ANALISE FILOSÓFICA DOS PRESSUPOSTOS DE LEI E COERÇÃO SOB A VISÃO INTERPRETATIVA DE JOHN FINNIS

Resumo

A presente descrição feita com amostra de detalhes na resenha, tem um enfoque no sistema jurídico como comportamento humano, lei e coerção, trabalhados no texto de Finnis, com a capacidade de garantir a justiça pela ordem jurídica, com preceitos jusnaturalistas, com características de regulamentação de lei, a partir da cultura do estado de direito, e seus limites, interação entre governantes e sociedade, enfatiza Finnis sobre a linha tênue entre o limite de atuação do estado de direito por meio de suas autoridades e a liberdade para a construção de fenômenos sociais a partir dos costumes relacionado ao sistema jurídico.