A Nova Hileia | Revista Eletrônica de Direito Ambiental da Amazônia ISSN 2525-4537, é uma publicação acadêmica do Programa de Pós-Graduação em Direito Ambiental da Universidade do Estado do Amazonas (UEA) em formato eletrônico (online) com periodicidade semestral. A revista publica artigos, resenhas, resumos, notas sobre legislação, eventos e notícias inéditos e originais, nacional ou internacional, com as mais diversas abordagens teóricas e metodológicas, com interdisciplinaridade ou não, conforme as seguintes linhas de pesquisa do Programa: Conservação de Recursos Naturais e Desenvolvimento Sustentável. A submissão de trabalhos para a Nova Hileia deve ser feita por meio do sistema online da plataforma Sistema de Editoração Eletrônica de Revista (SEER), respeitando as suas normas editorias e da ABNT. Para avaliação será utilizado o sistema double blind peer review. Portanto, os trabalhos serão submetidos a dois avaliadores sem a identificação dos autores e dos avaliadores A revista procura contribuir para a consolidação da ciência jurídica na região Norte do Brasil, em suas diversas áreas de atuação. Seu título abreviado é Nova Hileia, forma que deve ser usada em bibliografias, notas de rodapé, referências e legendas bibliográficas.
Edição Atual
janeiro-junho/2026
Organizadores:
Prof, Dr, Neuton Alves de Lima
Prof. Dr. Denison Melo de Aguiar
Profa. Dra. Glaucia Maria Riberio de Araújo
Profa. Dra. Naira Neila Batista de Oliveira Norte
Anais de eventos
-
A DIGNIDADE COMO LIMITE À ATUAÇÃO POLICIAL: UMA ANÁLISE DA ABORDAGEM A PESSOAS TRANSGÊNERO NO BRASIL À LUZ DOS DIREITOS HUMANOS
Visualizações do artigo: 0 PDF downloads: 0 -
CONSTITUIÇÃO FEDERAL E OS YANOMAMI: 37 ANOS DE PROMESSAS CONSTITUCIONAIS E DESAFIOS À EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS INDÍGENAS
Visualizações do artigo: 0 PDF downloads: 0 -
O MEIO AMBIENTE COMO DIREITO FUNDAMENTAL E SUA PROTEÇÃO PELO STF: UMA ANÁLISE DA ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL 708
Visualizações do artigo: 0 PDF downloads: 0 -
A APLICAÇÃO DA HERMENEUTICA CONSTITUCIONAL NO DIREITO AMBIENTAL: ENTRE DIREITOS CULTURAIS E TUTELA AMBIENTAL NA PRÁTICA DA VAQUEJADA (ADI 5.728)
Visualizações do artigo: 0 PDF downloads: 0 -
PROTEÇÃO INSUFICIENTE E CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE AMBIENTAL NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Visualizações do artigo: 0 PDF downloads: 0 -
APLICAÇÃO DO ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL NA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO
Visualizações do artigo: 0 PDF downloads: 0 -
PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA E A GESTÃO DE DESASTRES: UMA ANÁLISE JURÍDICA FRENTE ÀS SECAS E CHEIAS NO ESTADO DO AMAZONAS
Visualizações do artigo: 0 PDF downloads: 0 -
O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO EM CRISE: DESAFIOS INSTITUCIONAIS CONTEMPORÂNEOS
Visualizações do artigo: 0 PDF downloads: 0 -
MEIO AMBIENTE E SABERES TRADICIONAIS: ARTICULAÇÕES ENTRE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E COMUNIDADES LOCAIS
Visualizações do artigo: 0 PDF downloads: 0 -
A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E OS DIREITOS DAS MINORIAS UMA LEITURA PELA HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL
Visualizações do artigo: 0 PDF downloads: 0 -
PROCESSO ESTRUTURAL E A CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO CONSTITUCIONAL AO MEIO AMBIENTE NA AMAZÔNIA LEGAL
Visualizações do artigo: 0 PDF downloads: 0 -
A EFETIVIDADE DOS DIREITOS CONSTITUCIONAIS DOS POVOS INDÍGENAS: O CASO YANOMAMI COMO RETRATO DA AMAZÔNIA CONTEMPORÂNEA
Visualizações do artigo: 0 PDF downloads: 0 -
O DIREITO FUNDAMENTAL À PRIVACIDADE E DO ACESSO À INFORMAÇÃO NO AMBIENTE DIGITAL: PERSPECTIVAS DOS POVOS INDÍGENAS DA AMAZÔNIA
Visualizações do artigo: 0 PDF downloads: 0 -
FUNDO AMAZÔNIA E POVOS DA FLORESTA: INCLUSÃO COMUNITÁRIA E PROTAGONISMO NA PRESERVAÇÃO SOCIOAMBIENTAL
Visualizações do artigo: 0 PDF downloads: 0 -
37 ANOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E OS DESAFIOS DA JORNADA DEMOCRÁTICA NA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E DA INCLUSÃO SOCIAL
Visualizações do artigo: 0 PDF downloads: 0 -
HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL APLICADA AO DIREITO AMBIENTAL: ANÁLISE DOS IMPACTOS DA LEI Nº 14.701/2023 NAS DEMARCAÇÕES DE TERRAS INDÍGENAS
Visualizações do artigo: 0 PDF downloads: 0 -
PRECEITOS CONSTITUCIONAIS DA INTERFACE ENTRE O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA E A JUSTIÇA SOCIOAMBIENTAL NA AMAZÔNIA
Visualizações do artigo: 0 PDF downloads: 0

