PATRIMÔNIO GENÉTICO E BIOPIRATARIA NO ESTADO DO AMAZONAS

ESTRATÉGIAS DE PROTEÇÃO E O PAPEL DO BATALHÃO DE POLICIAMENTO AMBIENTAL DO AMAZONAS

Resumo

Este artigo analisa a eficácia do Batalhão de Policiamento Ambiental do Amazonas (BPAmb) no combate à biopirataria e na proteção do patrimônio genético na Amazônia. A pesquisa aborda a riqueza da biodiversidade amazônica e sua vulnerabilidade à exploração ilegal, que subtrai recursos biológicos e conhecimentos tradicionais associados sem a devida compensação. Por meio de uma metodologia de pesquisa aplicada, com abordagem qualitativa e revisão bibliográfica e documental, o estudo identifica casos emblemáticos de biopirataria, avalia as estratégias e ações do BPAmb e examina a adequação das legislações pertinentes. A análise revela que, apesar dos avanços normativos como a Lei nº 13.123/2015, a atuação do Batalhão é limitada por desafios logísticos, insuficiência de recursos e lacunas na integração com outros órgãos e comunidades tradicionais. Conclui-se que o aprimoramento da proteção do patrimônio genético amazônico depende do fortalecimento de políticas públicas, do investimento em tecnologia, da capacitação de agentes e da consolidação de parcerias estratégicas para garantir a aplicação rigorosa da lei e o desenvolvimento sustentável da região.