLUIR, ORIENTAR E AVALIAR CUSTA TRABALHO: A CLÁUSULA 63 DA CONVENÇÃO COLETIVA PAULISTA COMO MARCO NORMATIVO DA REMUNERAÇÃO DOCENTE EXTRAORDINÁRIA

  Clodoaldo Matias da Silva , Bruno Patrício de Azevedo Campos , Victor Hugo de Oliveira Magalhães , Flávio Humberto Pascarelli Lopes , Denison Melo de Aguiar

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• BOLSONARISMO E FANATISMO: A RADICALIZAÇÃO DA DIREITA APÓS SUA SAÍDA DO ARMÁRIO

  Clodoaldo Matias Silva , Maria das Graças Maciel de Oliveira

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• POPULAÇÕES RIBEIRINHAS E SEGURANÇA PÚBLICA: IDENTIDADE, DIREITOS E INTERSECCIONALIDADE

  Giêr Monteiro Memória , Denis Rebolho de Oliveira , Fernanda da Silva Pereira , Daniel Rabelo de Melo , Marcelle Queiroz Pinheiro , Adna de melo Rossi , Wesley Silveira de Siqueira , Denison Melo de Aguiar

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• A INTEGRAÇÃO DO SISTEMA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE (SISNAMA) E A POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS: ATUAÇÃO E DESAFIOS NA PRESERVAÇÃO AMBIENTAL

  Eurico Dias Neto , Evelton Cesar Bitencourt , Denison de Melo Aguiar

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• A CULPABILIDADE AMBÍGUA DO TRIBUNAL DO JÚRI: COMO A ABSOLVIÇÃO GENÉRICA, A CONEXÃO E A PRONÚNCIA REVELAM FALHAS SISTÊMICAS NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO

  DANTE MIKAEL DE SOUZA RIBEIRO , Arlindo Corrêa de Almeida

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• A APLICAÇÃO DA LEI MARIA DA PENHA PARA MULHERES INDIGENAS: UM BREVE ESTUDO DO INSTITUTO DA MEDIDA PROTETIVA DE URGÊNCIA COMO FORMA DE COMBATE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR

  SABRINA SANTOS CASTRO , Claudia de Moraes Martins Pereira

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• O PATRIMÔNIO GENÉTICO E A PROTEÇÃO AMBIENTAL NA AMAZÔNIA: DESAFIOS ENFRENTADOS PELA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS

  Jose Rodrigo Barbosa Neves , Giêr Monteiro Memória , Denison Melo Aguiar

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• OS LIMITES DA EXPOSIÇÃO A PRÁTICA DE MONETIZAR CRIANÇAS NAS MÍDIAS DIGITAIS E A EXPLORAÇÃO INFANTIL

  Beatriz Araújo de Oliveira , Vania Marinho

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• ANÁLISE CRIMINAL E JUSTIÇA TERRITORIAL MODELAGEM PREDITIVA PARA OTIMIZAÇÃO DO ATENDIMENTO EMERGENCIAL POLICIAL EM MANAUS-AM

  Olavo Pereira da Silva Filho

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• ANISTIA E ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: UM ESTUDO COMPARATIVO ENTRE O BRASIL PÓS-1964 E O BRASIL PÓS-2022

  Clodoaldo Matias Silva

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• A DISTÂNCIA COMO BARREIRA DE ACESSO À JUSTIÇA ASSISTÊNCIA JURÍDICA EM MUNICÍPIOS AMAZONENSES SEM SEDE DA DEFENSORIA PÚBLICA

  Christian Galvão da Silva , José Marconi Moreira Filho , Denison Melo de Aguiar , Bruna Maria da Silva Mota

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• O MOVIMENTO ME TOO E HIM TOO SOB UMA PERSPECTIVA LEGAL: ESTUDO DE CASOS DE CELEBRIDADES DO CINEMA.

  TAYANE GABRIELA FREITAS PINHO , ADELSON SILVA DOS SANTOS

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• SISTEMA MUNICIPAL DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO: DESAFIOS E INTEGRAÇÃO COM A SEGURANÇA PÚBLICA EM MANAUS PARA PROTEÇÃO AMBIENTAL

  JHOYCYNNARA DA SILVA FERNANDES , Denison Melo de Aguiar

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• A VULNERABILIDADE DA POPULAÇÃO LGBTQIAPN+ NO BRASIL E NO AMAZONAS DESAFIOS SOCIAIS, LEGISLATIVOS E DADOS CONTEMPORÂNEOS DE VIOLÊNCIA

  David Henrique Lisboa Santiago , Edmundo Pereira De Lima Junior , Luiz Carlos Teles Da Silva Júnior , Maxon Do Nascimento Souza , Ronan Corrêa De Souza , Yracles Da Silva Rodrigues , Denison Melo de Aguiar

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• SISTEMA MUNICIPAL DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO NA CIDADE DE MANAUS: DESAFIOS E PERSPECTIVAS PARA A GESTÃO AMBIENTAL URBANA

  Denis Rebolho de Oliveira , Giêr Monteiro Memória , Denison Melo de Aguiar

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• A Influência do Direito Romano no Ordenamento Jurídico brasileiro: Uma Análise Histórica Uma Análise Histórica

  Henrique da Silva Cabral , DEMPSEY PEREIRA RAMOS JR

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• CRIMES AMBIENTAIS E SEGURANÇA PÚBLICA NO ESTADO DO AMAZONAS

  Agley Pereira Cavalcante , Adna de Melo Rossi , Giêr Monteiro Memória , Denison Melo de Aguiar

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• A RELEVÂNCIA DO TRABALHO E SUA FUNÇÃO RESSOCIALIZADORA NO SISTEMA PRISIONAL: UMA ANÁLISE DOS DESAFIOS E GARANTIAS

  Zeneide de Brito Ribeiro , Márcia Cristina Nery da Fonseca Rocha Medina

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• DIREITO E POLICONTEXTURALIDADE: AUTOPOIESE JURÍDICA E COLISÕES SISTÉMICAS NA PROTEÇÃO DE DADOS E NO DIREITO AO ESQUECIMENTO

  Claudia Terezinha Moraes Pinheiro Delgado , Denison Melo de Aguiar

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• JUDICIALIZAÇÃO DO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA - BPC LOAS

  Sarrandra Celestino Calista , Clodoaldo Matias Silva , Maria das Graças Maciel de Oliveira

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• A (DES)INFORMAÇÃO COMO AMEAÇA À ORDEM CONSTITUCIONAL: O PAPEL DAS FAKE NEWS NO PROCESSO ELEITORAL BRASILEIRO

  Larissa Micaely da Silva Souza , Marco Aurélio de Lima Choy

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• O BATALHÃO AMBIENTAL DA PMAM NO ENFRENTAMENTO AOS CRIMES CONTRA FAUNA, EM ESPECIAL, AO TRÁFICO DE ANIMAIS SILVESTRES NO AMAZONAS

  Marconde Martins Conde , Ricardo da Silva Pantoja , Denison Melo De Aguiar

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• MECANISMOS DE SOLUÇÕES DE CONFLITOS, MEIO AMBIENTE E SEGURANÇA PÚBLICA NO CONTEXTO AMAZÔNICO

  William Wamberg Siqueira , JOÃO PAULO RIBEIRO DA SILVA , DENISON MELO DE AGUIAR

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• A EXIGÊNCIA DE REGISTRO ADMINISTRATIVO DE NASCIMENTO INDÍGENA (RANI) PARA ACESSO AOS SERVIÇOS PÚBLICOS NA REGIÃO AMAZÔNICA DO ALTO SOLIMÕES

  Marcelo Antunes Santos , Gisele de Oliveira Brito

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• MECANISMOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS, MEIO AMBIENTE E SEGURANÇA PÚBLICA

  yraquian ALVES de lima , Patrick Gomes de Souza , Denison Melo De Aguiar

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• HOLDINGS FAMILIARES COMO INSTRUMENTO DE BLINDAGEM PATRIMONIAL E PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO

  Pedro Henrique Rocha de Souza Fiacadori , André Petzhold Dias , Claúdia de Moraes Martins Pereira

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• PADRÕES FEMININOS, PUNIÇÃO E IMAGINÁRIO SOCIAL: DA BRUXARIA MEDIEVAL AO FEMINICÍDIO CONTEMPORÂNEO, A VIOLÊNCIA PERSISTE

  Clodoaldo Matias da Silva , Denison Melo de Aguiar , Mirian Falcão da Silveira Rolim

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• CRIMES POLÍTICOS E MANIFESTAÇÕES ANTIDEMOCRÁTICAS: O BOLSONARISMO E A RECONFIGURAÇÃO DA ANISTIA COMO LEGITIMADORA DA VIOLÊNCIA POLÍTICA

  Clodoaldo Matias Silva

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• A RECUSA DO ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL EM IMPUTAÇÕES DE ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA DEVER DE MOTIVAÇÃO INDIVIDUALIZADA E O ALCANCE DO CONTROLE PREVISTO NO ART. 28-A, § 14, DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL

  Christian Galvão da Silva , José Marconi Moreira Filho , Denison Melo de Aguiar , Bruna Maria da Silva Mota

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• Tutela Jurídica e Ineficácia Normativa do Direito ao Ssossego: Poluição Sonora, Pertubação do Silêncio e Cultura Festiva

  MATHEUS REIS DO NASCIMENTO , Dempsey Pereira Ramos Junior

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• TRÁFICO DE DROGAS E O MEIO AMBIENTE desafios para segurança pública.

  ALAN MAX DOS SANTOS SILVA , Narla Karoline Baia Pereira , Denison Melo de Aguiar

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• IMPLANTAÇÃO DE PEQUENOS REATORES NUCLEARES NA AMAZÔNIA UMA ABORDAGEM SUSTENTÁVEL E ESTRATÉGICA

  João Gabriel Ferreira Barbosa , Ítalo Jefferson Fernandes Pacheco , Denison Melo de Aguiar

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• OS CRIMES AMBIENTAIS E A PROTEÇÃO DA FAUNA E DA FLORA: DESAFIOS E PERSPECTIVAS PARA A ATUAÇÃO DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS

  GIER MONTEIRO MEMORIA , Denis Rebolho de Oliveira , Denison Melo de Aguiar

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• DIREITO DE RESISTÊNCIA E TIRANICÍDIO: QUAL SUA IMPORTÂNCIA PARA O PROGRESSO SOCIAL E ECONÔMICO? QUAL SUA IMPORTÂNCIA PARA O PROGRESSO SOCIAL E ECONÔMICO?

  Airton Câmara de Oliveira Alencar , DEMPSEY PEREIRA RAMOS JR

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• A PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL AO CONSUMIDOR SUPERENDIVIDADO ANTE O CRÉDITO FACILITADO

  Lucas Siqueira da Silva , Neuton Alves de Lima

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• VIOLÊNCIA SEXUAL EM MANAUS UMA ABORDAGEM DESCRITIVA DOS REGISTROS DA DELEGACIA ESPECIALIZADA EM PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE (DEPCA) NO PERÍODO DE 2018-2021.

  lazaro luiz seixas de brito , ALICE ARLINDA SANTOS SOBRAL

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• A SUBSEÇÃO DA OAB COMO LEGITIMADA PARA A TUTELA COLETIVA DAS PRERROGATIVAS PROFISSIONAIS FUNDAMENTO ESTATUTÁRIO E ATUAÇÃO NO INTERIOR DO AMAZONAS

  José Marconi Moreira Filho , Christian Galvão da Silva , Denison Melo de Aguiar , Bruna Maria da Silva Mota

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• Pirataria exculpante ou justificante nos jogos eletrônicos

  Keven Junio Moura , Marco Aurélio de Lima Choy

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• O BATALHÃO AMBIENTAL DA PMAM NO ENFRENTAMENTO AOS CRIMES CONTRA FAUNA, EM ESPECIAL, AO TRÁFICO DE ANIMAIS SILVESTRES NO AMAZONAS

  Marconde Martins Conde , Ricardo da Silva Pantoja , Denison Melo de Aguiar

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• A POLUIÇÃO SONORA NA CIDADE DE MANAUS/AM CAUSADA POR MOTOCICLETAS COM DESCARGAS ADULTERADAS

  Hélio Santos Júnior , Denison Melo de Aguiar

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• SISTEMA MUNICIPAL DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO: DESAFIOS E INTEGRAÇÃO COM A SEGURANÇA PÚBLICA EM MANAUS PARA PROTEÇÃO AMBIENTAL

  JHOYCYNNARA DA SILVA FERNANDES , João da Silva Padilha , Denison Melo de Aguiar

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