Vol. 20 Núm. 3 (2026): Nova Hileia | Revista Eletrônica de Direito Ambiental da Amazônia

Artigos

• O TEMPO DO PROCESSO COMO DIMENSÃO DA JUSTIÇA CONSTITUCIONAL

  Rafael Almeida Cró Brito

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• URBANIZACIÓN, INFRAESTRUCTURA VIAL Y TUTELA ECOLÓGICA EN MANAUS: UN ANÁLISIS CRÍTICO DE LA AVENIDA DAS TORRES

  Henry Gondim de Souza, Guilherme Salles Alcântara

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• CENTROS DE DATOS Y PRESIÓN SOBRE LOS RECURSOS HÍDRICOS LÍMITES NORMATIVOS DE LA GOBERNANZA DEL AGUA EN EL CONTEXTO AMAZÓNICO

  Luiz Felipe de Farias Leite Borges, Luciano Valente Macambira, Rejane da Silva Viana

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• GRILAGEM E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NA AMAZÔNIA: O CASO DE NOVA OLINDA DO NORTE, AMAZONAS, BRASIL

  Diogo de Oliveira Lins, Bianor Saraiva Nogueira Júnior, Aline Kelly Ribeiro Marcovicz Lins

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• DIREITOS TERRITORIAIS INDÍGENAS E REGISTRO IMOBILIÁRIO: OS LIMITES DA ATIVIDADE REGISTRAL DIANTE DA NATUREZA ORIGINÁRIA DAS TERRAS TRADICIONALMENTE OCUPADAS

  Ricardo Augusto Campolina de Sales

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• PERFIL DAS AÇÕES DE CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE CONCENTRADO EM MATÉRIA SOCIOAMBIENTAL EM ANDAMENTO PERANTE O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

  Laura Esteves Teixeira, Gabriela Cristina Braga Navarro

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• REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA SUSTENTÁVEL NA AMAZÔNIA URBANA: ANÁLISE DA IMPLEMENTAÇÃO DO “PROGRAMA AMAZONAS MEU LAR” EM MANAUS/AM

  Gabriella Ferreira de Andrade Martins, Daniele Serra Pinto Goulart, Glaucia Maria de Araújo Ribeiro

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• A TUTELA CONSTITUCIONAL NO ENFRENTAMENTO À CONTAMINAÇÃO POR MERCÚRIO NA AMAZÔNIA BRASILEIRA

  Ana Vilma Santana Munhoz, Daniele Serra Pinto Goulart, Bianor Saraiva Nogueira Júnior

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• EL BOSQUE QUE LA LEY NO VE: JUSTICIA AMBIENTAL, COMPLEJIDAD Y LEGITIMIDAD DE LA TENENCIA DE LA TIERRA AGROECOLÓGICA EN LA AMAZONÍA

  Marta Teixeira de Souza Moura, Bianor Saraiva Nogueira Júnior, Laíza Bezerra Maciel

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• RECONOCIMIENTO DE LA IDENTIDAD INDÍGENA EN BRASIL PROPUESTA DE UN PROTOCOLO INTERCULTURAL

  Laíza Bezerra Maciel, Marta Teixeira de Souza Moura, Neuton Alves de Lima

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• A AMAZÔNIA COMO OBJETO HERMENÊUTICO: O LEGADO DA ADPF 760 PARA O CONSTITUCIONALISMO AMBIENTAL BRASILEIRO

  Gabriella Ferreira de Andrade Martins, Gerson Luiz Martins dos Santos, Neuton Alves de Lima

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• FUNDOS DE FINANCIAMENTO E GESTÃO HÍDRICA NO AMAZONAS: A IMPORTÂNCIA DO FERH/AM PARA O FORTALECIMENTO DOS COMITÊS DE BACIAS HIDROGRÁFICAS THE IMPORTANCE OF FERH/AM FOR STRENGTHENING RIVER BASIN COMMITTEES

  Rodrigo Moreira Queiroz, Myracelle dos Santos da Silva, Rejane da Silva Viana

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• UNA REINTERPRETACIÓN DEL DERECHO ANIMAL DESDE LA HERMENÉUTICA JURÍDICA

  Ana Vilma Santana Munhoz, Neuton Alves de Lima, Glaucia Maria de Araújo Ribeiro

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• A LEI GERAL DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL E A VEDAÇÃO AO RETROCESSO ECOLÓGICO: ANÁLISE CONSTITUCIONAL E INTERAMERICANA DA LEI Nº 15.190/2025

  Gabriella Ferreira de Andrade Martins, Emerson Victor Hugo Costa de Sá, Marcello Phillipe Aguiar Martins, Vânia Maria do Perpétuo Socorro Marques Marinho

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• NARCOGARIMPO NA AMAZÔNIA: CRIME ORGANIZADO, ECOCÍDIO E RESPONSABILIZAÇÃO NO DIREITO PENAL INTERNACIONAL

  Roberta Priscila de Araújo Lima, Neuton Alves de Lima, Márcia Cristina Nery da Fonseca Rocha Medina

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