v. 20 n. 3 (2026): Nova Hileia | Revista Eletrônica de Direito Ambiental da Amazônia
Artigos
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O TEMPO DO PROCESSO COMO DIMENSÃO DA JUSTIÇA CONSTITUCIONAL
Visualizações do artigo: 0 PDF downloads: 0Rafael Almeida Cró Brito
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URBANIZAÇÃO, INFRAESTRUTURA VIÁRIA E TUTELA ECOLÓGICA EM MANAUS: UMA ANÁLISE CRÍTICA DA AVENIDA DAS TORRES
Visualizações do artigo: 0 PDF downloads: 0Henry Gondim de Souza
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Guilherme Salles Alcântara
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DATA CENTERS E A PRESSÃO SOBRE OS RECURSOS HÍDRICOS: LIMITES NORMATIVOS DA GOVERNANÇA DA ÁGUA NO CONTEXTO AMAZÔNICO NORMATIVE LIMITS OF WATER GOVERNANCE IN THE AMAZONIAN CONTEXT
Visualizações do artigo: 0 PDF downloads: 0Luiz Felipe de Farias Leite Borges
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Luciano Valente Macambira
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Rejane da Silva Viana
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GRILAGEM E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NA AMAZÔNIA: O CASO DE NOVA OLINDA DO NORTE, AMAZONAS, BRASIL
Visualizações do artigo: 0 PDF downloads: 0Diogo de Oliveira Lins
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Bianor Saraiva Nogueira Júnior
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Aline Kelly Ribeiro Marcovicz Lins
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DIREITOS TERRITORIAIS INDÍGENAS E REGISTRO IMOBILIÁRIO: OS LIMITES DA ATIVIDADE REGISTRAL DIANTE DA NATUREZA ORIGINÁRIA DAS TERRAS TRADICIONALMENTE OCUPADAS
Visualizações do artigo: 0 PDF downloads: 0Ricardo Augusto Campolina de Sales
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PERFIL DAS AÇÕES DE CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE CONCENTRADO EM MATÉRIA SOCIOAMBIENTAL EM ANDAMENTO PERANTE O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Visualizações do artigo: 0 PDF downloads: 0Laura Esteves Teixeira
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Gabriela Cristina Braga Navarro
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REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA SUSTENTÁVEL NA AMAZÔNIA URBANA: ANÁLISE DA IMPLEMENTAÇÃO DO “PROGRAMA AMAZONAS MEU LAR” EM MANAUS/AM
Visualizações do artigo: 0 PDF downloads: 0Gabriella Ferreira de Andrade Martins
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Daniele Serra Pinto Goulart
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Glaucia Maria de Araújo Ribeiro
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A TUTELA CONSTITUCIONAL NO ENFRENTAMENTO À CONTAMINAÇÃO POR MERCÚRIO NA AMAZÔNIA BRASILEIRA
Visualizações do artigo: 0 PDF downloads: 0Ana Vilma Santana Munhoz
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Daniele Serra Pinto Goulart
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Bianor Saraiva Nogueira Júnior
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A FLORESTA QUE O DIREITO NÃO VÊ: JUSTIÇA AMBIENTAL, COMPLEXIDADE E LEGITIMIDADE DA POSSE AGROECOLÓGICA NA AMAZÔNIA
Visualizações do artigo: 0 PDF downloads: 0Marta Teixeira de Souza Moura
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Bianor Saraiva Nogueira Júnior
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Laíza Bezerra Maciel
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RECONHECIMENTO DA IDENTIDADE INDÍGENA NO BRASIL: PROPOSTA DE UM PROTOCOLO INTERCULTURAL A PROPOSAL FOR AN INTERCULTURAL PROTOCOL
Visualizações do artigo: 0 PDF downloads: 0Laíza Bezerra Maciel
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Marta Teixeira de Souza Moura
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Neuton Alves de Lima
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A AMAZÔNIA COMO OBJETO HERMENÊUTICO: O LEGADO DA ADPF 760 PARA O CONSTITUCIONALISMO AMBIENTAL BRASILEIRO
Visualizações do artigo: 0 PDF downloads: 0Gabriella Ferreira de Andrade Martins
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Gerson Luiz Martins dos Santos
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Neuton Alves de Lima
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FUNDOS DE FINANCIAMENTO E GESTÃO HÍDRICA NO AMAZONAS: A IMPORTÂNCIA DO FERH/AM PARA O FORTALECIMENTO DOS COMITÊS DE BACIAS HIDROGRÁFICAS THE IMPORTANCE OF FERH/AM FOR STRENGTHENING RIVER BASIN COMMITTEES
Visualizações do artigo: 0 PDF downloads: 0Rodrigo Moreira Queiroz
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Myracelle dos Santos da Silva
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Rejane da Silva Viana
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UMA RELEITURA DO DIREITO ANIMAL A PARTIR DA HERMENÊUTICA JURÍDICA
Visualizações do artigo: 0 PDF downloads: 0Ana Vilma Santana Munhoz
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Neuton Alves de Lima
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Glaucia Maria de Araújo Ribeiro
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A LEI GERAL DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL E A VEDAÇÃO AO RETROCESSO ECOLÓGICO: ANÁLISE CONSTITUCIONAL E INTERAMERICANA DA LEI Nº 15.190/2025
Visualizações do artigo: 0 PDF downloads: 0Gabriella Ferreira de Andrade Martins
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Emerson Victor Hugo Costa de Sá
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Marcello Phillipe Aguiar Martins
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Vânia Maria do Perpétuo Socorro Marques Marinho
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NARCOGARIMPO NA AMAZÔNIA: CRIME ORGANIZADO, ECOCÍDIO E RESPONSABILIZAÇÃO NO DIREITO PENAL INTERNACIONAL
Visualizações do artigo: 0 PDF downloads: 0Roberta Priscila de Araújo Lima
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Neuton Alves de Lima
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Márcia Cristina Nery da Fonseca Rocha Medina
