O ASSÉDIO MORAL COMO AGENTE CAUSADOR DE PSICOPATOLOGIAS NO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO

Abstract

Este artigo tem por objetivo contribuir para maior consolidação da literatura acadêmica sobre o assédio moral no meio ambiente do trabalho, assunto de grande relevância, pois consiste em um grave agente desencadeador de doenças psicológicas. Esses impactos danosos à saúde obreira vão de encontro com a proteção concedida pela Constituição da República de 1988 à dignidade da pessoa humana e ao meio ambiente de trabalho ecologicamente equilibrado, com vistas à garantia da saúde, da vida e da integridade física do trabalhador. Por se tratar de conteúdo inerente ao Direito Ambiental do Trabalho, ramo do direito relativamente novo, a produção literária ainda se encontra discreta. O método utilizado nesta pesquisa é o dedutivo e, quantos aos meios, a pesquisa é bibliográfica, com base na legislação, doutrina e jurisprudência e, quantos aos fins, a pesquisa é qualitativa. No corpo do presente estudo, buscou-se conceituar o meio ambiente do trabalho, evidenciando o assédio moral como principal causador de psicopatologias no trabalhador, enumerando algumas das doenças mais comuns por ele desencadeados. Ao final, procurou-se tratar das ações voltadas ao combate do assédio moral no meio ambiente do trabalho.