ESTUDO COMPARATIVO SOBRE A LEGISLAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NOS TRÊS PAÍSES QUE COMPREENDEM A TRÍPLICE FRONTEIRA AMAZÔNICA:
BRASIL, COLÔMBIA E PERU
Keywords:
Legislação Ambiental, Geopolítica Ambiental, Tríplice Fronteira Amazônica, Resíduos SólidosAbstract
O presente estudo visou compreender como são regidas as leis de resíduos sólidos nos países que compreendem a tríplice fronteira amazônica, Brasil, Colômbia e Peru, as quais são alvos deste estudo. Assim, o estudo se deu de forma qualitativa, onde fez-se uma análise descritiva de documentos oficiais encontrados através da internet. Constatou-se por meio desta pesquisa que as legislações dos três países são semelhantes em vários aspectos, entretanto, algumas centram-se detalhadamente em questões de preservação ambiental, possuindo até parágrafos em suas leis para a proibição da entrada de resíduos sólidos de outros países em seus territórios nacionais, enquanto outras preocupam-se veemente em como se dará a destinação final dos resíduos sólidos, deixando várias lacunas sobre outras aspectos referentes a esta temática, desta forma este estudo possibilitou trazer questões relevantes para possíveis estudos que irão se perpetuar.
