v. 17 n. 3 (2024): Nova Hileia | Revista Eletrônica de Direito Ambiental da Amazônia.

Julho-Dezembro/2024

Publicado: 2025-01-10

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UMA NOVA ORDEM NA EDUCAÇÃO BRASILEIRA: OS EFEITOS DA BNCC NA GARANTIA DO DIREITO À EDUCAÇÃO

Helkely Martins Oliveira Ribeiro
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A RELEVÂNCIA DO PATRIMÔNIO CULTURAL POPULAR NA CIDADE DE MANAUS: PERSPECTIVAS JURÍDICAS DA PROTEÇÃO DA DIVERSIDADE

Maria Lucineia Deimling Matos
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A LUTA DOS INDÍGENAS PELOS DIREITOS AO ACESSO À JUSTIÇA E AO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO EM TEMPOS DE PANDEMIA COVID-19

Roberta Kelly Silva Souza
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GARANTIAS PROCESSUAIS E EQUIDADE JUDICIAL PARA INDIVÍDUOS DESFAVORECIDOS: A IMPORTÂNCIA DOS DIREITOS HUMANOS NA REFORMA DO SISTEMA JUDICIÁRIO

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DIREITO À PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA, E O AFORISMO IN DUBIO PRO REO

Fábio Tavares Amorim, Átila de Oliveira Souto
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SANEAMENTO BÁSICO: DESAFIOS NA REGULAÇÃO

Ivanna Pequeno Santos, Olavo Franco Cauby Bernardes
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A PROTEÇÃO INABALÁVEL DA PALAVRA: A ANÁLISE DA IMUNIDADE PARLAMENTAR NO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO

Clodoaldo Matias Silva
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POLITICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E MORADIA EM ÁREAS DE RISCO A VOÇOROCAMENTO NA CIDADE DE MANAUS (AMAZONAS)

Deivison Carvalho Molinari
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A Interpretação da Opinião Consultiva OC 23-17 da Corte Interamericana de Direitos Humanos segundo os parâmetros ecofeministas de Shiva e Mies

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A SUSPENSÃO DOS DESPEJOS DURANTE A PANDEMIA PELA CAMPANHA DESPEJO ZERO: UMA ANÁLISE A PARTIR DA CRÍTICA MARXISTA DA FORMA JURÍDICA

Irene Maestro Sarrión dos Santos Guimara, Helena Duarte Marques
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