MEIOS ALTERNATIVOS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITO NA VISÃO JUSCONSTITUCIONALISTA

Autores

  • Mário Vitor Magalhães Aufiero mario@aufiero.adv.br
    UEA
  • Pedro Luís Da Silva Teles pedrolsteles@gmail.com
    UEA
  • Taysa Coelho Tupinambá de Araújo Silva taysacoelhotupinamba@gmail.com
    UEA
  • Alcian Pereira de Souza alcian@uea.edu
    UEA
  • Neuton Alves Lima nalima@uea.edu.br
    UEA
  • Bianor Saraiva Nogueira Junior bianor.saraiva@agu.gov.br
    AGU
  • Glaucia Maria de Araújo Ribeiro gribeiro@uea.edu.br
    UEA
  • Flávio Humberto Pascarelli Lopes fpascarellilopes@icloud.com
    ESMAM
  • Denison Melo de Aguiar denisonaguiarx@gmail.com
    UEA

Palavras-chave:

mediação, conciliação, arbitragem, princípios constitucionais

Resumo

O Direito processual contemporâneo, no contexto do Estado Democrático de Direito, enfrenta o desafio de compatibilizar a crescente judicialização com a necessidade de efetividade e celeridade na prestação jurisdicional. A sobrecarga do Poder Judiciário e a consequente morosidade processual impõem a reflexão sobre mecanismos alternativos de resolução de conflitos, sem esvaziar a função jurisdicional estatal. 

Nesse cenário, conciliação, mediação e arbitragem despontam como instrumentos legítimos e eficazes, em consonância com os princípios constitucionais da autonomia da vontade, da boa-fé e da cooperação. 

Dessa maneira, compreender os limites e potencialidades desses institutos é essencial para consolidar seu papel no aprimoramento da justiça, reafirmando-os como ferramentas indispensáveis à efetivação do Estado Democrático de Direito.

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Publicado

2026-07-04

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Como Citar

Magalhães Aufiero, M. V. ., Da Silva Teles , P. L. ., Coelho Tupinambá de Araújo Silva, T. ., Pereira de Souza, A., Lima, N. A., Saraiva Nogueira Junior, B., de Araújo Ribeiro , G. M., Pascarelli Lopes, F. H., & Melo de Aguiar, D. . (2026). MEIOS ALTERNATIVOS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITO NA VISÃO JUSCONSTITUCIONALISTA. Equidade: Revista Eletrônica De Direito Da UEA - ISSN: 2675-5394, 1(1). Recuperado de http://periodicos.uea.edu.br/index.php/equidade/article/view/5365

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