THE RELIGIOUS EDUCATION CURRICULUM IN THE ACREAN AMAZON: A MODERN INSTRUMENT OF DETERRITORIALIZATION
DOI:
https://doi.org/10.59666/Arete.1984-7505.v24.n38.4217Keywords:
Curriculum, Religious Education, AmazonAbstract
In this study, we propose to analyze how the curriculum prescribed in Acre for the subject of Religious Education (RE) of Elementary School (EF) in the state public network, may be contributing to a possible project of breaking the link between the Amazonian being and its territory. original. Therefore, we will present an introduction to deterritorialization in the Amazon; we will bring the trajectory of ER as a curricular component of Basic Education, from the 1988 Constitution to the present day; Finally, we will consider aspects of the Acre Single Reference Curriculum (CRUA) regarding the ER discipline. Along this path, the research procedures were guided by bibliographic review and documentary analysis, with the theoretical framework being based on decolonial studies. The considerations point to the possibility of using the aforementioned discipline as a contemporary instrument for emptying belonging through the religious and cultural deconstruction of the Amazonian being, which can contribute to a new model of deterritorialization without removing it from the territory.
References
BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm . Acesso em: 18 dez. 2023.
BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm . Acesso em: 18 dez. 2023.
BRASIL. Lei nº 9.475, de 22 de julho de 1997. Dá nova redação ao art. 33 da Lei n° 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9475.htm . Acesso em: 18 dez. 2023.
BRASIL. Decreto nº 7.107 de 11/02/2010. Brasília. 2010. Promulga o acordo entre o governo da República Federativa do Brasil e a Santa Sé relativo ao Estatuto Jurídico da Igreja Católica no Brasil. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/decreto/d7107.htm . Acesso em: 18 dez. 2023.
BRASIL. Base Nacional Comum Curricular. 2017. Disponível em: http://agbcampinas.com.br/site/http://agbcampinas.com.br/site/wpcontent/uploads/2017/08/BNCC_publicacao.pdf . Acesso em: 15 mar. 2022.
CARVALHO, A. C.; CARVALHO, D. F. O Processo de Expansão do Capitalismo na Agricultura e a Importância da Renda Fundiária: Uma Perspectiva Marxista. Revista de Estudos Sociais. Ano 2015, N. 34. V.17. Disponível em: https://periodicoscientificos.ufmt.br/ojs/index.php/res/article/view/2416. Acesso em: 14 dez. 2023.
COSTA, Sérgio. Dois Atlânticos: teoria social, anti-racismo e cosmopolitismo Belo Horizonte: Editora UFMG, 2006.
CRUZ, M. S. F. O Ensino Religioso como Componente Curricular e a sua Identidade Epistemológica: Uma Análise a partir dos Catecismos Católicos. Dissertação de Mestrado. Universidade Federal do Acre, Programa de Pós-graduação em Educação. Rio Branco, 2016.
DELEUZE, G; GUATTARI, F. O Anti-Édipo: capitalismo e esquizofrenia. Lisboa: Assírio & Alvim, 1972.
DELEUZE, G; GUATTARI, F. Mil Platôs: capitalismo e esquizofrenia. Vol. 5. Rio de Janeiro: Ed. 34, 1997.
EMMERICK, R. As relações Igreja/Estado no Direito Constitucional Brasileiro. Um esboço para pensar o lugar das religiões no espaço público na contemporaneidade. REVISTA LATINOAMERICANA Sexualidad, Salud y Sociedad- ISSN 1984-6487 / n.5. 2010. Disponível em: https://www.e-publicacoes.uerj.br/SexualidadSaludySociedad/article/view/383. Acessado em: 22 dez. 2023.
FONTINELI, M. T.; SANTOS, R. S. A BNCC e suas Implicações no Processo de (Re)Formulação e Implantação da Proposta Curricular de Ciências Naturais do Município De Rio Branco–Acre. 2021. Disponível em: https://www.editorarealize.com.br/editora/anais/conedu/2021/TRABALHO_EV150_MD1_SA116_ID2709_29072021173537.pdf . Acesso em: 21 dez. 2023.
FRANZINI, J. F.; MACHADO, T. M. R.; CABRAL, G. G. As inter-relações entre a BNCC e o CRUA e suas implicações na disciplina de ensino religioso no Acre: a negligência do componente humano. Debates em Educação, [S. l.], v. 15, n. 37, p. e15113, 2023. DOI: 10.28998/2175-6600.2023v15n37pe15113. Disponível em: https://www.seer.ufal.br/index.php/debateseducacao/article/view/15113 . Acesso em: 22 dez. 2023.
FREIRE, José Ribamar Bessa. Rio Babel: a história das línguas na Amazônia. EdUerj. 2004.
MACIEL, Antônio C. A formação cultural da Amazônia e ocupação econômica de Rondônia a partir de 1970: o último round da resistência caboclaa. In: GOBBI, Marcia A.; NASCIMENTO, Maria Letícia B. P. (org). Educação e diversidade cultural: desafios para estudos da infância e da formação docente. 2012. Junqueira & Marin. Araraquara.
MACHADO, T. M. R. Imigrantes sulista: caminhadas e aprendizados na região acreana. Rio Branco. EDUFAC, 2016. Disponível em: http://www2.ufac.br/editora/livros/migrantes-sulistas.pdf. Acessado em: 17 dez. 2023.
MACHADO, T. M. R.; FARIA, L. R. A. A organização curricular no contexto das políticas de mercado-rização da educação: COC- um produto curricular encomendado, comprado e consumido no Acre. Anais do VIII Simpósio Linguagens e Identidades da/na Amazônia Sul-Ocidental: Artes, Silêncios e Silenciamentos? VII Colóquio Internacional As Amazônias, as Áfricas e as Áfricas na Pan-Amazônia? Rio Branco: Nepan Editora, 2014. v. 01. p. 751-759.
OLIVEIRA, S. R. “Economia Verde” e disputa pelos territórios: o caso dos povos indígenas no estado do Acre. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Regional – MDR). Universidade Federal do Acre – UFAC, Rio Branco, 2014.
PAULA. E. A. (Des) Envolvimento insustentável na Amazônia Ocidental: dos missionários do processo aos mercadores da natureza. Rio Branco-AC: EDUFAC, 2005.
PIVETTA, Marcos. MAIS GENTE NA FLORESTA. Revista Pesquisa FAPESP. Edição 267, maio de 2018. Disponível em: https://revistapesquisa.fapesp.br/mais-gente-na-floresta/. Acesso em: 27 dez. de 2023.
QUIJANO, A. Colonialidade do poder, eurocentrismo e América Latina. In: LANDER, E. (ed.). A colonialidade do saber: eurocentrismo e ciências sociais, Clacso, pp. 227-278, Buenos Aires, 2005.
SILVA, T. T. Documentos de identidade: uma introdução às teorias do currículo. Belo Horizonte: Autêntica, 1999.
TOLEDO, C. A. A.; AMARAL, T. C. I. Análise dos Parâmetros Curriculares Nacionais para o ensino religioso nas escolas públicas. REVISTA LINHAS. V. 6 N. 1 (2005). Disponível em: https://www.revistas.udesc.brfindex.php/linhas/article/view/1248. Acessado em: 13 dez. de 2023.
STELLA, T. H. T. A integração econômica da Amazonia (1930-1980). Dissertação de Mestrado, Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP), Instituto de Economia. Campinas, SP. 2009.











