A MEDIAÇÃO COMO FATOR AMORTECEDOR DE CONFLITOS PROVENIENTES DA ALIENAÇÃO PARENTAL

Abstract

O presente trabalho se propõe a analisar a mediação como método de resolução de conflitos familiares, especificamente em casos de alienação parental. A mediação, presente no Código de Processo Civil e regulamentada pela Lei nº 13.140/2015, busca oferecer uma alternativa às grandes demandas que sobrecarregam o Poder Judiciário. A alienação parental, por sua vez, é definida pela Lei nº 12.318/2010 como a interferência na formação psicológica da criança ou adolescente que os faz repudiar um dos genitores (Duarte, 2020). O estudo sugere que a mediação pode ser um cenário mais adequado para esses conflitos, visando a autonomia das partes e o melhor interesse do menor.