GRILAGEM E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NA AMAZÔNIA: O CASO DE NOVA OLINDA DO NORTE, AMAZONAS, BRASIL

Abstract

Este estudo visa compreender as motivações políticas e ideológicas subjacentes às transformações espaciais em Nova Olinda do Norte, analisando como a grilagem de terras obstaculiza o ordenamento territorial e a sustentabilidade ambiental. Para tanto, a pesquisa investiga a eficácia da matrícula-mãe como instrumento jurídico capaz de conferir segurança à posse e promover a regularização fundiária no município. A ineficiência sistêmica dos registros imobiliários, frequentemente manipulada por atores que se beneficiam da informalidade, tem historicamente fomentado a prática da grilagem, configurando um cenário de fragilidade institucional que perpetua conflitos e impede o desenvolvimento pleno da região. Através de uma abordagem qualitativa, o trabalho examina as contradições entre a existência de uma base registral sólida e a persistência de áreas ocupadas informalmente, destacando o papel da inércia administrativa e a ineficácia normativa em conter a apropriação ilegal de terras públicas, fenômeno que a legislação atual, por vezes, falha em coibir de forma efetiva. Espera-se que, ao desvelar os gargalos institucionais que impedem a plena operacionalização da legislação vigente, a análise contribua para a construção de diretrizes voltadas ao desenvolvimento socioambiental e à efetiva governança do território amazônico.