UNA REINTERPRETACIÓN DEL DERECHO ANIMAL DESDE LA HERMENÉUTICA JURÍDICA
Palabras clave:
Antropocentrismo, biocentrismo, derecho animal, hermenéutica jurídicaResumen
Esta investigación se dedica a analizar las perspectivas jurídicas sobre el Derecho Animal, con el propósito central de investigar los fundamentos éticos/filosóficos y las estrategias hermenéuticas capaces de superar la visión antropocéntrica estructurante del Derecho tradicional. Para ello, se investigó cómo las perspectivas filosóficas biocéntricas pueden fundamentar una nueva hermenéutica jurídica en Brasil, sustituyendo la visión antropocéntrica para reconstruir dogmáticamente el estatus jurídico de los animales. El método empleado fue el deductivo, mediante investigación bibliográfica y documental (doctrina, leyes, jurisprudencia del STJ); con finalidad de naturaleza cualitativa. La investigación consideró que la hermenéutica jurídica es una herramienta fundamental para la efectivización de una tutela animal más justa y coherente con los anhelos de la sociedad contemporánea.
Citas
ARAUJO, Luiz Alberto David; NUNES JÚNIOR, Vidal Serrano. Curso de Direito Constitucional. 23. ed. rev. atual. Santana de Parnaíba: Manole, 2021.
BARROSO. Luís Roberto. Curso de Direito Constitucional Contemporâneo: os conceitos fundamentais e a construção do novo modelo. 10. ed. São Paulo: SaraivaJur, 2022.
BOFF, Leonardo. Sustentabilidade. 5. ed. rev. ampl. Petrópolis, RJ: Vozes, 2024.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília: Senado Federal, 1988.
BRASIL. Decreto-Lei n° 4.657, de 4 de setembro de 1942. Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Rio de Janeiro, 9 set. 1942.
BRASIL. Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998. Dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, 13 fev. 1998.
BRASIL. Lei nº 10.406, 10 de janeiro de 2002. Institui o código civil. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, 11 jan. 2002.
BRASIL. Lei nº 14.064, de 29 de setembro de 2020. Altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, para aumentar as penas cominadas ao crime de maus-tratos aos animais quando se tratar de cão ou gato. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, 29 set. 2020.
BRASIL. Lei nº 15.183, de 30 de julho de 2025. Altera as Leis nºs 11.794, de 8 de outubro de 2008, e 6.360, de 23 de setembro de 1976, para vedar a utilização de animais em testes de produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes e de seus ingredientes. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, 30 jul. 2025.
BRASIL. Superior Tribunal de Justiça. REsp 1.713.167/SP. Recurso Especial. Direito Civil. Dissolução de união estável. Animal de estimação. Aquisição na constância do relacionamento. Intenso afeto dos companheiros pelo animal. Direito de visitas. Possibilidade, a depender do caso concreto. Relator: Ministro Luís Felipe Salomão. 19 de junho de 2018. Diário da Justiça Eletrônico, Brasília, 09 out. 2018.
COELHO, Inocêncio Mártires. Interpretação Constitucional. 4. ed. São Paulo: Saraiva, 2011.
GUDYNAS, Eduardo. Direitos da natureza: ética biocêntrica e políticas ambientais. Tradução: Igor Ojeda. São Paulo: Elefante, 2019.
MAXIMILIANO, Carlos. Hermenêutica e aplicação do direito. 21. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2017.
MICHAELLIS. Dicionário. On-line. Melhoramentos, 2025. Disponível em: https://michaelis.uol.com.br/. Acesso em: 04 dez. 2025.
MUNHOZ, Ana Vilma Santana; RIBEIRO, Glaucia Maria de Araujo; LIMA, Neuton Alves de. A cidadania ambiental como fundamento para consolidação do estado democrático. Revista Jurídica Cesumar - Mestrado, [S. l.], v. 25, n. 1, p. 343–356, 2025. DOI: 10.17765/2176-9184.2025v25.e14005. Disponível em: https://periodicos.unicesumar.edu.br/index.php/revjuridica/article/view/14005. Acesso em: 7 dez. 2025.
MUNHOZ, André Ricardo Antonovicz; OLIVEIRA, Amanda Nicole Aguiar de; SANTOS, Allan Ribeiro dos; MUNHOZ, Ana Vilma Santana. Processo decisório e dimensão hermenêutica no controle jurisdicional de constitucionalidade. Interfaces Científicas - Direito, [S. l.], v. 10, n. 2, p. 523–539, 2025. Disponível em: https://periodicos.grupotiradentes.com/direito/article/view/13017. Acesso em: 24 dez. 2025.
SINGER, Peter. Libertação Animal. Trad. Marly Winckler. Rev. técn. Rita Paixão. Porto Alegre, São Paulo: Lugano, 2004.
UNESCO. Declaração Universal dos Direitos dos Animais, em 27 de janeiro de 1978. Bruxelas. Disponível em: https://semil.sp.gov.br/educacaoambiental/prateleira-ambiental/declaracao-universal-dos-direitos-dos-animais/. Acesso em: 03 dez. 2025.
WHITE, Lynn. The Historical Roots of Our Ecologic Crisis. Science. vol. 155. n. 3767. 1967. p. 1203 - 1207. JSTOR. Disponível em: http://www.jstor.org/stable/1720120. Acesso em: 9 nov. 2025.
Descargas
Publicado
Métricas
Visualizações do artigo: 0
PDF (Português (Brasil)) downloads: 0
