CONSTITUIÇÃO FEDERAL E OS YANOMAMI: 37 ANOS DE PROMESSAS CONSTITUCIONAIS E DESAFIOS À EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS INDÍGENAS
Keywords:
Constituição, Yanomami, Direitos originários, Direitos indígenas, Direitos fundamentais, Meio AmbienteAbstract
Com a presente pesquisa buscou-se realizar um paralelo entre os 37 anos da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 – CRFB/1988 e a história do Povo Yanomami, a qual perpassa entre promessas de proteção de seus direitos originários e violações reais aos seus direitos fundamentais à vida, à alimentação, à saúde e à paz.
A partir de uma análise desse cenário, vislumbrar como as garantias constitucionais podem se tornar a real efetivação de direitos de modo a evitar a ocorrência da contínua submissão do Povo Yanomami a crises humanitárias, e permitir que vivam a sua relação integral com a terra, o solo, as árvores, os rios, e os seres que habitam a floresta, em sua dimensão física, biológica e espiritual
References
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Senado Federal, 1988. Disponível em: <https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm>. Acesso em: 19 set. 2025.
BRASIL. Decreto de 25 de maio de 1992. Homologa a demarcação administrativa da Terra Indígena Yanomami, nos Estados de Roraima e Amazonas. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, 27 maio 1992. Disponível em: <https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/1992/Dsn250592.htm>. Acesso em: 20 set. 2025.
CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS. Comunicado de imprensa Corte IDH_CP-81/2023. San José: Corte IDH, 2023. Disponível em: https://www.corteidh.or.cr/docs/comunicados/cp_81_2023_port.pdf. . Acesso em: 3 set. 2025.
INSTITUTO SOCIOAMBIENTAL. Yanomami sob ataque: garimpo ilegal na Terra Indígena Yanomami e propostas para enfrentamento. Disponível em: <https://acervo.socioambiental.org/acervo/documentos/yanomami-sob-ataque-garimpo-ilegal-na-terra-indigena-yanomami-e-propostas-para>. Acesso em: 2 set. 2025.
KOPENAWA, Davi; ALBERT, Bruce. A queda do céu: palavras de um xamã yanomami. São Paulo: Companhia das Letras, 2015.
RAMOS. Terra indígena Yanomami 30 anos: o futuro é indígena / [organização] Alcida Rita Ramos, Estêvão Benfica Senra, Marcos Wesley Oliveira. -- São Paulo: ISA - Instituto Socioambiental: Hutukara Associação Yanomami, 2022.
TOLEDO, André de Paiva; DI BENEDETTO, Saverio; BIZAWU, Kiwonghi. Indígenas Yanomami no Brasil: ordem interna e o sistema interamericano de direitos humanos como indicativo de crise humanitária. Veredas do Direito, v. 20, 2023. Disponível em: https://www.scielo.br/j/vd/a/KsXc8kWh45pDwyz7w9wwqJN/?format=html. Acesso em: 03 set. 2025.
