COMBATENDO A GRILAGEM NO AMAZONAS ATRAVÉS DOS PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

Resumo

O presente artigo analisa a prática da grilagem de terras públicas e mostra as repercussões negativas que ela causa para a política da reforma agrária e ao meio ambiente, com enfoque na realidade do estado do Amazonas, que soma quase meio milhão de hectares em mãos de grileiros. Demonstra como a grilagem se constituiu historicamente no Brasil, pontuando outras conseqüências sociais, como a violência no campo, a expulsão de pequenos posseiros, indígenas e comunidades tradicionais. Investiga, ainda, que o principal motivo do fenômeno do desmatamento da floresta amazônica são as atividades relacionadas à grilagem, que transformam as áreas em pastagem para a criação de gado. Como proposta, a pesquisa indica que a implantação eficiente de uma política agrícola através dos Assentamentos no modelo de Projeto de Desenvolvimento Sustentável é uma das medidas  mais eficazes para combater a grilagem no Amazonas. Além disso, as atividades executadas no PDS geram baixo impacto ao meio ambiente e permite que as famílias beneficiárias explorem seus trabalhos no prisma da sustentabilidade ambiental. A pesquisa estabelece um diálogo interdisciplinar entre o Direito Agrário e o Direito Ambiental, visto que os temas explorados se colocam dentro dessas disciplinas jurídicas.