MEIO AMBIENTE DO TRABALHO E O DANO MORAL AMBIENTAL COLETIVO

  • IDELCLEIDE RODRIGUES LIMA CORDEIRO UEA
  • Celciane Malcher Pinto

Resumo

O presente trabalho trata de uma breve análise  a respeito da ocorrência do dano moral ambiental coletivo no meio ambiente do trabalho, sendo este considerado como um dos aspectos do meio ambiente geral devendo ser reparado quando da lesão a valores imateriais, como a saúde e qualidade de vida de uma dada comunidade de trabalhadores. Buscou-se explanar sobre o entendimento doutrinário e jurisprudencial do meio ambiente do trabalho bem como o do referente à modalidade de dano em comento. Percebeu-se que existem decisões que reconhecem sua ocorrência em respeito ao princípio da reparação integral dos danos causados ao meio ambiente. A metodologia utilizada, quanto aos meios, é a pesquisa bibliográfica com análise de legislações nacionais, jurisprudências e fontes doutrinárias, e, quanto aos fins, trata-se de trabalho qualitativo. Conclui-se que o dano moral ambiental coletivo pode ocorrer no meio ambiente do trabalho e não apenas no meio ambiente natural ou cultural.

Publicado
2018-12-08
Como Citar
CORDEIRO, IDELCLEIDE RODRIGUES LIMA; PINTO, Celciane Malcher. MEIO AMBIENTE DO TRABALHO E O DANO MORAL AMBIENTAL COLETIVO. Nova Hileia | Revista Eletrônica de Direito Ambiental da Amazônia. ISSN: 2525 – 4537, [S.l.], v. 1, n. 2, dez. 2018. ISSN 2525-4537. Disponível em: <https://periodicos.uea.edu.br/index.php/novahileia/article/view/856>. Acesso em: 29 mar. 2024.
Seção
Artigos