Vol. 20 No. 4 (2026): ANAIS DO SEMINÁRIO DE 37 ANOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988

Anais de eventos

• A APLICAÇÃO DA HERMENEUTICA CONSTITUCIONAL NO DIREITO AMBIENTAL: ENTRE DIREITOS CULTURAIS E TUTELA AMBIENTAL NA PRÁTICA DA VAQUEJADA (ADI 5.728)

  Neuton Alves de Lima, Bernardo Belota Barbosa Peixoto de Lima , Fernanda Couto de Oliveira Lira

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• PROTEÇÃO INSUFICIENTE E CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE AMBIENTAL NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

  Neuton Alves de Lima , Renato Ferreira Ribeiro Matta , Naymê Araújo de Souza

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• APLICAÇÃO DO ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL NA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO

  Igor Câmara de Araújo, Bianka Caelli Barreto Rodrigues, Neuton Alves de Lima

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• PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA E A GESTÃO DE DESASTRES: UMA ANÁLISE JURÍDICA FRENTE ÀS SECAS E CHEIAS NO ESTADO DO AMAZONAS

  Glaucia Maria de Araújo Ribeiro, Bernardo Belota Barbosa Peixoto de Lima , Fernanda Couto de Oliveira Lira

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• O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO EM CRISE: DESAFIOS INSTITUCIONAIS CONTEMPORÂNEOS

  Verônica Maria Félix da Silva, Roselma Coelho Santana, Diana Sales Pivetta

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• MEIO AMBIENTE E SABERES TRADICIONAIS: ARTICULAÇÕES ENTRE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E COMUNIDADES LOCAIS

  Dannielle Cordeiro Ribeiro de Lima , Ana Clara Mendonça Silva, Ana Raquel Monassa Dantas

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• A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E OS DIREITOS DAS MINORIAS UMA LEITURA PELA HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL

  Ana Vilma Santana Munhoz , Daniele Serra Pinto Goulart , Neuton Alves de Lima

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• PROCESSO ESTRUTURAL E A CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO CONSTITUCIONAL AO MEIO AMBIENTE NA AMAZÔNIA LEGAL

  Elaine Elamid Lombard, Fausto Araújo Nunes de Almeida , Glaucia Maria de Araújo Ribeiro

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• A EFETIVIDADE DOS DIREITOS CONSTITUCIONAIS DOS POVOS INDÍGENAS: O CASO YANOMAMI COMO RETRATO DA AMAZÔNIA CONTEMPORÂNEA

  Neuton Alves de Lima , Renato Ferreira Ribeiro Matta , Naymê Araújo de Souza

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• O DIREITO FUNDAMENTAL À PRIVACIDADE E DO ACESSO À INFORMAÇÃO NO AMBIENTE DIGITAL: PERSPECTIVAS DOS POVOS INDÍGENAS DA AMAZÔNIA

  Ana Vilma Santana Munhoz , Daniele Serra Pinto Goulart , Neuton Alves de Lima

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• FUNDO AMAZÔNIA E POVOS DA FLORESTA: INCLUSÃO COMUNITÁRIA E PROTAGONISMO NA PRESERVAÇÃO SOCIOAMBIENTAL

  Daniele Serra Pinto Goulart , Katrine Castro Sarmento, Valmir César Pozzetti

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• 37 ANOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E OS DESAFIOS DA JORNADA DEMOCRÁTICA NA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E DA INCLUSÃO SOCIAL

  Alcian Pereira de Souza, Darcilene Davies Lopes Dourado , Myracelle dos Santos da Silva

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• HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL APLICADA AO DIREITO AMBIENTAL: ANÁLISE DOS IMPACTOS DA LEI Nº 14.701/2023 NAS DEMARCAÇÕES DE TERRAS INDÍGENAS

  Bianka Caelli Barreto Rodrigues, Igor Câmara de Araújo, Brainer Rian de Souza Arévalo

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• PRECEITOS CONSTITUCIONAIS DA INTERFACE ENTRE O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA E A JUSTIÇA SOCIOAMBIENTAL NA AMAZÔNIA

  Ana Vilma Santana Munhoz , André Ricardo Antonovicz Munhoz , Glaucia Maria de Araújo Ribeiro

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• A DIGNIDADE COMO LIMITE À ATUAÇÃO POLICIAL: UMA ANÁLISE DA ABORDAGEM A PESSOAS TRANSGÊNERO NO BRASIL À LUZ DOS DIREITOS HUMANOS

  Marcello Phillipe Aguiar Martins, Gabriella Ferreira de Andrade Martins , Cecílio Muller Lima Cordeiro

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• CONSTITUIÇÃO FEDERAL E OS YANOMAMI: 37 ANOS DE PROMESSAS CONSTITUCIONAIS E DESAFIOS À EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS INDÍGENAS

  Cláudia de Moraes Martins Pereira , Elaine Elamid Lombard, Fausto Araújo Nunes de Almeida

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• O MEIO AMBIENTE COMO DIREITO FUNDAMENTAL E SUA PROTEÇÃO PELO STF: UMA ANÁLISE DA ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL 708

  Daniele Serra Pinto Goulart , Katrine Castro Sarmento, Neuton Alves de Lima

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