Vol. 7 No. 1 (2023): Equidade: Revista Eletrônica de Direito da UEA

Artigos

• O DIÁLOGO ENTRE O SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS E A SUPREMA CORTE DO BRASIL

  RICARDO AUGUSTO CAMPOLINA DE SALES

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• A influência dos antecedentes criminais no tribunal do júri

  Gabriel Da silva Reis , Cássio André Borges

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• A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO À ALIMENTAÇÃO DESAFIOS E PERSPECTIVAS

  Jefferson Caleb Santos de Souza , Jefferson Ortiz Matias

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• OS KOKAMAS E OS DESAFIOS DE ACESSO AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NO ALTO SOLIMÕES

  Diego Amorim Feitoza , ERIVALDO CAVALCANTI E SILVA FILHO

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• A TEORIA DO FATO JURÍDICO SOB A ÓTICA CIVIL-CONSTITUCIONAL

  Gustavo Torres Dias dos Santos , Clodoaldo Matias Silva , Antônio de Lucena Bittencourt Neto

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• O DIREITO FUNDAMENTAL À CULTURA E O AUDIOVISUAL BRASILEIRO

  Juliane do Nascimento Calheiros , Jefferson Ortiz Matias

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• PESSOAS COM DEFICIENCIA (PCD’S): MERCADO E RELAÇÕES DE TRABALHO VERSUS ELIMINAÇÃO DE BARREIRAS PARA A EFETIVAÇÃO DO DIREITO

  Elza Mestancio Santana de Carvalho

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• A ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL PARA O BEM COMUM DA SOCIEDADE, DOS PROFISSIONAIS E DA LEI

  Laís Gonçales Fernandes Alves , Marco Aurélio de Lima Choy

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