PLANEJAMENTO E USO RACIONAL DA ÁGUA: ESTUDO DE CASO DO PROJETO DA CIDADE UNIVERSITÁRIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS

  • Ana Paula Costa
  • Erivaldo Cavalcanti e Silva Filho UEA

Resumo

A água enquanto recurso natural apresenta a característica da escassez, sendo obrigação do Poder Público um planejamento ambiental para o seu uso racional, em razão de ser um direito humano fundamental. No Estado do Amazonas compete ao Instituto de Proteção Ambiental do Estado do Amazonas/IPAAM o gerenciamento das águas. Nesse sentido, nesse artigo realiza-se o estudo de caso do EIA/RIMA da Cidade Universitária da UEA em Iranduba/AM e sua proposta quanto aos recursos hídricos afetados pelo empreendimento.

Publicado
2017-05-18
Como Citar
COSTA, Ana Paula; SILVA FILHO, Erivaldo Cavalcanti e. PLANEJAMENTO E USO RACIONAL DA ÁGUA: ESTUDO DE CASO DO PROJETO DA CIDADE UNIVERSITÁRIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS. Nova Hileia | Revista Eletrônica de Direito Ambiental da Amazônia, [S.l.], v. 1, n. 2, p. 16-36, maio 2017. ISSN 2525-4537. Disponível em: <http://periodicos.uea.edu.br/index.php/novahileia/article/view/420>. Acesso em: 16 ago. 2017.
Seção
Artigos