Vol. 14 No. 2 (2026): Equidade: Revista Eletrônica de Direito da UEA

Artigos

• O CUIDADO COMO UMA QUESTÃO DE GÊNERO: SOBRE O PAPEL DAS MÃES-SOLO

  Tais Batista Fernandes , Jeibson dos Santos Justiniano , Luís Fabian Pereira Barbosa , Naira Neila Batista de Oliveira Norte

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• Em defesa do ato institucional nº 1 As contribuições de Francisco Campos e Carlos Medeiros Silva à ditadura militar de 1964

  Felipe Vinícius Capareli

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• CUIDADO REMUNERADO E NÃO REMUNERADO: RECONHECIMENTO JURÍDICO E PROTEÇÃO SOCIAL

  Tais Batista Fernandes , Jeibson dos Santos Justiniano , Luís Fabian Pereira Barbosa , Naira Neila batista de Oliveira Norte

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• A CONSTRUÇÃO DO DIREITO AO CUIDADO: UMA ANÁLISE DAS DIMENSÕES DO CARE

  Tais Batista Fernandes , Jeibson dos Santos Justiniano , Luís Fabian Pereira Barbosa , Naira Neila Batista de Oliveira Norte

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• EDUCAÇÃO AMBIENTAL, DIREITO FUNDAMENTAL E POVOS TRADICIONAIS: LEITURA CONSTITUCIONAL DA LDB E BNCC

  Aretusa Fraga Costa

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• POLÍTICA NACIONAL DO CUIDADO: PERSPECTIVAS NO BRASIL PÓS-PANDEMIA

  Tais Batista Fernandes , Jeibson dos Santos Justiniano , Luís Fabian Pereira Barbosa , Naira Neila batista de Oliveira Norte

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• PRÁTICAS DO CUIDADO PARA EFETIVAÇÃO DE DIREITOS DA PESSOA DIAGNOSTICADA NO ESPECTRO AUTISTA

  Tais Batista Fernandes , Jeibson dos Santos Justiniano , Luís Fabian Pereira Barbosa , Naira Neila Batista de Oliveira Norte

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