O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO EM CRISE: DESAFIOS INSTITUCIONAIS CONTEMPORÂNEOS
Resumen
No Brasil, a intensificação da polarização política, a difusão de desinformação e as tentativas de descredibilizar as instituições têm colocado em xeque a efetividade dos princípios constitucionais de 1988. O Estado Democrático de Direito, concebido como modelo político-jurídico que articula a supremacia da Constituição, a proteção dos direitos fundamentais e a separação de poderes, enfrenta, na contemporaneidade, um processo de fragilização institucional.
Citas
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