A COSMOVISÃO DOS POVOS ORIGINÁRIOS E A EMERGÊNCIA DO DIREITO ECOLÓGICO
Palabras clave:
Derecho Ecológico; Cosmovisión indígena; Ecocentrismo; Crisis ambiental.Resumen
Esta investigación tuvo como objetivo analizar de qué modo la cosmovisión de los pueblos originarios contribuye a la superación de las limitaciones estructurales del Derecho Ambiental tradicional y a la consolidación del Derecho Ecológico, fundado en un nuevo paradigma jurídico ecocéntrico. Se buscó demostrar que la crisis ambiental contemporánea no es resultado solo de deficiencias normativas o institucionales, derivando también de fundamentos epistemológicos y axiológicos antropocéntricos que subordinaron la protección de la naturaleza a intereses humanos instrumentales.
Se pretendió, además, examinar los fundamentos teóricos del Derecho Ecológico e identificar sus convergencias con los saberes de pueblos originarios, sobre todo en lo que se refiere a la interdependencia, la reciprocidad y el reconocimiento del valor intrínseco de la naturaleza. La metodología utilizada fue el método deductivo, partiendo de premisas generales sobre la crisis ecológica global y las insuficiencias del Derecho Ambiental clásico para, a continuación, analizar la emergencia de la propuesta teórica del Derecho Ecológico y su articulación con las cosmovisiones indígenas.
Se trata de una investigación bibliográfica y documental, con enfoque cualitativo, basada en el análisis de obras doctrinarias, producciones académicas, documentos normativos y experiencias constitucionales latinoamericanas. Como conclusión, se constató que las cosmovisiones de los pueblos originarios ofrecen fundamentos ontológicos y epistemológicos capaces de influenciar y enriquecer la propuesta del Derecho Ecológico, al concebir la naturaleza como un ente vivo y relacional. Se concluyó que la incorporación de estos saberes favorece la reorientación de la racionalidad jurídica hacia la integridad ecológica, la justicia intergeneracional y la protección de la vida en todas sus formas.
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