O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO EM CRISE: DESAFIOS INSTITUCIONAIS CONTEMPORÂNEOS
Resumo
No Brasil, a intensificação da polarização política, a difusão de desinformação e as tentativas de descredibilizar as instituições têm colocado em xeque a efetividade dos princípios constitucionais de 1988. O Estado Democrático de Direito, concebido como modelo político-jurídico que articula a supremacia da Constituição, a proteção dos direitos fundamentais e a separação de poderes, enfrenta, na contemporaneidade, um processo de fragilização institucional.
Referências
BARROSO, Luís Roberto. O novo direito constitucional brasileiro: contribuições para a construção teórica e prática da jurisdição constitucional no Brasil. 3. ed. São Paulo: Saraiva, 2019.
CANOTILHO, José Joaquim Gomes. Direito Constitucional e Teoria da Constituição. 7. ed. Coimbra: Almedina, 2003.
FERRAJOLI, Luigi. A democracia através dos direitos: o constitucionalismo garantista como modelo teórico e político. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2014.
FREEDOM HOUSE. Freedom in the World 2024: Democracy under Threat. Washington, 2024.
LEVITSKY, Steven; ZIBLATT, Daniel. Como as democracias morrem. Rio de Janeiro: Zahar, 2018.
MENDES, Gilmar Ferreira; BRANCO, Paulo Gustavo Gonet. Curso de Direito Constitucional. 14. ed. São Paulo: Saraiva, 2019.
V-DEM INSTITUTE. Democracy Report 2024: Defiance in the Face of Autocratization. University of Gothenburg, 2024.
