UMA RELEITURA DO DIREITO ANIMAL A PARTIR DA HERMENÊUTICA JURÍDICA
Palavras-chave:
Antropocentrismo, biocentrismo, direito animal, hermenêutica jurídicaResumo
Esta pesquisa dedica-se a analisar as perspectivas jurídicas sobre o Direito Animal, com o propósito central de investigar os fundamentos éticos/filosóficos e as estratégias hermenêuticas capazes de superar a visão antropocêntrica estruturante do Direito tradicional. Para tanto, investigou-se como as perspectivas filosóficas biocêntricas podem fundamentar uma nova hermenêutica jurídica no Brasil, substituindo a visão antropocêntrica para reconstruir dogmaticamente o status jurídico dos animais. O método empregado foi o dedutivo, por meio de pesquisa bibliográfica e documental (doutrina, leis, jurisprudência do STJ); com finalidade de natureza qualitativa. A pesquisa considerou que a hermenêutica jurídica é uma ferramenta fundamental para a efetivação de uma tutela animal mais justa e coerente com os anseios da sociedade contemporânea.
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