A COOFICIALIZAÇÃO DE LÍNGUAS INDÍGENAS E A POSSIBILIDADE DE DIÁLOGO INTERCULTURAL: UMA ANÁLISE A PARTIR DO NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO AMERICANO

Abstract

Objetivando contribuir na construção de elos de comunicação que facilitem a inter-relação entre os povos indígenas que habitam o território nacional e o Estado brasileiro, propõe-se uma mudança nos paradigmas da epistemologia jurídica moderna que expressa a continuação da colonialidade. Discutem-se possibilidades por meio da co-oficialização de línguas indígenas a partir de uma experiência em um município brasileiro. Como resultado propõe-se mudanças nos paradigmas da epistemologia jurídica moderna para o novo paradigma baseado no Novo Constitucionalismo Latino-Americano. Essa mudança pode contribuir para elaboração uma nova epistemologia constitucional no Brasil, baseada no respeito mútuo entre as diversas culturas.