Vol. 15 No. 4 (2023): Anais do I CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO DO TRABALHO, SINDICAL E DIREITOS SOCIAIS: Desafios da democracia, do trabalho e dos direitos sociais no mundo em transição

Julho-Dezembro/2023

Published: 2023-06-20

Artigos

• CUSTOS VULNERABILIS: A GARANTIA DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA À POPULAÇÃO VULNERÁVEL

  João Victor Andrade Jelényi

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• Violência VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA NO ÂMBITO DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO OBSTETRIC VIOLENCE IN THE FRAMEWORK OF THE BRAZILIAN LEGAL SYSTEM

  Jessica Martins Carvalho

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• CASO BOATE KISS E A INFLUÊNCIA MIDIÁTICA NO JULGAMENTO

  Reniely Santos da Silva, Goreth Campos Campos Rubim

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• REFORMA AGRÁRIA E A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE

  Inara Medeiros Araujo

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• PRINCÍPIO DA AUTODETERMINAÇÃO PARA DEMARCAÇÃO DE TERRITÓRIOS INDÍGENAS EM MANAUS

  Anne Lais da Silva Rodrigues, Denison Melo de Aguiar, Débora Lira de Lacerda

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• TRIBUTOS COMO FINANCIADORES DE POLÍTICAS PÚBLICAS UMA BREVE ANÁLISE DO “ICMS-ECOLÓGICO”

  Amanda Drumond Tavares, Jéssica Dayane Figueiredo Santiago, Alcian Pereira de Sousa

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• EDUCAÇÃO INCLUSIVA E O COMENTÁRIO N. 4 DO COMITÊ DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE OS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

  Jaíse Marien Fraxe Tavares, Andreza Albuquerque Amore

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• A Moda Escraviza? Mulheres Vítimas da Indústria da Moda

  Nayara Trajano Seixas da Silva, Nilda Maria Figueiredo da Frota

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• A A IMPORTANTE PARTICIPAÇÃO BRASILEIRA NA FORMAÇÃO DOS CRÉDITOS DE CARBONO DA PREVISÃO LEGAL À EXPORTAÇÃO NO MERCADO INTERNACIONAL.

  Amanda Drumond Tavares

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• COLONIALIDADE DO DIREITO NAS POLÍTICAS INDIGENISTAS DO BRASIL: ANÁLISE DAS CONSTITUIÇÕES E DOCUMENTOS JURÍDICOS DO AMAZONAS NO SÉC. XIX

  RAMILI VIEIRA RAMOS, THAIZA COLARES MAGALHÃES, CAROLINE BARBOSA CONTENTE NOGUEIRA

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• A JUDICIALIZAÇÃO PARA EFETIVAÇÃO DE DIREITO A SERVIDOR PÚBLICO COM FILHO COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA

  Fabiola de Carvalho Silva, Diego Francivan dos Santos Chaar, Viviane Thomé de Souza

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• DESCRÉDITO E DESMANTELAMENTO DOS DIREITOS SOCIAIS PERMANENTES PELO EFÊMERO POPULISMO DO ESTADO

  EDUARDO PAIXAO CAETANO

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• AS PESSOAS TRANSGÊNERAS NO TRABALHO FORMAL: A INVISIBILIDADE DO VISÍVEL

  Josany Keise de Souza David, Marta Teixeira de Souza Moura, Rodrigo Oliveira Acioli Lins

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• A DEFESA E PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO COMO DEVER FUNDAMENTAL PARA GARANTIA DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA

  DENNY WALLACE BRAGA VITAL, KAMILLA PESSOA DE FARIAS, CARLA VIDAL GONTIJO ALMEIDA

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• O PATRIARCALISMO COMO SEMEADOR DO HOMICÍDIDO QUALIFICADO PELO FEMINICÍDIO

  CARLA LEONOR DE SOUZA CRUZ

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• O DIREITO SOCIAL A INCLUSÃO DE ESTRAGEIROS NO MERCADO DE TRABALHO BRASILEIRO COMO DIREITO FUNDAMENTAL THE INCLUSION OF FOREIGNERS IN THE BRAZILIAN LABOR MARKET AS A FUNDAMENTAL RIGHT.

  kamilla pessoa farias, Carla Vidal Gontijo Almeida, VIVIANE THOMÉ SOUZA

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• CONFLITOS E DIREITOS UM OLHAR SOBRE A AMAZÔNIA

  claudia Federal Do santana, Dorinethe dos Santos Bentes Rolin

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Anais de eventos

• OS DESAFIOS ENFRENTADOS PELO POVO INDÍGENA WARAO NA CONDIÇÃO DE IMIGRANTES E REFUGIADOS E UMA ANÁLISE PÓS-PANDEMIA SOBRE A RESPONSABILIDADE ESTATAL FRENTE ÀS POSSÍVEIS VIOLAÇÕES DE DIREITOS HUMANOS NO TERRITÓRIO BRASILEIRO

  Beatriz Vieira Alves

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• MODERNIZAÇÃO DAS RELAÇÕES TRABALHISTAS: O FENÔMENO DE PRECARIZAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS NA ERA DIGITAL

  Adrielly Lima Marinho, Dorinethe dos Santos Bentes

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• RIBEIRINHOS, ACESSO A ÁGUA POTÁVEL E VULNERABILIDADE SOCIAL NAS REGIÕES DE VÁRZEA DA AMAZÔNIA

  Lucyléa Thomé de Paiva

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