A CONCILIAÇÃO NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E A SUA IMPORTÂNCIA NA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS

Rosemberg da Silva Oliveira; Clodoaldo Matias Silva; Antônio de Lucena Bittencourt Neto

Rosemberg da Silva Oliveira FAMETRO
Clodoaldo Matias Silva UNIASSELVI
Antônio de Lucena Bittencourt Neto FAMETRO

Resumo

O Novo Código de Processo Civil (NCPC) trouxe importantes modificações, dentre elas a conciliação. A conciliação é um método de solução de conflitos, que busca a reconciliação das partes, com a mediação de um terceiro imparcial e habilitado para isso. O NCPC possibilitou a realização de audiências de conciliação para todas as ações judiciais, inclusive aquelas que já estavam sendo processadas antes da entrada em vigor do novo código. A conciliação é importante para a resolução de conflitos, pois tem o poder de aproximar as partes, buscando resultados mais justos e satisfatórios para cada uma. Além disso, a conciliação é um meio mais rápido e barato para solucionar o litígio, pois economiza tempo e dinheiro, já que não é necessário recorrer à Justiça. Com base nesse contexto, esse estudo assume o objetivo de descrever como a conciliação com o advento do NCPC tornou-se um importante instrumento de resolução de conflitos. A metodologia aplicada ao estudo foi a bibliográfica, que forneceu uma abordagem sistemática para identificar, selecionar, resumir e avaliar as fontes primárias e secundárias relevantes para o tema da pesquisa. Por fim, comenta-se que com a inclusão da conciliação no NCPC, a Justiça se torna mais célere e eficiente, pois as partes têm a possibilidade de resolver seus conflitos de forma amigável, sem necessidade de litigar. A conciliação também traz mais segurança jurídica aos envolvidos, pois o acordo é considerado um título executivo, que pode ser usado na execução de sentença, caso as partes não cumpram com os termos acordados.

Biografia do Autor

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Graduando do Curso de Direito do Centro Universitário Fametro.

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Especialista em Educação do Campo pelo Instituto Federal do Amazonas e Metodologia do Ensino Superior pelo Instituto Fase do Amazonas. Graduado em Geografia pelo Centro Universitário do Norte - UNINORTE.

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Mestre em Ciências Jurídicas pela Universidade do Vale do Itajaí (2011). Mestre em Direito Processual Civil pelo Centro Universitário Nilton Lins (2003). Especialista em Administração Pública com ênfase em Direito Público pelo Centro Universitário Nilton Lins (1999). Graduado em Direito pelo Centro de Ensino Unificado de Brasília (1988).