OBSTÁCULOS E AVANÇOS PARA CUMPRIR COM O DIREITO À MATERNIDADE NA CADEIA
Palavras-chave:
Maternidade Prisional. Direitos Maternos. Proteção às Mulheres Presidiárias.Resumo
O direito de ser mãe, mesmo em uma situação desfavorável como o encarceramento, é um direito fundamental. Entender como essa condição se apresenta na prática é de extrema importância para se promover mudanças na sociedade. Este artigo tem como objetivo discutir por meio de revisão bibliográfica os principais obstáculos e avanços para cumprir o direito à maternidade na cadeia. Selecionou-se um levantamento de conteúdo bibliográfico a partir de pesquisas publicadas entre 2018 e 2023 nos mecanismos da Biblioteca Virtual de Saúde (BVS). Os resultados se concentraram em quatro temáticas distintas que se relacionam diretamente à maternidade na cadeia: aspectos maternos, postura penal, direitos humanos e prática assistencial. Os dados apontaram para a necessidade de políticas que garantam o atendimento especial para mulheres presas grávidas, devido ao cuidado em saúde especial para atender a essas situações. Além disso, indicou falta de políticas humanizadas em relação aos cuidados zelosos à mãe, direitos transmissíveis para o filho e atendimento especial ao parto. Em contrapartida, os avanços para assegurar o direito à maternidade transmitiram certa tranquilidade e aconchego às mulheres grávidas, pois contaram com o acompanhamento de profissionais da saúde e avaliação do programa social. Assim, para assegurar o direito à maternidade na cadeia, torna-se necessário a aplicação de políticas que visem a humanização, o acolhimento e o cuidado especial ao parto.
