O PATRIARCALISMO COMO SEMEADOR DO HOMICÍDIDO QUALIFICADO PELO FEMINICÍDIO

Abstract

O patriarcalismo como semeador do homicídio qualificado pelo feminicídio é fruto do tratamento de um pensamento totalmente discriminatório, no qual era possível que o homem (pai, irmão ou esposo), amparado pelo Código Civil de 1916 e o Código Penal de 1940, submeter à mulher a castigos severos, além de cometer crimes bárbaros sem que houvesse qualquer tipo de punição. O foco principal dessa pesquisa é analisar a evolução do homicídio qualificado pelo feminicídio, bem como a violência doméstica e familiar em decorrência do patriarcalismo para isso foi utilizada a pesquisa descritiva, devido à complexidade do tema partindo-se do princípio em que a coleta de dados foi extraída de livros jurídicos, sites institucionais e de matérias jornalísticas, e entendimentos jurisprudenciais.