MECANISMOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS, MEIO AMBIENTE E SEGURANÇA PÚBLICA

Abstract

Resumo

Este estudo analisa os mecanismos de mediação de conflitos fundiários em áreas urbanas amazônicas, com ênfase na atuação da Polícia Militar do Amazonas (PMAM), especialmente através do Batalhão de Policiamento Ambiental (BPAmb), e sua interface com a proteção ambiental e a segurança pública. A pesquisa utiliza abordagem qualitativa, com base no estudo de caso do Parque das Tribos, comunidade indígena situada em Manaus, que enfrenta disputas territoriais, desafios ambientais e pressões sociais típicas de contextos urbanos. A mediação é apresentada como uma estratégia legítima e eficaz para resolução pacífica de disputas, ao integrar elementos jurídicos, sociais e culturais. Os resultados mostram que a Polícia Militar, quando capacitada para abordagens não violentas e dialógicas, pode atuar como agente mediador sensível às especificidades étnicas e territoriais. O estudo conclui que a mediação promove redução das tensões sociais, fundiárias, fortalecimento de práticas sustentáveis e de justiça ambiental. Em síntese, a pesquisa evidencia que a mediação de conflitos, quando articulada entre instituições públicas e saberes comunitários, pode consolidar a paz social, garantir o direito à moradia, preservar os territórios tradicionais e fomentar uma cultura de respeito mútuo e sustentabilidade nas cidades amazônicas.