DEMOCRACIA EM TRANSFORMAÇÃO
PARTICIPAÇÃO POPULAR E DESAFIOS INSTITUCIONAIS NO BRASIL CONTEMPORÂNEO
Palavras-chave:
Democracia Participativa, Crise de Representação, Recall, Inovação Institucional, Constituição de 1988Resumo
A democracia brasileira enfrenta hoje desafios que colocam em questão sua capacidade de responder às demandas da sociedade contemporânea. Após 37 anos de vigência do texto constitucional, observa-se uma crescente desconfiança nas instituições tradicionais de representação política, acompanhada pela emergência de novas formas de participação popular que extrapolam os canais convencionais previstos pelo constituinte originário.
Este fenômeno não é exclusivo do Brasil, inserindo-se em um contexto global de crise das democracias liberais. Contudo, as especificidades do caso brasileiro - marcado por profundas desigualdades sociais, instabilidade política recorrente, e um sistema partidário fragmentado - conferem características particulares a essa crise de representatividade (SARMENTO, 2016, p. 287).
A relevância deste estudo reside na necessidade urgente de compreender essas transformações e propor alternativas institucionais que possam revitalizar o pacto democrático brasileiro.
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