v. 15 n. 4 (2023): Anais do I CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO DO TRABALHO, SINDICAL E DIREITOS SOCIAIS: Desafios da democracia, do trabalho e dos direitos sociais no mundo em transição
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CUSTOS VULNERABILIS: A GARANTIA DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA À POPULAÇÃO VULNERÁVEL
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Violência VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA NO ÂMBITO DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO OBSTETRIC VIOLENCE IN THE FRAMEWORK OF THE BRAZILIAN LEGAL SYSTEM
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PRINCÍPIO DA AUTODETERMINAÇÃO PARA DEMARCAÇÃO DE TERRITÓRIOS INDÍGENAS EM MANAUS
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TRIBUTOS COMO FINANCIADORES DE POLÍTICAS PÚBLICAS UMA BREVE ANÁLISE DO “ICMS-ECOLÓGICO”
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EDUCAÇÃO INCLUSIVA E O COMENTÁRIO N. 4 DO COMITÊ DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE OS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
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A A IMPORTANTE PARTICIPAÇÃO BRASILEIRA NA FORMAÇÃO DOS CRÉDITOS DE CARBONO DA PREVISÃO LEGAL À EXPORTAÇÃO NO MERCADO INTERNACIONAL.
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COLONIALIDADE DO DIREITO NAS POLÍTICAS INDIGENISTAS DO BRASIL: ANÁLISE DAS CONSTITUIÇÕES E DOCUMENTOS JURÍDICOS DO AMAZONAS NO SÉC. XIX
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A JUDICIALIZAÇÃO PARA EFETIVAÇÃO DE DIREITO A SERVIDOR PÚBLICO COM FILHO COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA
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DESCRÉDITO E DESMANTELAMENTO DOS DIREITOS SOCIAIS PERMANENTES PELO EFÊMERO POPULISMO DO ESTADO
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AS PESSOAS TRANSGÊNERAS NO TRABALHO FORMAL: A INVISIBILIDADE DO VISÍVEL
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A DEFESA E PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO COMO DEVER FUNDAMENTAL PARA GARANTIA DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
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O PATRIARCALISMO COMO SEMEADOR DO HOMICÍDIDO QUALIFICADO PELO FEMINICÍDIO
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Anais de eventos
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MODERNIZAÇÃO DAS RELAÇÕES TRABALHISTAS: O FENÔMENO DE PRECARIZAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS NA ERA DIGITAL
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RIBEIRINHOS, ACESSO A ÁGUA POTÁVEL E VULNERABILIDADE SOCIAL NAS REGIÕES DE VÁRZEA DA AMAZÔNIA
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