A LUTA DOS INDÍGENAS PELOS DIREITOS AO ACESSO À JUSTIÇA E AO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO EM TEMPOS DE PANDEMIA COVID-19

Roberta Kelly Silva Souza

Roberta Kelly Silva Souza Universidade de Fortaleza

Resumo

O presente artigo visa realizar um estudo acerca do direito ao acesso à Justiça e do direito ao meio ambiente aos indígenas, principalmente durante o período da pandemia Covid-19, em que muitos órgãos indigenistas e ambientais ou não funcionaram de maneira precária, bem como os tribunais passaram a funcionar de maneira virtual, o que dificultou sobremaneira o acesso à Justiça dos indígenas, tendo em vista que em sua maioria são excluídos digitalmente. Para tanto, faz-necessário a seguinte problemática: o direito ao acesso à Justiça e ao meio ambiente foram assegurados aos povos indígenas na pandemia Covid-19? No primeiro capítulo abordou-se acerca dos direitos indígenas na Constituição Federal Brasileira, onde pela primeira vez tiveram de forma expressa pela primeira vez seus direitos. No segundo capítulo, um breve estudo acerca do direito ao acesso à Justiça. No terceiro capítulo, por sua vez, foi apresentado acerca das dificuldades de acesso à Justiça pelos indígenas durante a pandemia Covid-19. Por fim, no último capítulo, abordou-se acerca do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado aos indígenas durante a pandemia Covid-19. A pandemia Covid-19 trouxe à tona velhos problemas sob novos enfoques, os quais necessitam de maior proteção e atenção por parte do Poder Público.

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Doutoranda em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza - UNIFOR. Mestra em Direito Constitucional pela Instituição Toledo de Ensino. Especialista em Giustizia Costituzionale e Tutela Giurisdizionale pela Universitá di Pisa, UNIPI, Itália. Especialista em Direito público e Direito Processual pelo Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas. Bacharel em Direito pela Universidade Nilton Lins. https://orcid.org/0000-0002-6507-572X.