Assistência Social e Previdência no Amazonas

Acesso das comunidades ribeirinhas e povos indígenas em são Gabriel da Cachoeira.

Autores

  • Livia Cristina Leite Honorato lclh.dir20@uea.edu.br
    Universidade do Estado do Amazonas
  • Adelson Silva dos Santos assantos@uea.edu.br
  • Bianor Saraiva Nogueira Junior bianor.saraiva@agu.gov.br

Palavras-chave:

Previdência Social; Comunidades Ribeirinhas; Povos indígenas; Acesso.

Resumo

Este estudo investiga as dificuldades enfrentadas pelas comunidades ribeirinhas e indígenas do Estado do Amazonas no acesso aos benefícios previdenciários e assistenciais, com foco em São Gabriel da Cachoeira, município com uma das maiores populações indígenas do Brasil. Utilizando um método dedutivo, a pesquisa examina como essas comunidades são marginalizadas em relação a benefícios garantidos constitucionalmente, especialmente em momentos de vulnerabilidade, como velhice, doenças e maternidade. A análise destaca como as complexas características geográficas da região amazônica dificultam o acesso aos serviços do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Além disso, a falta de preparo das estruturas administrativas para lidar com as especificidades culturais e logísticas dessas comunidades representa um obstáculo crucial. O estudo propõe a necessidade urgente de adaptações no processo administrativo, visando garantir o acesso equitativo aos benefícios e promover soluções que respeitem as particularidades dos povos indígenas e ribeirinhos.

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Publicado

2026-03-18

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Como Citar

Honorato, L. C. L., Silva dos Santos, A. ., & Nogueira Junior, B. S. . (2026). Assistência Social e Previdência no Amazonas: Acesso das comunidades ribeirinhas e povos indígenas em são Gabriel da Cachoeira. Equidade: Revista Eletrônica De Direito Da UEA - ISSN: 2675-5394, 14(3). Recuperado de http://periodicos.uea.edu.br/index.php/equidade/article/view/4071