A COSMOVISÃO DOS POVOS ORIGINÁRIOS E A EMERGÊNCIA DO DIREITO ECOLÓGICO

Resumo

Esta pesquisa teve como objetivo analisar de que modo a cosmovisão dos povos originários contribui para a superação das limitações estruturais do Direito Ambiental tradicional e para a consolidação do Direito Ecológico, fundado em um novo paradigma jurídico ecocêntrico. Buscou-se demonstrar que a crise ambiental contemporânea não é resultado apenas de deficiências normativas ou institucionais, decorrendo também de fundamentos epistemológicos e axiológicos antropocêntricos que subordinaram a proteção da natureza a interesses humanos instrumentais. Pretendeu-se, ainda, examinar os fundamentos teóricos do Direito Ecológico e identificar suas convergências com os saberes de povos originários, sobretudo no que se refere à interdependência, à reciprocidade e ao reconhecimento do valor intrínseco da natureza. A metodologia utilizada foi o método dedutivo, partindo de premissas gerais sobre a crise ecológica global e as insuficiências do Direito Ambiental clássico para, em seguida, analisar a emergência da proposta teórica do Direito Ecológico e sua articulação com as cosmovisões indígenas. Trata-se de pesquisa bibliográfica e documental, com abordagem qualitativa, baseada na análise de obras doutrinárias, produções acadêmicas, documentos normativos e experiências constitucionais latino-americanas. Como conclusão, constatou-se que as cosmovisões dos povos originários oferecem fundamentos ontológicos e epistemológicos capazes de influenciar e enriquecer a proposta do Direito Ecológico, ao conceberem a natureza como ente vivo e relacional. Concluiu-se que a incorporação desses saberes favorece a reorientação da racionalidade jurídica em direção à integridade ecológica, à justiça intergeracional e à proteção da vida em todas as suas formas.