PLANEJAMENTO E USO RACIONAL DA ÁGUA: ESTUDO DE CASO DO PROJETO DA CIDADE UNIVERSITÁRIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS

Abstract

A água enquanto recurso natural apresenta a característica da escassez, sendo obrigação do Poder Público um planejamento ambiental para o seu uso racional, em razão de ser um direito humano fundamental. No Estado do Amazonas compete ao Instituto de Proteção Ambiental do Estado do Amazonas/IPAAM o gerenciamento das águas. Nesse sentido, nesse artigo realiza-se o estudo de caso do EIA/RIMA da Cidade Universitária da UEA em Iranduba/AM e sua proposta quanto aos recursos hídricos afetados pelo empreendimento.