AS PESSOAS TRANSGÊNERAS NO TRABALHO FORMAL:

A INVISIBILIDADE DO VISÍVEL

Autores

  • Josany Keise de Souza David Universidade Federal do Amazonas
  • Marta Teixeira de Souza Moura
  • Rodrigo Oliveira Acioli Lins

Palavras-chave:

pessoas transgêneras; visão androcêntrica; trabalho formal; dignidade da pessoa humana; direito social ao trabalho.

Resumo

O presente trabalho versa sobre as pessoas transgêneras no trabalho formal, onde, através de uma visão androcêntrica, há um processo de invisibilização dos transexuais, de modo que há uma violação da dignidade da pessoa humana e do próprio direito social do trabalho. Objetiva-se, portanto, analisar a incorporação de pessoas transgêneras no mercado de trabalho formal a partir de dados oficiais existentes na Organização Internacional do Trabalho e do Ministério Público do Trabalho, considerando a garantia à dignidade da pessoa humana e o direito social ao trabalho formal às pessoas transgêneras. Buscando responder em que medida as relações de poder corpo, gênero e sexo são influências quando se trata de invisibilidade, segregação ou adaptação no âmbito sociolaboral. Destarte, a metodologia da pesquisa foi bibliográfica e usou-se o método dialógico, especialmente dada a necessidade de interpretar a eficácia dos direitos fundamentais à dignidade da pessoa humana coadunado com o direito social ao trabalho formal relativo às pessoas transgêneras.

Biografia do Autor

Josany Keise de Souza David, Universidade Federal do Amazonas

Mestranda em Direito pelo Programa de Pós-Graduação em Constitucionalismo e Direitos da Amazônia da Universidade Federal do Amazonas (PPGDIR-UFAM)

Marta Teixeira de Souza Moura

Mestranda em Direito pelo Programa de Pós-Graduação em Constitucionalismo e Direitos da Amazônia da Universidade Federal do Amazonas (PPGDIR-UFAM)

Rodrigo Oliveira Acioli Lins

Mestrando em Direito pelo Programa de Pós-Graduação em Constitucionalismo e Direitos da Amazônia da Universidade Federal do Amazonas (PPGDIR-UFAM)

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Publicado

2025-01-05