v. 1 n. 1 (2020): ANAIS DO I CONGRESSO DE DIREITO PÚBLICO DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS: PREPARATIVOS PARA OS TRINTA ANOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, AVANÇOS E DESAFIOS

Publicado: 2020-07-03

Resenhas

ANALISE FILOSÓFICA DOS PRESSUPOSTOS DE LEI E COERÇÃO SOB A VISÃO INTERPRETATIVA DE JOHN FINNIS

Adriana Almeida Lima
- PDF

Anais de eventos

AS REGRAS DO NOVO CPC COMO FERRAMENTA DE AMPLIAÇÃO DA GARANTIA CONSTITUCIONAL DO CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA NO PROCESSO PENAL

Cássio André Borges dos Santos, Lucas Fernandes Matos, Felipe Chagas Batista
- PDF
CONFLITO DE PRINCÍPIOS: SUPREMACIA DO INTERESSE PÚBLICO E MORALIDADE ADMINISTRATIVA VS. DIREITO DE PRIVACIDADE E INTIMIDADE - UM ESTUDO FEITO COM BASE EM CASOS CONCRETOS

Aline Ribeiro da Costa Freitas, Daniel Antônio de Aquino Neto
- PDF
A COOFICIALIZAÇÃO DE LÍNGUAS INDÍGENAS E A POSSIBILIDADE DE DIÁLOGO INTERCULTURAL: UMA ANÁLISE A PARTIR DO NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO AMERICANO

Dorinethe dos Santos Bentes, Daniel Reis Armond de Melo
- PDF
CONSTITUCIONALISMO DIRIGENTE INVERTIDO: CRISE DO DIREITO BRASILEIRO OU RÓTULO A REFORMAS NECESSÁRIAS?

Eric Almeida Carro, Bruno de Souza Cavalcante
- PDF