Vol. 20 No. 1 (2026): Nova Hileia | Revista Eletrônica de Direito Ambiental da Amazônia

Artigos

• A SAÚDE SUPLEMENTAR COMO DIMENSÃO AUTÔNOMA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE: FUNDAMENTOS CONSTITUCIONAIS DO ARTIGO 197 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E A ATUAÇÃO INTEGRADORA DA ANS

  Ana Carolina Jansen Pereira Cirino Prado , Jefferson Ortiz Matias

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• ENTRE A FLORESTA E A NECESSIDADE: OCUPAÇÕES URBANAS, DIREITO À CIDADE E PRODUÇÃO CONTRA-HEGEMÔNICA DO DIREITO NO ENTORNO DO MUSEU DA AMAZÔNIA

  Henry Gondim de Souza , Fernanda Carolina Monteiro de Salles , Paula Talita Monteiro de Salles

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• A RATIFICAÇÃO DO ACORDO DE ESCAZÚ COMO PILAR DE PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL QUILOMBOLA: UMA ANÁLISE JURÍDICA E SOCIAL DA EDUCAÇÃO PATRIMONIAL

  Heloysa Simonetti Teixeira , Renata Simonetti Teixeira , Mila Cardoso Sampaio

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• GARIMPO ILEGAL, FACÇÕES CRIMINOSAS E OMISSÃO ESTATAL: A FORMAÇÃO DE PODERES PARAESTATAIS EM TERRAS INDÍGENAS AMAZÔNICAS

  Renato Ferreira Ribeiro Matta , Fausto Araújo Nunes de Almeida , Bianor Saraiva Nogueira Júnior , Gláucia Maria de Araújo Ribeiro , Vânia Marques Marinho

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