v. 20 n. 3 (2026): Nova Hileia | Revista Eletrônica de Direito Ambiental da Amazônia

Artigos

• O TEMPO DO PROCESSO COMO DIMENSÃO DA JUSTIÇA CONSTITUCIONAL

  Rafael Almeida Cró Brito

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• URBANIZAÇÃO, INFRAESTRUTURA VIÁRIA E TUTELA ECOLÓGICA EM MANAUS: UMA ANÁLISE CRÍTICA DA AVENIDA DAS TORRES

  Henry Gondim de Souza, Guilherme Salles Alcântara

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• DATA CENTERS E A PRESSÃO SOBRE OS RECURSOS HÍDRICOS: LIMITES NORMATIVOS DA GOVERNANÇA DA ÁGUA NO CONTEXTO AMAZÔNICO NORMATIVE LIMITS OF WATER GOVERNANCE IN THE AMAZONIAN CONTEXT

  Luiz Felipe de Farias Leite Borges, Luciano Valente Macambira, Rejane da Silva Viana

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• GRILAGEM E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NA AMAZÔNIA: O CASO DE NOVA OLINDA DO NORTE, AMAZONAS, BRASIL

  Diogo de Oliveira Lins, Bianor Saraiva Nogueira Júnior, Aline Kelly Ribeiro Marcovicz Lins

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• DIREITOS TERRITORIAIS INDÍGENAS E REGISTRO IMOBILIÁRIO: OS LIMITES DA ATIVIDADE REGISTRAL DIANTE DA NATUREZA ORIGINÁRIA DAS TERRAS TRADICIONALMENTE OCUPADAS

  Ricardo Augusto Campolina de Sales

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• PERFIL DAS AÇÕES DE CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE CONCENTRADO EM MATÉRIA SOCIOAMBIENTAL EM ANDAMENTO PERANTE O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

  Laura Esteves Teixeira, Gabriela Cristina Braga Navarro

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• REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA SUSTENTÁVEL NA AMAZÔNIA URBANA: ANÁLISE DA IMPLEMENTAÇÃO DO “PROGRAMA AMAZONAS MEU LAR” EM MANAUS/AM

  Gabriella Ferreira de Andrade Martins, Daniele Serra Pinto Goulart, Glaucia Maria de Araújo Ribeiro

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• A TUTELA CONSTITUCIONAL NO ENFRENTAMENTO À CONTAMINAÇÃO POR MERCÚRIO NA AMAZÔNIA BRASILEIRA

  Ana Vilma Santana Munhoz, Daniele Serra Pinto Goulart, Bianor Saraiva Nogueira Júnior

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• A FLORESTA QUE O DIREITO NÃO VÊ: JUSTIÇA AMBIENTAL, COMPLEXIDADE E LEGITIMIDADE DA POSSE AGROECOLÓGICA NA AMAZÔNIA

  Marta Teixeira de Souza Moura, Bianor Saraiva Nogueira Júnior, Laíza Bezerra Maciel

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• RECONHECIMENTO DA IDENTIDADE INDÍGENA NO BRASIL: PROPOSTA DE UM PROTOCOLO INTERCULTURAL A PROPOSAL FOR AN INTERCULTURAL PROTOCOL

  Laíza Bezerra Maciel, Marta Teixeira de Souza Moura, Neuton Alves de Lima

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• A AMAZÔNIA COMO OBJETO HERMENÊUTICO: O LEGADO DA ADPF 760 PARA O CONSTITUCIONALISMO AMBIENTAL BRASILEIRO

  Gabriella Ferreira de Andrade Martins, Gerson Luiz Martins dos Santos, Neuton Alves de Lima

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• FUNDOS DE FINANCIAMENTO E GESTÃO HÍDRICA NO AMAZONAS: A IMPORTÂNCIA DO FERH/AM PARA O FORTALECIMENTO DOS COMITÊS DE BACIAS HIDROGRÁFICAS THE IMPORTANCE OF FERH/AM FOR STRENGTHENING RIVER BASIN COMMITTEES

  Rodrigo Moreira Queiroz, Myracelle dos Santos da Silva, Rejane da Silva Viana

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• UMA RELEITURA DO DIREITO ANIMAL A PARTIR DA HERMENÊUTICA JURÍDICA

  Ana Vilma Santana Munhoz, Neuton Alves de Lima, Glaucia Maria de Araújo Ribeiro

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• A LEI GERAL DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL E A VEDAÇÃO AO RETROCESSO ECOLÓGICO: ANÁLISE CONSTITUCIONAL E INTERAMERICANA DA LEI Nº 15.190/2025

  Gabriella Ferreira de Andrade Martins, Emerson Victor Hugo Costa de Sá, Marcello Phillipe Aguiar Martins, Vânia Maria do Perpétuo Socorro Marques Marinho

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• NARCOGARIMPO NA AMAZÔNIA: CRIME ORGANIZADO, ECOCÍDIO E RESPONSABILIZAÇÃO NO DIREITO PENAL INTERNACIONAL

  Roberta Priscila de Araújo Lima, Neuton Alves de Lima, Márcia Cristina Nery da Fonseca Rocha Medina

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