Vol. 7 No. 3 (2023): Equidade: Revista Eletrônica de Direito da UEA

Artigos

• A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO EM CASOS DE SUICÍDIO DE DETENTOS

  VIVIANE BATALHA CACAU

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• O O SERIAL KILLER EM FACE DO ORDENAMENTO JURÍDICO QUESTÕES PERTINENTES À LUZ DO DIREITO PENAL BRASILEIRO

  Pâmila Caroline da Silva da Silva, Alice Arlinda Santos Sobral

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• A ESCUTA ESPECIALIZADA E O DEPOIMENTO ESPECIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA SEXUAL O DESENVOLVIMENTO DO ECA E O PAPEL DA REDE DE PROTEÇÃO

  Maelle Lago Coelho, Vânia Maria do Perpétuo Socorro Marques

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• EVOLUÇÃO DOS MÉTODOS DE PENHORA DE BENS NO DIREITO PROCESSUAL CIVIL

  Wendy Lima Pimentel

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• FATORES BIOPSICOSSOCIAIS DO CRIMINOSO E SUA INFLUÊNCIA PARA O COMETIMENTO DE CRIMES

  LETÍCIA CARDOZO DE OLIVEIRA, ALICE ARLINDA SANTOS SOBRAL

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• DAS DAS FRAUDES NA APOSENTADORIA DO TRABALHADOR RURAL E SUAS IMPLICAÇÕES COMO TRABALHADOR SEGURADO

  Amanda Carina Marques Garcia, Albefredo Melo de Souza Junior

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• CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE EXERCIDO PELOS TRIBUNAIS DE CONTAS DA AFRONTA À RESERVA DE JURISDIÇÃO E À SEPARAÇÃO DOS PODERES DA REPÚBLICA COM O ADVENTO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988

  Lucas Maciel Ciro

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• A PROMOÇÃO DA ÉTICA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA COMO VIA DE COMBATE A CORRUPÇÃO

  Alexandre Monteiro Gonçalves, Clodoaldo Matias Silva, Maria das Graças Maciel de Oliveira

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• O CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE DAS MEDIDAS PROVISÓRIAS EDITADAS PELO PRESIDENTE DA REPÚBLICA

  Roberto Camurça Afonso Filho

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• POLÍTICA PÚBLICA REFERENTE À MORADIA DIGNA: DESAFIOS ENFRENTADOS NO CONTEXTO MAIS CRÍTICO DA PANDEMIA DE COVID-19 (2021-2022).

  RICARDO AUGUSTO CAMPOLINA DE SALES

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