v. 1 n. 1 (2022): Volume Especial da Equidade: “Direito Material e Processual Coletivo”. DINTER UFMG/UEA

Artigos

• A conformação das tutelas provisórias de urgência aos processos coletivos estruturais

  Ana Maria Damasceno de Carvalho Faria , Tereza Cristina Sorice Baracho Thibau

  Visualizações do artigo: 0     pdf downloads: 0

  • pdf

• Conformação do Direito Material Coletivo: a crise da sua elegibilidade sob o paradigma da complexidade social

  Tereza Cristina Sorice Baracho Thibau , Samuel Alvarenga

  Visualizações do artigo: 0     pdf downloads: 0

  • pdf

• A AÇÃO CIVIL PÚBLICA E AÇÃO POPULAR COMO INSTRUMENTOS DE PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO CULTURAL

  Stephanie Linhares Sales de Carvalho , Antônio Gomes de Vasconcelos , Tereza Cristina Sorice Baracho Thibau

  Visualizações do artigo: 0     pdf downloads: 0

  • pdf

• TUTELA COLETIVA DE CRIANÇAS E OS YOUTUBERS MIRINS: RISCOS DA PUBLICIDADE INFANTIL PELA INTERNET - ANÁLISE DO CASO MATTEL

  Fernanda Marinho Antunes de Carvalho , Tereza Cristina Sorice Baracho Thibau

  Visualizações do artigo: 0     pdf downloads: 0

  • pdf

• O direito dos poupadores ao recebimento de “expurgos inflacionários” gerados pelos Planos Econômicos o uso do acordo para solução de um dos maiores conflitos coletivos do Brasil.

  Neman Mancilha Murad , Tereza Cristina Sorice Baracho Thibau

  Visualizações do artigo: 0     pdf downloads: 0

  • pdf

• A AMPLITUDE DO DIREITO À SAÚDE E O POTENCIAL DE SUA PROTEÇÃO COLETIVA

  Cibele Aimée de Souza , Adriana Goulart de Sena Orsini , Tereza Cristina Sorice Baracho Thibau

  Visualizações do artigo: 0     PDF downloads: 0

  • PDF

• SERIA O PROCESSO COLETIVO ESTRUTURAL O INSTRUMENTO ADEQUADO PARA SOLUCIONAR LITÍGIOS AMBIENTAIS?

  Tereza Cristina Sorice Baracho Thibau , Thais Costa Teixeira Viana

  Visualizações do artigo: 0     PDF downloads: 0

  • PDF

• DIREITO AMBIENTAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: EVOLUÇÃO HISTÓRICA, FUNDAMENTOS PRINCIPIOLÓGICOS, CONSTITUCIONAIS E EFETIVAÇÃO PRÁTICA

  Tereza Cristina Sorice Baracho Thibau , Adriana Almeida Lima , Denison Melo de Aguiar

  Visualizações do artigo: 0     PDF downloads: 0

  • PDF