O CURRÍCULO DE ENSINO RELIGIOSO NA AMAZÔNIA ACREANA: INSTRUMENTO HODIERNO DE DESTERRITORIALIZAÇÃO
DOI:
https://doi.org/10.59666/Arete.1984-7505.v24.n38.4217Palavras-chave:
Currículo, Ensino Religioso, AmazôniaResumo
Nesse estudo, nos propomos a analisar como o currículo prescrito no Acre para a disciplina de Ensino Religioso (ER) do Ensino Fundamental (EF) na rede pública estadual, pode estar contribuindo com um possível projeto de quebra de vínculo do ser Amazônida com seu território originário. Assim, apresentaremos uma introdução sobre a desterritorialização na Amazônia; traremos a trajetória do ER como componente curricular da Educação Básica, da Constituição de 1988 aos dias presentes; por fim, consideraremos aspectos do Currículo de Referência Único do Acre (CRUA) no tocante à disciplina de ER. Nesse percurso, os procedimentos da pesquisa foram guiados pela revisão bibliográfica e pela análise documental, sendo que o referencial teórico está embasado nos estudos decoloniais. As considerações apontam para a possibilidade de utilização da referida disciplina enquanto instrumento contemporâneo de esvaziamento de pertencimento através da desconstrução religiosa e cultural do ser Amazônida, podendo contribuir para um novo modelo de desterritorialização sem retirar do território.
Referências
BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm . Acesso em: 18 dez. 2023.
BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm . Acesso em: 18 dez. 2023.
BRASIL. Lei nº 9.475, de 22 de julho de 1997. Dá nova redação ao art. 33 da Lei n° 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9475.htm . Acesso em: 18 dez. 2023.
BRASIL. Decreto nº 7.107 de 11/02/2010. Brasília. 2010. Promulga o acordo entre o governo da República Federativa do Brasil e a Santa Sé relativo ao Estatuto Jurídico da Igreja Católica no Brasil. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/decreto/d7107.htm . Acesso em: 18 dez. 2023.
BRASIL. Base Nacional Comum Curricular. 2017. Disponível em: http://agbcampinas.com.br/site/http://agbcampinas.com.br/site/wpcontent/uploads/2017/08/BNCC_publicacao.pdf . Acesso em: 15 mar. 2022.
CARVALHO, A. C.; CARVALHO, D. F. O Processo de Expansão do Capitalismo na Agricultura e a Importância da Renda Fundiária: Uma Perspectiva Marxista. Revista de Estudos Sociais. Ano 2015, N. 34. V.17. Disponível em: https://periodicoscientificos.ufmt.br/ojs/index.php/res/article/view/2416. Acesso em: 14 dez. 2023.
COSTA, Sérgio. Dois Atlânticos: teoria social, anti-racismo e cosmopolitismo Belo Horizonte: Editora UFMG, 2006.
CRUZ, M. S. F. O Ensino Religioso como Componente Curricular e a sua Identidade Epistemológica: Uma Análise a partir dos Catecismos Católicos. Dissertação de Mestrado. Universidade Federal do Acre, Programa de Pós-graduação em Educação. Rio Branco, 2016.
DELEUZE, G; GUATTARI, F. O Anti-Édipo: capitalismo e esquizofrenia. Lisboa: Assírio & Alvim, 1972.
DELEUZE, G; GUATTARI, F. Mil Platôs: capitalismo e esquizofrenia. Vol. 5. Rio de Janeiro: Ed. 34, 1997.
EMMERICK, R. As relações Igreja/Estado no Direito Constitucional Brasileiro. Um esboço para pensar o lugar das religiões no espaço público na contemporaneidade. REVISTA LATINOAMERICANA Sexualidad, Salud y Sociedad- ISSN 1984-6487 / n.5. 2010. Disponível em: https://www.e-publicacoes.uerj.br/SexualidadSaludySociedad/article/view/383. Acessado em: 22 dez. 2023.
FONTINELI, M. T.; SANTOS, R. S. A BNCC e suas Implicações no Processo de (Re)Formulação e Implantação da Proposta Curricular de Ciências Naturais do Município De Rio Branco–Acre. 2021. Disponível em: https://www.editorarealize.com.br/editora/anais/conedu/2021/TRABALHO_EV150_MD1_SA116_ID2709_29072021173537.pdf . Acesso em: 21 dez. 2023.
FRANZINI, J. F.; MACHADO, T. M. R.; CABRAL, G. G. As inter-relações entre a BNCC e o CRUA e suas implicações na disciplina de ensino religioso no Acre: a negligência do componente humano. Debates em Educação, [S. l.], v. 15, n. 37, p. e15113, 2023. DOI: 10.28998/2175-6600.2023v15n37pe15113. Disponível em: https://www.seer.ufal.br/index.php/debateseducacao/article/view/15113 . Acesso em: 22 dez. 2023.
FREIRE, José Ribamar Bessa. Rio Babel: a história das línguas na Amazônia. EdUerj. 2004.
MACIEL, Antônio C. A formação cultural da Amazônia e ocupação econômica de Rondônia a partir de 1970: o último round da resistência caboclaa. In: GOBBI, Marcia A.; NASCIMENTO, Maria Letícia B. P. (org). Educação e diversidade cultural: desafios para estudos da infância e da formação docente. 2012. Junqueira & Marin. Araraquara.
MACHADO, T. M. R. Imigrantes sulista: caminhadas e aprendizados na região acreana. Rio Branco. EDUFAC, 2016. Disponível em: http://www2.ufac.br/editora/livros/migrantes-sulistas.pdf. Acessado em: 17 dez. 2023.
MACHADO, T. M. R.; FARIA, L. R. A. A organização curricular no contexto das políticas de mercado-rização da educação: COC- um produto curricular encomendado, comprado e consumido no Acre. Anais do VIII Simpósio Linguagens e Identidades da/na Amazônia Sul-Ocidental: Artes, Silêncios e Silenciamentos? VII Colóquio Internacional As Amazônias, as Áfricas e as Áfricas na Pan-Amazônia? Rio Branco: Nepan Editora, 2014. v. 01. p. 751-759.
OLIVEIRA, S. R. “Economia Verde” e disputa pelos territórios: o caso dos povos indígenas no estado do Acre. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Regional – MDR). Universidade Federal do Acre – UFAC, Rio Branco, 2014.
PAULA. E. A. (Des) Envolvimento insustentável na Amazônia Ocidental: dos missionários do processo aos mercadores da natureza. Rio Branco-AC: EDUFAC, 2005.
PIVETTA, Marcos. MAIS GENTE NA FLORESTA. Revista Pesquisa FAPESP. Edição 267, maio de 2018. Disponível em: https://revistapesquisa.fapesp.br/mais-gente-na-floresta/. Acesso em: 27 dez. de 2023.
QUIJANO, A. Colonialidade do poder, eurocentrismo e América Latina. In: LANDER, E. (ed.). A colonialidade do saber: eurocentrismo e ciências sociais, Clacso, pp. 227-278, Buenos Aires, 2005.
SILVA, T. T. Documentos de identidade: uma introdução às teorias do currículo. Belo Horizonte: Autêntica, 1999.
TOLEDO, C. A. A.; AMARAL, T. C. I. Análise dos Parâmetros Curriculares Nacionais para o ensino religioso nas escolas públicas. REVISTA LINHAS. V. 6 N. 1 (2005). Disponível em: https://www.revistas.udesc.brfindex.php/linhas/article/view/1248. Acessado em: 13 dez. de 2023.
STELLA, T. H. T. A integração econômica da Amazonia (1930-1980). Dissertação de Mestrado, Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP), Instituto de Economia. Campinas, SP. 2009.
